Processo deserto / Fracassado

Construção de estação de tratamento de esgoto na EMEI do Vale Verde.

22/2025
Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Agente de Contratação:

Pablo Giordano Bernardi Bombardelli

Autoridade Competente:

Daniel Carlos Michaelsen

Apoio:

Gisela Margarete Michaelsen

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

17/12/2025 às 14:39

Inicio das Propostas

17/12/2025 às 16:00

Limite p/ Impugnações

31/12/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

31/12/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

05/01/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

05/01/2026 às 12:00

Documentos

edital concorrýncia 22.pdf

Tipo: Edital

17/12/2025-11:36

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1

09/01/2026
09/01/2026 16:57:00 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
09/01/2026 16:36:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/01/2026 às 13:46.
09/01/2026 16:36:16 | Sistema
Motivo: A despeito do emprego do prazo suplementar para colmatação de lacunas documentais, os setores que examinaram os documentos prolataram os seguintes resultados reprobatórios. Setor de planejamento: ‘a planilha orçamentária da proposta readequada deve conter OS MESMOS ITENS (descrição dos itens, unidade de medida e quantitativos)  DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXA AO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO, ajustando somente os valores da proposta. Neste sentido, a proposta apresentada NÃO ATENDE  aos requisitos necessários.’ Assessoria jurídica: ‘A decisão judicial apresentada versa especificamente sobre determinados CNPJs. Não havendo a previsão daquele que, de fato, participa do presente certame, não podemos, administrativamente, estender os efeitos da decisão judicial.’ Assim, para além de desclassificada a proposta, restaria inabilitado o licitante.
09/01/2026 16:36:16 | Sistema
O fornecedor Bakof Industria e Comercio de Fiberglass Ltda foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
06/01/2026
06/01/2026 15:25:51 | F. Bakof Industria e Comercio de Fibergl
Documentação Lote 0001: por fim, segue proposta correta, pedimos desculpa por uma falha humana não intencional anexamos de forma equivocada a proposta de outro processo que estávamos participando
06/01/2026 15:24:50 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
06/01/2026 15:24:12 | F. Bakof Industria e Comercio de Fibergl
Documentação Lote 0001: Registramos que ele possui o CNPJ da matriz pois somos filial e não possuímos balanço próprio.
06/01/2026 15:23:09 | F. Bakof Industria e Comercio de Fibergl
Documentação Lote 0001: Seguem também os dois balanços patrimoniais registrados na Junta Comercial, com índices e descrição do patrimônio líquido.
06/01/2026 15:21:38 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
06/01/2026 15:21:05 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
06/01/2026 15:20:34 | F. Bakof Industria e Comercio de Fibergl
Documentação Lote 0001: Referente as CND`s reforçamos as informações contidas no despacho judicial especifico para este processo licitatório em que ficam dispensadas a apresentação das referidas certidões atualizadas devido ao processo de recuperação judicial que está em andamento.
06/01/2026 15:19:14 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
06/01/2026 15:17:02 | F. Bakof Industria e Comercio de Fibergl
Documentação Lote 0001: Bom dia Sr. pregoeiro, segue consulta Ceis Cnep
06/01/2026 14:26:26 | Sistema
(CONT. 1) expirados) e condizentes com o CNPJ do arrematante, inclusive proposta readequada.
06/01/2026 14:26:26 | Sistema
Motivo: Examinada a documentação enviada, detectaram diversos problemas, adiante declarados. 1) Ausência de `comprovante de regularidade perante o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e perante o Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)`. 2) `prova de regularidade perante as Fazendas federal, estadual [...], na forma do art. 193 do Código Tributário Nacional, ou outra equivalente, na forma da lei` vencidas (documentos com validade expirada). 3) Documentação para habilitação econômico-financeira, e outros, com CNPJ discrepante do CNPJ da proposta, que deve ser, obviamente, o mesmo do arrematante. 4) A proposta readequada enviada, para além de não estar conforme o Anexo I do Edital, trata de objeto alheio à corrente licitação. Nesse cenário, aplica-se neste momento o dispositivo 5.7 do Edital, concedendo-se prazo suplementar - e derradeiro - de 2 (duas) horas para saneamento das lacunas, expectando-se todos os documentos válidos (não... (CONTINUA)
06/01/2026 14:26:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 06/01/2026.
05/01/2026
05/01/2026 14:18:15 | F. Bakof Industria e Comercio de Fibergl
Documentação Lote 0001: Sr. pregoeiro, segue proposta e documentos, estamos a disposição para envio de informações complementares em sede de diligências caso necessário.
05/01/2026 14:17:13 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
05/01/2026 14:16:40 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/01/2026 12:22:47 | Sistema
Motivo: Abriu-se prazo de 4 (quatro) horas para envio de toda a documentação de habilitação, conforme tópico 4.4 do Termo de Referência. Note-se que, concomitantemente, também abriu-se prazo para envio da proposta readequada.
05/01/2026 12:22:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:25 do dia 05/01/2026.
05/01/2026 12:21:14 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:25 do dia 05/01/2026.
05/01/2026 12:20:56 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante Bakof Industria e Comercio de Fiberglass Ltda - Ltda/Eireli com lance de R$ 146.175,82.
05/01/2026 12:20:09 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
05/01/2026 12:10:09 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
05/01/2026 12:10:05 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
05/01/2026 12:10:05 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
05/01/2026 12:10:05 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
05/01/2026 12:10:05 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
05/01/2026 12:00:40 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas