O item 0001 foi homologado por Ivori Antonio Guasso Junior.

O item 0001 foi adjudicado por Ivori Antonio Guasso Junior.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Senhores fornecedores, não havendo intenção de recurso, estamos encerrando esta sessão de Pregão. Muito obrigada pela participação e um bom dia a todos!

A seguir, será aberto o prazo para registro de intenção de recurso.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/05/2024 às 11:42.

Após a análise dos documentos de habilitação, a empresa classificada para o item 01 , atendendo às exigências do item 10 do Edital, foi considerada Habilitada.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Empresa de Mineração Araujo Ltda..

Após a análise das propostas readequadas, encaminhada pela empresa arrematante, verificamos que a mesma atendeu às exigências do item 9.1 do Edital, estando classificada.

O fornecedor Empresa de Mineração Araujo Ltda. enviou uma nova proposta readequada e um novo arquivo para o item 0001.

Senhor fornecedor, próximo colocado para o item 01, solicito o envio da proposta readequada do item arrematado.

A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor Empresa de Mineração Araujo Ltda. foi definida pelo pregoeiro para 17/05/2024 às 11:23.

Senhor fornecedor, arrematante do item 01, confirma o valor de R$ 258,00?

Senhor fornecedor, próximo colocado para o item 01, podemos negociar o valor do item a R$ 250,00?

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 258,00.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:20 do dia 17/05/2024.

Senhor fornecedor, próximo colocado para o item 01, podemos negociar o valor do item a R$ 215,00?

O item 0001 tem como novo arrematante Empresa de Mineração Araujo Ltda. com lance de R$ 260,00.

O fornecedor Mineraçao Sangalli Ltda foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: O recurso interposto pela EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAÚJO LTDA foi julgado procedente, de acordo com o Parecer Jurídico nº 100/2024, que está incluído no processo, no campo Outros Arquivos. Por não atender ao disposto na alínea b do item 10.10.7 do Edital, a empresa Mineraçao Sangalli Ltda está Inabilitada.

O fornecedor Mineraçao Sangalli Ltda foi desclassificado no processo.

Motivo: A empresa não atendeu ao disposto na alínea b do item 10.10.7 do Edital e está Inabilitada

A habilitação do item 0001 foi revertida.

Senhores fornecedores, o recurso interposto pela EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAÚJO LTDA foi julgado procedente, de acordo com o Parecer Jurídico nº 100/2024, que está incluído no processo, no campo Outros Arquivos. Dessa forma, será revista a decisão da Pregoeira, tomada na sessão anterior e, por não atender ao disposto na alínea b do item 10.10.7 do Edital, a empresa Mineraçao Sangalli Ltda está Inabilitada

Motivo: A empresa não atendeu ao disposto na alínea b do item 10.10.7 do Edital e está Inabilitada

A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.

Bom dia senhores fornecedores! Daremos continuidade ao Pregão Eletrônico nº 010/2024.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer Jurídico recurso.pdf) em 17/05/2024 às 08:49.

O fornecedor Empresa de Mineração Araujo Ltda. - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

Agradeço a participação de todos e desejo um bom dia!

Solicito que todos se atentem aos prazos estipulados e estejam logados na data e horário agendados, para encerrarmos o Processo.

O Pregão ficará aberto, até correr os prazos das razões, contrarrazões de decisão e a sessão será retomada no dia 17/05/2024, às 09 horas, para decisão do recurso e encerramento do Pregão.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 30/04/2024 às 14:00, com limite de contrarrazão para 06/05/2024 às 14:00.

O recurso, junto com sua motivação, será dirigido à autoridade superior, a qual deverá proferir sua decisão no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contado do recebimento dos autos, conforme estipula o item 11.2.4 do Edital.

Da mesma forma, as demais empresas ficam, desde logo, intimadas para, querendo, apresentarem contrarrazões também pelo sistema eletrônico, em outros três dias úteis, que começarão a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses.

A intenção foi aceita e será concedido o prazo de 03 dias úteis para apresentação do recurso, pelo sistema eletrônico Portal de Compras Públicas, conforme determina o item 11.2.3 do Edital.

(CONT. 1) Edital, que não foi atendidada pela licitante em questão.

Intenção: Manifestamos intenção de recorrer da habilitação da empresa Mineração Sangalli Ltda, uma vez que não apresentaram documento exigido no item 10.10.7.b do edital (Licença de Operação para BENEFICIAMENTO). Isto porque, somente apresentaram a LO de Extração, mas não apresentaram a LO de Beneficiamento que também é exigida no edital. Vejamos que a LO nº 03277/2023 que foi apresentada pela empresa, em seu item 6.1 refere expressamente que "Esta licença NÃO autoriza operação de equipamentos de britagem/beneficiamento no empreendimento. Estas atividades deverão ser realizadas em local devidamente licenciado, sendo atualmente executadas em empreendimento adjacente com licença ambiental municipal (LO nº 13/2023);" Ou seja, a empresa deixou de apresentar a respectiva Licença de Operação para o beneficiamento do calcário, razão pela qual deve não poder ser considerada habilitada, sob pena de afronta à exigência expressa constante no item 10.10.7.b do... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor Empresa de Mineração Araujo Ltda. - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/04/2024 às 11:28.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Mineraçao Sangalli Ltda.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Mineraçao Sangalli Ltda.

Motivo: A empresa já enviou a proposta.

O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor Mineraçao Sangalli Ltda foi encerrado pelo pregoeiro.

A seguir, será aberto o prazo para registro de intenção de recurso.

Após a análise dos documentos de habilitação, a empresa classificada para o item 01 , atendendo às exigências do item 10 do Edital, foi considerada Habilitada.

A seguir, passaremos à análise dos documentos de habilitação da empresa classificada.

Após a análise das propostas readequadas, encaminhada pela empresa arrematante, verificamos que a mesma atendeu às exigências do item 9.1 do Edital, estando classificada.

O fornecedor Mineraçao Sangalli Ltda enviou uma nova proposta readequada e um novo arquivo para o item 0001.