O item 0001 foi homologado por EDILSON ANTÔNIO ROMANINI.

O item 0001 foi adjudicado por EDILSON ANTÔNIO ROMANINI.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 09/02/2026 às 11:44.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor TRANSFOCO LTDA.

Documentação Item 0001: Não, devido a empresa ter sido criada no exercício fianceiro, nao temos balanço patrimonial de exercicios anteriores, apenas o Balanço de Abertura do ano de 2025. Em 2026 será o primeiro ano, de fechamento do Balanço Patrimonial Completo referente ao exercício 2025..

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: SEGUE PROPOSTA FINANCEIRA

Senão com certeza iremos analisar prezando por todos os princípios legais.

Entendo. Mas não conseguem apresentar os Balanços fechados de 2023 e 2024?

(CONT. 1) nesse sentido.

Documentação Item 0001: Apresentação do Balanço de Abertura: Empresas constituídas no próprio exercício financeiro da licitação ou que ainda não completaram seu primeiro ano fiscal não possuem o balanço do exercício anterior para apresentar. Nestes casos, a lei e a jurisprudência brasileira permitem a substituição pelo Balanço de Abertura. 22 Princípio da Razoabilidade e Proporcionalidade: Argumenta-se que exigir um balanço anual de uma empresa que legalmente ainda não teve tempo para fechá-lo fere o bom senso e impede injustamente a participação em Licitações. 22 Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações): A legislação prevê que a qualificação econômico-financeira deve ser comprovada de forma a não restringir a competitividade. Exigir o que é impossível de ser gerado (um balanço anual de uma empresa com meses de vida) contraria o princípio da ampla competitividade. 22 Jurisprudência do TCU: O Tribunal de Contas da União possui entendimentos consolidados... (CONTINUA)

Documentação Item 0001: Em resposta a essa solicitação, informamos que a Transfoco era uma Mei, dispensada de elaboração de balanço comercia, e em 2025, tornou-se uma ME, dessa forma em Substituição a exigencia do balanço patrimonial dos últimos dois exercícios, apresentamos o Balanço de Abertura, conforme Previsão expressa da Lei de Licitações, Art. 65. As condições de habilitação serão definidas no edital. `PAR` 1º As empresas criadas no exercício financeiro da licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e ficarão autorizadas a substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura.

Edital exige de forma clara os Balanços de 2 (dois) últimos exercícios e os demais documentos do ITEM 9. DA HABILITAÇÃO, favor providenciar a documentação plenamente como exigido no item 9 do Edital

9.3.6. Da Qualificação Econômico-Financeira: I. Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis dos dois últimos exercício social - já exigível e apresentado na forma da Lei. O Balanço Patrimonial deverá estar transcrito no Livro Diário e esse registrado no órgão público competente e, para comprovação, deverá ser anexado o termo de abertura e encerramento do Livro Diário. É vedada a apresentação de balanços provisórios ou balancetes;

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Conforme Solicitado, Segue Doc. de Habilitação, estamos providenciando planilha orçamentária e propsota readequada.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Favor Encaminhar as documentação de Habilitação

Porém a Documentação de Habilitação já pode ser providenciada para darmos agilidade ao processo.

Só depois o sistema permitirá prorrogação

Certo. Vamos aguardar até as 14:00

Documentação Item 0001: Solicito Dilação de Prazo para ajustes da planilha orçamentária.

Motivo: A empresa TRANSFOCO já pode providenciar a Proposta, Planilha Orçamentária, Cronograma, etc... devidamente READEQUADOS para analise. Também já pode providenciar a documentação de habilitação. Pois em seguida será solicitado para analise de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 06/02/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante TRANSFOCO LTDA com lance de R$ 596.900,0000.

O fornecedor Robson Domingues Fernandes foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) autoridade competente para tanto; b) Empresas sob processo de falência; c) Empresas impedidas de licitar ou contratar com a Administração Pública; d) Empresas consorciadas; e) Licitantes cujos objetos sociais não sejam compatíveis com o objeto deste CONCORRÊNCIA.

Motivo: Em cumprimento a INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 116, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, que: Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Art. 4º Os editais ou os avisos de contratação direta deverão possibilitar a contratação das pessoas físicas de que trata o art. 2º, em observância aos objetivos da isonomia e da justa competição. Parágrafo único. Não se aplica o disposto no caput quando a contratação exigir capital social mínimo e estrutura mínima, com equipamentos, instalações e equipe de profissionais ou corpo técnico para a execução do objeto incompatíveis com a natureza profissional da pessoa física, conforme demonstrado em estudo técnico preliminar. Conforme previsão em Edital no item 3.3. Será vedada a participação de: a) Empresas declaradas inidôneas por ato de qualquer... (CONTINUA)

O fornecedor Robson Domingues Fernandes foi inabilitado no processo.

O fornecedor INFA INCORPORADORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A empresa F. Robson Domingues Fernandes já pode providenciar a Proposta, Planilha Orçamentária, Cronograma, etc... devidamente READEQUADOS para analise

O fornecedor TRANSFOCO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/02/2026 às 09:57.

O fornecedor Robson Domingues Fernandes teve sua proposta aceita no item 0001.

A empresa F. Robson Domingues Fernandes já pode providenciar a documentação de habilitação. Pois em seguida será solicitado para analise de habilitação.

Negociação Item 0001: bom dia, já estou no meu valor limite

Motivo: Ainda temos algum valor a ser negociado?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:40 do dia 06/02/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante Robson Domingues Fernandes com lance de R$ 596.000,0000.

O fornecedor ASM CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Desclassificado por ser proposta inexequível

O fornecedor ASM CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado no processo.

O julgamento de propostas do item 0001 foi revertido.

O lance de 740,00 será desclassificado por ser inexequivel

O fornecedor ASM CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

O item 0001 teve como arrematante ASM CONSTRUTORA LTDA - ME com lance de R$ 740,0000.

O item 0001 foi encerrado.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 596,0000 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.