O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada, visando a construção de 24 (vinte e quatro) Unidades Habitacionais no Município de NONOAI/RS, com recursos vinculados ao MCMV FNHIS Sub...
006/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
PEDRO VANDERLEI PORTELA DOS SANTOS
Autoridade Competente:
ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA
Apoio:
CRISTINA ELISA DALBOSCO GUAREZI, Jeferson Clayton Poncio, ROBSON MELO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/09/2025 às 14:55
Inicio das Propostas
30/09/2025 às 11:59
Limite p/ Impugnações
10/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/10/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
14/10/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA 006-2025 - Construção Unidades Habitacionais.pdf
Tipo: Edital
29/09/2025-11:54:48
ANEXO V - Documentos da Obra.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
29/09/2025-11:55:46
Julgamento da Impugnação - Decisão Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
02/10/2025-11:53:46
Verificação preliminar de sanções - FOCO IMOVEIS LTDA.zip
Tipo: Outros documentos
14/10/2025-10:56:19
Verificação preliminar de sanções - CABL CONSTRUCAO CIVIL LTDA.zip
Tipo: Outros documentos
14/10/2025-14:45:28
E-mail - Notificação de Registro - 1217113 - URGENTE.pdf
Tipo: Outros documentos
16/10/2025-10:08:07
Captura de Tela do Portal.jpeg
Tipo: Outros documentos
16/10/2025-10:09:27
ecustomize.zendesk.com_tickets_1217113_print.pdf
Tipo: Outros documentos
16/10/2025-11:07:10
Decisão Administrativa - Recurso FOCO IMÓVEIS LTDA - Agente de Contratação.pdf
Tipo: Outros documentos
29/10/2025-17:39:26
Despacho - Solicitação proposta readequada por email-assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
31/10/2025-14:47:11
E-MAIL~1.PDF
Tipo: Outros documentos
31/10/2025-14:47:45
Contrato 086-2025 - CONCORRÊNCIA 006-2025 - Construção 24 Unidades Habitacionais 1 - Clicksign.pdf
Tipo: Contrato
23/04/2026-09:13:59
Adjudicacao_425302.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-09:23:02
Homologacao_425302.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-09:23:25
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - ESCLARECIMENTO NONOAI.xlsx
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - FOCO IMOVEIS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Construção de 24 (vinte e quatro) Unidades Habitacionais no Município de NONOAI/RS, conforme condiçõ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.415.032,50
Melhor lance:
R$ 2.902.778,00
Unidade:
SVÇ
23/04/2026
23/04/2026 12:23:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Homologacao_425302.pdf) em 23/04/2026 às 09:23.
23/04/2026 12:23:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Adjudicacao_425302.pdf) em 23/04/2026 às 09:23.
31/10/2025
31/10/2025 17:47:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (E-MAIL~1.PDF) em 31/10/2025 às 14:47.
31/10/2025 17:47:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Despacho - Solicitação proposta readequada por email-assinado.pdf) em 31/10/2025 às 14:47.
31/10/2025 14:31:55 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA.
31/10/2025 14:31:45 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA.
30/10/2025
30/10/2025 14:41:38 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/10/2025 14:40:46 | Sistema
Justificativa: [...]com base na análise do Agente de Contratação e nos princípios que regem a licitação pública, decido por NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela empresa FOCO IMÓVEIS LTDA.
30/10/2025 14:40:46 | Sistema
ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por FOCO IMOVEIS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
30/10/2025 13:10:06 | Agente de Contratação
Na sequência será publicado a decisão da Autoridade Superior sobre o recurso apresentado.
30/10/2025 13:08:57 | Agente de Contratação
Bom dia senhores Licitantes, conforme previsto retomamos a sessão a partir deste momento.
29/10/2025
29/10/2025 20:58:12 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, Informo que, em razão da interposição de recurso e tendo em vista que não houve a reconsideração do ato recorrido pelo Agente de Contratação, conforme decisão juntada no processo, o processo foi devidamente encaminhado à Autoridade Superior para decisão final, em conformidade com o Art. 165, `PAR` 1º, da Lei nº 14.133/2021. Diante disso, a presente sessão pública está suspensa. A reabertura está agendada para amanhã, dia 30 de outubro de 2025, às 10h00 (horário de Brasília), momento em que será publicada a referida decisão da Autoridade Superior. Atenciosamente
29/10/2025 20:56:33 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
29/10/2025 20:39:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão Administrativa - Recurso FOCO IMÓVEIS LTDA - Agente de Contratação.pdf) em 29/10/2025 às 17:39.
29/10/2025 18:03:43 | Agente de Contratação
Na sequência será publicado a decisão do recurso apresentado.
29/10/2025 18:03:00 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores Licitantes, conforme previsto retomamos a sessão a partir deste momento.
22/10/2025
22/10/2025 14:05:34 | Sistema
O fornecedor FOCO IMOVEIS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
17/10/2025
17/10/2025 19:34:29 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, informo que a fase de manifestação de intenção de recurso foi concluída com sucesso. Os prazos para a fase recursal foram oficialmente definidos no sistema: a licitante recorrente terá até o dia 22/10/2025, às 23h59min, para apresentar suas razões, e o prazo para os demais licitantes apresentarem contrarrazões se encerrará no dia 27/10/2025, às 23h59min. Considerando que o dia 28 de outubro será ponto facultativo em virtude do Dia do Servidor Público, a sessão será retomada no dia 29 de outubro de 2025, às 15h00min, para a publicação da decisão do recurso. Diante do exposto, a sessão pública está novamente suspensa até a data e hora agendadas. Agradeço a atenção de todos.
17/10/2025 19:28:00 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 22/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/10/2025 às 23:59.
17/10/2025 19:09:43 | Sistema
O fornecedor FOCO IMOVEIS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/10/2025 19:04:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 17/10/2025 às 16:25.
17/10/2025 19:04:27 | Agente de Contratação
Solicito que todos os interessados fiquem atentos ao sistema.
17/10/2025 19:04:12 | Agente de Contratação
Para garantir o direito à ampla defesa e como medida de cautela, este Agente de Contratação irá reabrir o prazo para manifestação da intenção de recurso referente à fase de habilitação por um período estendido de 20 (vinte) minutos.
17/10/2025 19:03:42 | Agente de Contratação
Informo que o suporte técnico do Portal de Compras Públicas confirmou a correção da falha que impedia o registro da intenção de recurso.
17/10/2025 19:00:36 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores Licitantes, conforme previsto retomamos a sessão a partir deste momento.
16/10/2025
16/10/2025 14:06:48 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, os prazos recursais do Item 01 serão definidos novamente.
16/10/2025 13:18:08 | Agente de Contratação
Diante da impossibilidade técnica de prosseguir, e a fim de conceder um prazo mais amplo para que a equipe técnica do portal solucione o problema, a sessão será novamente suspensa. A nova data para reabertura fica agendada para amanhã, dia 17 de outubro de 2025, às 16h00min (horário de Brasília). Agradeço a compreensão.
16/10/2025 13:17:37 | Agente de Contratação
Para garantir a transparência do processo, juntamos aos autos no sistema cópia do nosso chamado com o suporte e uma captura de tela que demonstra a indisponibilidade da função.
16/10/2025 13:17:18 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, informo que, apesar de nossa solicitação, o suporte técnico do Portal de Compras Públicas ainda não solucionou a falha que impede o registro de intenção de recurso.
16/10/2025 13:09:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Captura de Tela do Portal.jpeg) em 16/10/2025 às 10:09.
16/10/2025 13:08:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (E-mail - Notificação de Registro - 1217113 - URGENTE.pdf) em 16/10/2025 às 10:08.
16/10/2025 13:03:52 | Agente de Contratação
Bom dia senhores Licitantes, conforme previsto retomamos a sessão a partir deste momento.
14/10/2025
14/10/2025 18:32:39 | Agente de Contratação
Para tanto, solicito que a empresa FOCO IMÓVEIS LTDA formalize o ocorrido e encaminhe todas as provas que possuir (vídeos, imagens de tela com data e hora, etc.) para o e-mail oficial licitacao@nonoai.rs.gov.br, impreterivelmente no prazo de 24 horas. Paralelamente, este Departamento entrará em contato com o suporte técnico do Portal de Compras Públicas para verificar a eventual existência de instabilidades no sistema. Fica desde já agendada a reabertura da sessão para o dia 16 de outubro de 2025, às 10h00min (horário de Brasília), momento em que comunicaremos o resultado da apuração e os subsequentes atos do certame. Agradeço a compreensão de todos.
14/10/2025 18:31:30 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, informo que a sessão pública está suspensa a partir deste momento. A suspensão ocorre em virtude do contato telefônico da licitante FOCO IMÓVEIS LTDA, que relatou dificuldades técnicas que a impediram de registrar sua intenção de recurso no sistema antes do encerramento do prazo. Para garantir o direito à ampla defesa e a lisura do processo, este Agente de Contratação irá apurar o ocorrido.
14/10/2025 17:52:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 14/10/2025 às 15:02.
14/10/2025 17:52:48 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
14/10/2025 17:52:42 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CABL CONSTRUCAO CIVIL LTDA.
14/10/2025 17:46:25 | Agente de Contratação
Conforme disposto no item 9 do edital, foram realizadas as consultas aos cadastros exigidos (CEIS, CNEP, CNJ e TCU) tanto em nome da(s) empresa(s) arrematante(s) quanto de seu(s) sócio(s) majoritário(s) e administradores. NÃO FOI(RAM) ENCONTRADO(S) NENHUM REGISTRO IMPEDITIVO. Dando prosseguimento, passamos à fase de análise dos documentos de habilitação.
14/10/2025 17:45:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Verificação preliminar de sanções - CABL CONSTRUCAO CIVIL LTDA.zip) em 14/10/2025 às 14:45.
14/10/2025 17:36:24 | Agente de Contratação
Dando prosseguimento à fase de Habilitação, informo que neste momento estamos realizando a verificação preliminar de sanções, conforme previsto no item 9.1 do edital.
14/10/2025 17:07:02 | Sistema
Motivo: Ao arrematante para que diga sobre a possibilidade de melhorar seu lançe.
14/10/2025 17:07:02 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:26 do dia 14/10/2025.
14/10/2025 17:04:44 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CABL CONSTRUCAO CIVIL LTDA com lance de R$ 2.902.778,00.
14/10/2025 17:04:44 | Sistema
O fornecedor FOCO IMOVEIS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
14/10/2025 17:04:44 | Sistema
Motivo: A empresa FOCO IMÓVEIS LTDA é declarada INABILITADA por descumprimento do item 9.11, alínea `c`, do edital. O edital exige a apresentação de atestado de capacidade técnica em nome da própria empresa licitante. No entanto, os atestados apresentados foram emitidos em nome de pessoa jurídica diversa (VIVENDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 46.284.421/0001-92), sem que fosse comprovado qualquer vínculo legal (fusão, incorporação, etc.) entre as empresas. A falha impede a comprovação da capacidade técnico-operacional da licitante, sendo um vício insanável que obriga a inabilitação, em respeito ao princípio da vinculação ao edital.
14/10/2025 17:04:44 | Sistema
O fornecedor FOCO IMOVEIS LTDA foi inabilitado no processo.
14/10/2025 16:32:52 | Agente de Contratação
Continuaremos com a análise dos documentos de habilitação da empresa FOCO IMOVEIS LTDA
14/10/2025 16:32:10 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores Licitantes, conforme previsto retomamos a sessão a partir deste momento.
14/10/2025 14:28:41 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, suspendo a partir desse momento a sessão para o intervalo do almoço. A Sessão será retomada às 13:30 horas do dia de hoje, na fase em que se encontra.
14/10/2025 13:56:45 | Agente de Contratação
Conforme disposto no item 9 do edital, foram realizadas as consultas aos cadastros exigidos (CEIS, CNEP, CNJ e TCU) tanto em nome da(s) empresa(s) arrematante(s) quanto de seu(s) sócio(s) majoritário(s) e administradores. NÃO FOI(RAM) ENCONTRADO(S) NENHUM REGISTRO IMPEDITIVO. Dando prosseguimento, passamos à fase de análise dos documentos de habilitação.