O item 0001 foi homologado por Gilnei José Narazeth de Souza.

O item 0001 foi adjudicado por Gilnei José Narazeth de Souza.

Justificativa: Conforme parecer jurídico.

Gilnei José Narazeth de Souza decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ., conforme justificativa registrada no sistema.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER.pdf) em 29/08/2025 às 09:38.

Recebido o recurso dentro do prazo recursal vou encaminhar para análise jurídica e conhecimento do gestor.

O fornecedor SEGCAM CAMERAS COLABORATIVAS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 21/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/08/2025 às 23:59.

(CONT. 1) vantajosa para a Administração.

Intenção: Manifestação de Intenção de Recurso – Item 0001 A empresa SegCam Câmeras Colaborativas Ltda. manifesta sua intenção de interpor recurso contra a decisão que nos desclassificou por suposta ausência da Certidão Judicial Cível Negativa – Falência. Ocorre que o documento existe, está válido e disponível, tratando-se de mero vício formal sanável. Em diversas licitações semelhantes, sempre foi aceita a Certidão Negativa Federal, o que gerou legítima confusão pelo escritório contábil responsável pelo envio da documentação. Tal circunstância não compromete a comprovação da nossa regularidade jurídica e poderia ser sanada de imediato, nos termos do art. 64, `PAR`2º da Lei nº 14.133/21, em observância aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e competitividade. Solicitamos, portanto, a reconsideração da decisão ou a abertura de prazo para envio da referida certidão, evitando prejuízo à ampla participação e à seleção da proposta mais... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor SEGCAM CAMERAS COLABORATIVAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/08/2025 às 16:20.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MARTA BITENCOURT HOMEM DE MESQUITA 02923148096.

Motivo: recebido

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor MARTA BITENCOURT HOMEM DE MESQUITA 02923148096 no item 0001.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Caro fornecedor, favor anexar integralmente os documentos de habilitação!

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 14/08/2025.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Aberto prazo para anexar os documentos de habilitação exigidos na cláusula 7 do edital.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 13/08/2025.

Motivo: correçaõ

A habilitação do item 0001 foi revertida.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MARTA BITENCOURT HOMEM DE MESQUITA 02923148096.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor MARTA BITENCOURT HOMEM DE MESQUITA 02923148096 no item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 13/08/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante MARTA BITENCOURT HOMEM DE MESQUITA 02923148096 com lance de R$ 99,0000.

Motivo: A empresa não anexou a certidão exigida na cláusula 7.3. letra a) do edital, "certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede da Pessoa Jurídica...", apresentou a certidão negativa do Distrito Federal e dos Territórios, não condizendo com a sede da pessoa jurídica, que segundo contrato social e cartão cnpj é do Município de Osório, estado do Rio Grande do Sul.

O fornecedor SEGCAM CAMERAS COLABORATIVAS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Documentação Item 0001: Apresentação de Documentos 13 Cláusula 7 13 Pregão Eletrônico SRP nº 69/2025 Senhor Pregoeiro, Em atenção à solicitação, informamos que todos os documentos exigidos na Cláusula 7 do Edital foram devidamente atualizados e encontram-se anexos, a saber: Certidão de Falência/Recuperação Judicial 13 atualizada; Certidão Estadual 13 negativa, válida; Certidão Federal (RFB + PGFN) 13 negativa; Certidão Municipal 13 negativa, emitida em 11/08/2025; Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) 13 válida; Comprovante de Regularidade do FGTS 13 válido; Comprovante de Optante do Simples Nacional 13 válido; Contrato Social e Alterações 13 atualizados; CNPJ 13 ativo. Dessa forma, entendemos que a presente documentação atende integralmente às exigências editalícias para fins de habilitação.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Caro fornecedor, favor anexar integralmente os documentos exigidos na cláusula 7 do edital.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 19:00 do dia 11/08/2025.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/08/2025 às 15:30.

O fornecedor SEGCAM CAMERAS COLABORATIVAS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Motivo: recebida!

O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor SEGCAM CAMERAS COLABORATIVAS LTDA foi encerrado pelo pregoeiro.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor SEGCAM CAMERAS COLABORATIVAS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 11/08/2025.

O item 0001 teve como arrematante SEGCAM CAMERAS COLABORATIVAS LTDA - ME com lance de R$ 98,1500.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Desejamos a todos bons lances!