Processo Finalizado

Contratação de empresa para prestação dos serviços de arbitragem.

22/2024
Prefeitura Municipal de Mostardas
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Joseane de Souza

Autoridade Competente:

Moisés Batista Pedone de Souza

Apoio:

Gilberto da Silva Araújo

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por ítem

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

04/03/2024 às 12:09

Inicio das Propostas

04/03/2024 às 13:00

Limite p/ Impugnações

14/03/2024 às 14:00

Limite p/ Esclarecimentos

14/03/2024 às 14:00

Limite p/ Recebimento das Propostas

19/03/2024 às 13:50

Abertura das Propostas

19/03/2024 às 14:00

Documentos

Edital Pregão Eletrônico SRP nº 22.2024.pdf

Tipo: Edital

04/03/2024-09:01:44

Termo de Referências nº 22.2024.pdf

Tipo: Edital

04/03/2024-09:01:44

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lotes

6 registros

Lote 1 - SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA A TAÇA AÇORIANA DE FUTSAL, COM DOIS ÁRBITROS E UM MESÁRIO, TEMPO DOS JOGOS ENTRE DOZE E DEZESSEIS MINUTOS POR TEMPO DE JOGO, PODENDO SER REALIZADAS ATÉ ONZE PARTIDAS POR DIA

Lote 2 - SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL, DOIS ÁRBITROS E UM MESÁRIO, TEMPO DOS JOGOS ENTRE QUINZE E VINTE MINUTOS POR TEMPO DE JOGO, PODENDO SER REALIZADAS ATÉ CINCO PARTIDAS POR DIA

Lote 3 - SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE SETE, DOIS ÁRBITROS, TEMPO DOS JOGOS ENTRE QUINZE E VINTE MINUTOS POR TEMPO

Lote 4 - SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA SUPER COPA DOS CAMPEÕES, DOIS ÁRBITROS E UM MESÁRIO, TEMPO DOS JOGOS VINTE MINUTOS POR TEMPO DE JOGO

Lote 5 - SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA TORNEIO INTERMUNICIPAL DE FUTSAL, SENDO DOIS ÁRBITROS E UM MESÁRIO, TEMPO DOS JOGOS DOZE A QUINZE MINUTOS POR TEMPO DE JOGO

Lote 6 - SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA TORNEIO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, UM ÁRBITRO E DOIS AUXILIARES, TEMPO DOS JOGOS VINTE E CINCO A TRINTA MINUTOS POR TEMPO DE JOGO

Andamento do processo

01/04/2024
01/04/2024 13:03:00 | Sistema
O lote 0006 foi homologado por Moisés Batista Pedone de Souza.
01/04/2024 13:02:24 | Sistema
O lote 0005 foi homologado por Moisés Batista Pedone de Souza.
01/04/2024 13:02:00 | Sistema
O lote 0004 foi homologado por Moisés Batista Pedone de Souza.
01/04/2024 13:01:52 | Sistema
O lote 0003 foi homologado por Moisés Batista Pedone de Souza.
01/04/2024 13:01:32 | Sistema
O lote 0002 foi homologado por Moisés Batista Pedone de Souza.
01/04/2024 13:01:16 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Moisés Batista Pedone de Souza.
01/04/2024 13:00:52 | Sistema
O lote 0006 foi adjudicado por Moisés Batista Pedone de Souza.
01/04/2024 13:00:45 | Sistema
O lote 0005 foi adjudicado por Moisés Batista Pedone de Souza.
01/04/2024 12:59:42 | Sistema
O lote 0004 foi adjudicado por Moisés Batista Pedone de Souza.
01/04/2024 12:59:34 | Sistema
O lote 0003 foi adjudicado por Moisés Batista Pedone de Souza.
01/04/2024 12:40:59 | Sistema
O lote 0002 foi adjudicado por Moisés Batista Pedone de Souza.
01/04/2024 12:40:47 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Moisés Batista Pedone de Souza.
28/03/2024
28/03/2024 11:19:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo autoridade competente para 29/03/2024 às 08:28.
28/03/2024 11:18:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo autoridade competente para 29/03/2024 às 08:28.
28/03/2024 11:18:41 | Sistema
O lote 0003 tem como novo arrematante ALCEMAR VURDEL com lance de R$ 21.760,00.
28/03/2024 11:18:41 | Sistema
Motivo: O fornecedor EMPREENDER SERVICOS E GESTAO ESPORTIVA LTDA não apresentou a documentação de habilitação juntamente com o cadastramento da proposta e nem após a solicitação pelo pregoeiro conforme item 5.1.1. do edital
28/03/2024 11:18:41 | Sistema
O fornecedor EMPREENDER SERVICOS E GESTAO ESPORTIVA LTDA foi rejeitado para o lote 0003 pela autoridade competente.
28/03/2024 11:18:19 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ALCEMAR VURDEL com lance de R$ 20.061,00.
28/03/2024 11:18:19 | Sistema
Motivo: O fornecedor EMPREENDER SERVICOS E GESTAO ESPORTIVA LTDA não apresentou a documentação de habilitação juntamente com o cadastramento da proposta e nem após a solicitação pelo pregoeiro conforme item 5.1.1. do edital
28/03/2024 11:18:19 | Sistema
O fornecedor EMPREENDER SERVICOS E GESTAO ESPORTIVA LTDA foi rejeitado para o lote 0001 pela autoridade competente.
27/03/2024
27/03/2024 16:12:04 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da documentação de habilitação exigida em edital, na forma do item "5.1.1. O licitante que não enviar os documentos de habilitação no prazo elencado acima, será convocado para enviar no prazo máximo de 03 (três) horas, após convocação do Pregoeiro via Portal Eletrônico"
27/03/2024 16:12:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0003. O prazo de envio é até às 16:12 do dia 27/03/2024.
27/03/2024 16:11:27 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da documentação de habilitação exigida em edital, na forma do item "5.1.1. O licitante que não enviar os documentos de habilitação no prazo elencado acima, será convocado para enviar no prazo máximo de 03 (três) horas, após convocação do Pregoeiro via Portal Eletrônico"
27/03/2024 16:11:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:11 do dia 27/03/2024.
27/03/2024 13:06:53 | Sistema
O fornecedor Liga Osoriense de Árbitros - Entidade sem Fins Lucrativos declinou o direito de intenção de recurso para o lote 0003.
27/03/2024 13:06:24 | Sistema
O fornecedor Liga Osoriense de Árbitros - Entidade sem Fins Lucrativos declinou o direito de intenção de recurso para o lote 0001.
26/03/2024
26/03/2024 15:38:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0006 foi definida pelo autoridade competente para 27/03/2024 às 12:48.
26/03/2024 15:37:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0005 foi definida pelo autoridade competente para 27/03/2024 às 12:47.
26/03/2024 15:37:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0004 foi definida pelo autoridade competente para 27/03/2024 às 12:47.
26/03/2024 15:37:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo autoridade competente para 27/03/2024 às 12:47.
26/03/2024 15:36:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo autoridade competente para 27/03/2024 às 12:46.
26/03/2024 15:36:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi redefinida pelo autoridade competente para 27/03/2024 às 12:46.
26/03/2024 15:36:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo autoridade competente para 27/03/2024 às 12:46.
26/03/2024 15:35:47 | Sistema
O fornecedor Liga Osoriense de Árbitros foi rejeitado para o lote 0006 pela autoridade competente.
26/03/2024 15:35:47 | Sistema
O fornecedor Liga Osoriense de Árbitros foi rejeitado para o lote 0005 pela autoridade competente.
26/03/2024 15:35:47 | Sistema
O fornecedor Liga Osoriense de Árbitros foi rejeitado para o lote 0004 pela autoridade competente.
26/03/2024 15:35:47 | Sistema
O lote 0003 tem como novo arrematante EMPREENDER SERVICOS E GESTAO ESPORTIVA LTDA com lance de R$ 21.600,00.
26/03/2024 15:35:47 | Sistema
O fornecedor Liga Osoriense de Árbitros foi rejeitado para o lote 0003 pela autoridade competente.
26/03/2024 15:35:46 | Sistema
O fornecedor Liga Osoriense de Árbitros foi rejeitado para o lote 0002 pela autoridade competente.
26/03/2024 15:35:46 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante EMPREENDER SERVICOS E GESTAO ESPORTIVA LTDA com lance de R$ 19.620,00.
26/03/2024 15:35:46 | Sistema
O fornecedor Liga Osoriense de Árbitros foi rejeitado para o lote 0001 pela autoridade competente.
26/03/2024 15:35:46 | Sistema
(CONT. 1) conforme art Art. 48,I. da LC 123/2006.
26/03/2024 15:35:46 | Sistema
Motivo: Conforme Lei Complementar 123/2006 em seu Art. 3º Para os efeitos desta Lei Complementar, consideram-se microempresas ou empresas de pequeno porte, a sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada e o empresário a que se refere o art. 966 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), devidamente registrados no Registro de Empresas Mercantis ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme o caso”, a empresa Liga Osoriense de Árbitros - Tipo: Entidade sem Fins Lucrativos, não se enquadra nos termos da Lei Complementar 123/2006 visto o seu regime jurídico, ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS. Ainda conforme orientação jurídica/contábil há diferença entre sociedade empresária e associação, já que a sociedade tem finalidade econômica e a associação não. Logo, a Liga Osoriense de Árbitros não está habilitada para participar da referida licitação a qual é exclusiva para participação dos beneficiários,... (CONTINUA)
26/03/2024 15:35:46 | Sistema
O fornecedor Liga Osoriense de Árbitros foi rejeitado no processo.
21/03/2024
21/03/2024 16:37:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/03/2024
20/03/2024 15:25:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0006 foi definida pelo pregoeiro para 21/03/2024 às 12:35.
20/03/2024 15:25:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0005 foi definida pelo pregoeiro para 21/03/2024 às 12:35.
20/03/2024 15:25:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0004 foi definida pelo pregoeiro para 21/03/2024 às 12:35.
20/03/2024 15:25:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo pregoeiro para 21/03/2024 às 12:35.
20/03/2024 15:25:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 21/03/2024 às 12:34.