Contratação de empresa para a realização dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e lixo recicláveis.
07/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Jucier Lopes Paiva
Autoridade Competente:
Gilnei José Narazeth de Souza
Apoio:
Gilberto da Silva Araújo
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/02/2025 às 12:48
Inicio das Propostas
24/02/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
08/03/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/03/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/03/2025 às 11:50
Abertura das Propostas
12/03/2025 às 12:00
Documentos
Edital CONCORRÊNCIA nº 07.2024.pdf
Tipo: Edital
16/10/2024-12:41:22
Termo de referências CE 07.2024.pdf
Tipo: Edital
16/10/2024-12:41:22
LOTE 01 PLANILHA COLETA DE LIXO SOLIDOS.pdf
Tipo: Edital
16/10/2024-12:41:22
LOTE 02 PLANILHA COLETA DE LIXO SELETIVA.pdf
Tipo: Edital
16/10/2024-12:41:22
mapa sede.pdf
Tipo: Edital
16/10/2024-12:41:22
Edital CONCORRÊNCIA nº 07.2024 - ret.pdf
Tipo: Edital
06/11/2024-08:55:00
Termo de referências CE 07.2024 ret.pdf
Tipo: Edital
06/11/2024-08:55:00
mapa sede.pdf
Tipo: Edital
06/11/2024-08:55:00
PLANILHA COLETA DE LIXO SELETIVA (LOTE 2) retificado.xlsx
Tipo: Edital
06/11/2024-08:55:00
PLANILHA COLETA DE LIXO SOLIDOS ( LOTE 1) retificado.xlsx
Tipo: Edital
06/11/2024-08:55:00
Edital CONCORRÊNCIA nº 07.2024 - ret 17.01.2025.pdf
Tipo: Edital
20/01/2025-13:08:20
Termo de referências CE 07.2024 ret 17.01.2025.pdf
Tipo: Edital
20/01/2025-13:08:20
mapa sede.pdf
Tipo: Edital
20/01/2025-13:08:45
PLANILHA COLETA DE LIXO SELETIVA (LOTE 2) ret.xlsx
Tipo: Edital
20/01/2025-13:08:45
PLANILHA COLETA DE LIXO SOLIDOS (LOTE 1) ret.xlsx
Tipo: Edital
20/01/2025-13:08:45
Edital CONCORRÊNCIA nº 07.2024 - ret 21.02.pdf
Tipo: Edital
21/02/2025-09:44:48
Termo de referências CE 07.2024 ret 21.02.pdf
Tipo: Edital
21/02/2025-09:44:48
mapa sede.pdf
Tipo: Edital
21/02/2025-09:45:02
PLANILHA COLETA DE LIXO SELETIVA.pdf
Tipo: Edital
21/02/2025-09:45:02
PLANILHA COLETA DE LIXO SOLIDOS.pdf
Tipo: Edital
21/02/2025-09:45:02
Julgamento da Impugnação - Parecer (PortoCycle).pdf
Tipo: Documento Anexo
25/10/2024-11:53:36
Julgamento da Impugnação - parecer jurídico CE 07.2024.pdf
Tipo: Documento Anexo
18/11/2024-20:31:30
MEMO nº 88.2025 diligência finanças.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2025-16:48:10
Resposta diligências finanças.pdf
Tipo: Outros documentos
21/03/2025-13:50:53
MEMO nº 90.2025 diligência seplan.pdf
Tipo: Outros documentos
21/03/2025-13:51:27
Resposta diligências seplan.pdf
Tipo: Outros documentos
21/03/2025-14:40:17
PARECER CONTÁBIL.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2025-08:55:24
PARECER JURÍDICO E ACATO.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2025-08:55:45
Pareceres.pdf
Tipo: Outros documentos
22/04/2025-10:30:19
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnacao_Completa_KOWAL_x_Mostardas_-_CE_07.2024_-_Dt._18.11.2024_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - ECO LIXO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0002 - ECO LIXO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - WASTE MANAGEMENT LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0002 - WASTE MANAGEMENT LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Coleta e transporte dos resíduos domiciliares e comerciais da área urbana do Município de Mostardas – RS até a Unidade de Transbordo Municipal.
Lote 2 - Coleta e transporte de materiais recicláveis – Coleta Seletiva.
23/04/2025
23/04/2025 19:28:51 | Sistema
O lote 0002 foi homologado por Gilnei José Narazeth de Souza.
23/04/2025 19:28:40 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Gilnei José Narazeth de Souza.
23/04/2025 19:28:32 | Sistema
O lote 0002 foi adjudicado por Gilnei José Narazeth de Souza.
23/04/2025 19:28:28 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Gilnei José Narazeth de Souza.
23/04/2025 19:24:10 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/04/2025 19:24:03 | Sistema
Justificativa: Não cabe recurso, uma vez que o objeto social da empresa atende integralmente ao objeto licitado, como pode ser verificado no Contrato Social e no cartão CNPJ.
23/04/2025 19:24:03 | Sistema
Intenção: Manifesta intenção de recurso em face da INABILITAÇÃO da empresa PEDRO REGINALDO DE ALBERAZ FARIA E FAGUNDES LTDA, uma vez que a licitante NÃO possuí CNAE e Objeto Social compatível ao objeto da licitação Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos.
23/04/2025 19:24:03 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0002.
23/04/2025 19:23:51 | Sistema
Justificativa: Não cabe recurso, uma vez que o objeto social da empresa atende integralmente ao objeto licitado, como pode ser verificado no Contrato Social e no cartão CNPJ.
23/04/2025 19:23:51 | Sistema
Intenção: maNIFESTA INTENÇÃO DE RECURSO OBJETO DSOCIAL INCOMPATIVEL A LICITAÇÃO
23/04/2025 19:23:51 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0002.
23/04/2025 19:23:42 | Sistema
Justificativa: A proposta apresentada e a documentação atendem integralmente as exigências do edital, conforme análise deste agente de contratação, e pareceres anexados ao processo e ao portal. Não cabe recurso, uma vez que o objeto social da empresa atende integralmente ao objeto licitado, como pode ser verificado no Contrato Social e no cartão CNPJ. Quanto ao balanço patrimonial apresentando e todas as demais exigências descritas no item 7.4.2. do edital, foi verificado o atendimento conforme parecer técnico contábil anexado ao portal.
23/04/2025 19:23:42 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recorrer quanto à proposta e habilitação apresentadas, principalmente no que tange ao balanço patrimonial incompleto e objeto social incompatível.
23/04/2025 19:23:42 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0002.
23/04/2025 19:23:04 | Sistema
Justificativa: A proposta apresentada e a documentação atendem integralmente as exigências do edital, conforme análise deste agente de contratação, e pareceres anexados ao processo e ao portal. Não cabe recurso, uma vez que o objeto social da empresa atende integralmente ao objeto licitado, como pode ser verificado no Contrato Social e no cartão CNPJ. Quanto ao balanço patrimonial apresentando e todas as demais exigências descritas no item 7.4.2. do edital, foi verificado o atendimento conforme parecer técnico contábil anexado ao portal.
23/04/2025 19:23:04 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recorrer quanto à proposta e habilitação apresentadas, principalmente no que tange ao balanço patrimonial incompleto e objeto social incompatível.
23/04/2025 19:23:04 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
23/04/2025 19:10:05 | Sistema
Justificativa: Não cabe recurso, uma vez que o objeto social da empresa atende integralmente ao objeto licitado, como pode ser verificado no Contrato Social e no cartão CNPJ.
23/04/2025 19:10:05 | Sistema
Intenção: Manifesta intenção de recurso em face da INABILITAÇÃO da empresa PEDRO REGINALDO DE ALBERAZ FARIA E FAGUNDES LTDA, uma vez que a licitante NÃO possuí CNAE e Objeto Social compatível ao objeto da licitação Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos.
23/04/2025 19:10:05 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
23/04/2025 19:08:09 | Sistema
Justificativa: Não cabe recurso, uma vez que o objeto social da empresa atende integralmente ao objeto licitado, como pode ser verificado no Contrato Social e no cartão CNPJ.
23/04/2025 19:08:09 | Sistema
Intenção: maNIFESTA INTENÇÃO DE RECURSO OBJETO DSOCIAL INCOMPATIVEL A LICITAÇÃO
23/04/2025 19:08:09 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
22/04/2025
22/04/2025 14:26:49 | Sistema
O fornecedor ID SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0002.
22/04/2025 14:26:45 | Sistema
O fornecedor ID SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
22/04/2025 13:46:00 | Sistema
O fornecedor ECO LIXO EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o lote 0002.
22/04/2025 13:45:53 | Sistema
O fornecedor ECO LIXO EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
22/04/2025 13:40:24 | Sistema
O fornecedor ECO LIXO EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o lote 0002.
22/04/2025 13:40:19 | Sistema
O fornecedor ECO LIXO EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
22/04/2025 13:31:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo agente de contratação para 23/04/2025 às 10:40.
22/04/2025 13:31:30 | Sistema
A habilitação do lote 0002 foi encerrada.
22/04/2025 13:31:26 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado o fornecedor pedro reginaldo de albernaz faria e fagundes ltda.
22/04/2025 13:31:19 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0002 foi alterado para R$ 382.495,92 para corresponder a proposta readequada.
22/04/2025 13:31:19 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
22/04/2025 13:31:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/04/2025 às 10:40.
22/04/2025 13:30:58 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
22/04/2025 13:30:52 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor pedro reginaldo de albernaz faria e fagundes ltda.
22/04/2025 13:30:45 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 460.631,52 para corresponder a proposta readequada.
22/04/2025 13:30:45 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
22/04/2025 13:30:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Pareceres.pdf) em 22/04/2025 às 10:30.
16/04/2025
16/04/2025 00:25:18 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
16/04/2025 00:23:44 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
11/04/2025
11/04/2025 16:18:51 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 15/04/2025.
11/04/2025 16:17:11 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 15/04/2025.
10/04/2025
10/04/2025 13:27:37 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 402.627,36 para o lote 0002 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 11/04/2025 às 11:00.
10/04/2025 13:27:37 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do lote 0002 foi definida pelo agente de contratação para 11/04/2025 às 11:00.
10/04/2025 13:27:18 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 484.875,36 para o lote 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 11/04/2025 às 11:00.
10/04/2025 13:27:18 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/04/2025 às 11:00.
10/04/2025 13:26:25 | Sistema
O lote 0002 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.
10/04/2025 13:26:25 | Sistema
Motivo: Inabilitado!