O Item 0001 foi homologado por Onilton João Capelini.

O item 0001 foi adjudicado por Onilton João Capelini.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/05/2024 às 11:53.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Geraldo Andreola & Cia Ltda.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/05/2024 às 09:46.

A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 16/05/2024 às 09:25.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante Geraldo Andreola & Cia Ltda - Ltda/Eireli com lance de R$ 50,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de 1,00 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

(CONT. 1) deverão ser apresentadas ATUALIZADAS e sem qualquer RESTRIÇÂO no momento da assinatura do Contrato/Ata de Registro de Preços. Para as contratações de entrega imediata onde o município faça uso de Nota de Empenho ou Ordem de Compra/Serviço, a empresa vencedora deverá apresentá-las ATUALIZADAS e sem qualquer RESTRIÇÂO como condicionante para liberação do pagamento. Salientamos que tais exigências são em caráter provisório e emergencial e estão embasadas nos princípios da Igualdade, do Interesse Público, da Razoabilidade, da competitividade assim como as disposições do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro). Monte Alegre dos Campos/RS, 13 de maio de 2024. Dyeilisson Baumgardt Martins Pregoeiro/Agente de Contratação

Motivo: ESCLARECIMENTOS AOS EDITAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS/RS. O Pregoeiro/Agente de Contratação vem por meio deste documento, com fundamento no PDL 236/2024 que reconhece o estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul informar o que segue: Será permitida a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Municipais com qualquer restrição e sem análise do prazo de validade, para efeitos de participação no certame de empresas sediadas no Rio Grande do Sul; Será permitida a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Estaduais com qualquer restrição e sem análise do prazo de validade, para efeitos de participação no certame de empresas sediadas no Rio Grande do Sul; Fica retirada a exigência de emissão máxima de 30/60/90 dias da Certidão de Falência e Recuperação Judicial, para empresas sediadas no Rio Grande do Sul, podendo a licitante apresentar documento com emissão superior; As certidões mencionadas nesse esclarecimento,... (CONTINUA)

O processo foi reaberto pelo pregoeiro.

Motivo: Tendo em vista o cenário que o Estado do Rio Grande do Sul está enfrentando, a determinação da suspenção de prazos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul até o dia 15 de maio de 2024 e visando o tratamento isonômico entre os licitantes, suspende-se todas as licitações realizadas por meio de pregão e concorrência eletrônica e presencial previstas para ocorrer entre os dias 13 e 17 de maio no Município de Monte Alegre dos Campos. Mais informações poderão ser solicitadas através do contato (54)39083700 - Setor de Licitações/e-mail: licita@montealegredoscampos.rs.gov.br.

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.