Credenciamento de Leiloeiro Oficial, para alienação de bens móveis e imóveis do Município de Marques de Souza/RS.
04/2025
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Cancelada
Agente da Contratação:
MARISTELA REGINA KICH
Autoridade Competente:
Fábio Alex Mertz
Apoio:
Flávia Los
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/08/2025 às 18:32
Início do Credenciamento
03/09/2025 às 11:00
Limite para Impugnações
24/09/2025 às 02:59
Limite para Esclarecimentos
24/09/2025 às 02:59
Fim do Credenciamento
24/09/2025 às 02:59
Documentos
EDITAL Leiloeiro Marques ass.pdf
Tipo: Edital
29/08/2025-15:22:02
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
29/08/2025-15:22:19
Julgamento da Impugnação - PARECER JURIDICO.pdf
Tipo: Documento Anexo
01/09/2025-15:16:33
PARECER JURIDICO.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2025-11:21:15
EDITAL Leiloeiro Retificado ASS.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
11/09/2025-11:21:47
TERMO DE REFERÊNCIA RETIFICADO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
11/09/2025-11:22:10
PARECER JURIDICO.pdf
Tipo: Revogação de ofício
13/11/2025-10:57:12
Termo de REVOGAÇÃO.pdf
Tipo: Revogação de ofício
13/11/2025-10:57:51
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO MARQUES DE SOUZA -RS- COMISSÃO 3%.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNIC...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5,00
Melhor lance
R$ 5,00
Unidade:
SVÇ
13/11/2025
13/11/2025 13:57:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Termo de REVOGAÇÃO.pdf) em 13/11/2025 às 10:57.
13/11/2025 13:57:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO.pdf) em 13/11/2025 às 10:57.
13/11/2025 13:57:12 | Sistema
Motivo: Parecer Juridico anexo
13/11/2025 13:57:12 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa do agente de contratação.
09/10/2025
09/10/2025 19:32:55 | Sistema
A diligência do fornecedor Joao Antonio Cargnelutti no item 0001 foi anexada ao processo.
08/10/2025
08/10/2025 13:45:53 | F. JOÃO LEONARDO FEISTEL CARGNELUTTI
Documentação Item 0001: Bom dia. Anexado o documento. Acredito que houve um engano no preço de referência, tendo em vista que o preço sugerido para leilão de imóveis (3%) fere a legislação do DECRETO Nº 21.981/1932, art. 24, Parágrafo Único, que diz que `os compradores pagarão obrigatoriamente cinco por cento sobre quaisquer bens arrematados.` O erro deve ter ocorrido por conta do caput do mesmo artigo, que fala da comissão a ser paga pelo comitente (prefeitura).Como a prefeitura não paga comissão ao leiloeiro, a única comissão existente, para qualquer tipo de bem, é a de 5%. O STJ confirma este posicionamento no julgamento do RMS 65084 (2021). A Resolução nº 236/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também trata, no seu artigo 7º, sobre o tema. Acredito ter havido um engano na pré-disposição do preço de referência.
08/10/2025 13:36:03 | Sistema
A diligência do fornecedor JOÃO LEONARDO FEISTEL CARGNELUTTI no item 0001 foi anexada ao processo.
08/10/2025 00:17:54 | Sistema
Motivo: Solicito que anexe o seguinte documento, conforme item 2.4 do edital: Termo de Adesão ao credenciamento.
08/10/2025 00:17:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor JOÃO LEONARDO FEISTEL CARGNELUTTI no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 10/10/2025.
08/10/2025 00:16:40 | Sistema
Motivo: Solicito que anexe os seguintes documentos, conforme edital: 7.1.1.2 - Documento de Identidade do leiloeiro oficial; 2.4 - Termo de Adesão; 7.1.3.1 - Declaração consolidada (modelo anexo III).
08/10/2025 00:16:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor PAULO ALEXANDRE HEISLER no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 10/10/2025.
08/10/2025 00:14:53 | Sistema
Motivo: Solicito que anexe o seguinte documento: 7.1.1.2 - Documento de Identidade de leiloeiro oficial .
08/10/2025 00:14:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor MARCIANO MAURO PAGLIARINI no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 10/10/2025.
08/10/2025 00:13:14 | Sistema
Motivo: Solicito que anexe os seguintes documentos, conforme item 7 do edital: 7.1.1.3 - Certidão de matrícula como leiloeiro oficial; 7.1.3.1 - Declaração consolidada (modelo anexo III) e Termo de Adesão, sem o timbre do municipio.
08/10/2025 00:13:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor Luan de Lima Bianchi no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 10/10/2025.
08/10/2025 00:11:20 | Sistema
Motivo: Solicito que anexe o Termo de Adesão, conforme item 2.4 do edital.
08/10/2025 00:11:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor Joao Antonio Cargnelutti no item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 10/10/2025.
08/10/2025 00:10:07 | Sistema
Motivo: Solicito que anexe o Termo de Adesão, conforme edital.
08/10/2025 00:10:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor fernanda von zuccalmaglio no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 10/10/2025.
08/10/2025 00:08:01 | Sistema
Motivo: Solicito que anexe o Termo de Adesão, conforme item 7 do edital.
08/10/2025 00:08:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor Eduardo Schmitz no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 10/10/2025.
08/10/2025 00:07:02 | Sistema
Motivo: Solicito que anexe os seguintes documentos, conforme item 7 do edital: Termo de Adesão, documento de leiloeiro oficial e declaração consolidada.
08/10/2025 00:07:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor DIONIR BIANCHI no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 10/10/2025.
08/10/2025 00:04:57 | Sistema
Motivo: Solicito que anexe a declaração consolidada e o Termo de Adesão.
08/10/2025 00:04:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor DAIANE FUCKS PELENTIR no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 10/10/2025.
04/10/2025
04/10/2025 15:00:27 | Sistema
A diligência do fornecedor Fabio Marlon Machado no item 0001 foi anexada ao processo.
04/10/2025 03:08:10 | Sistema
Motivo: Solicito que encaminhe o seguinte documento: 2.4 -Termo de Adesão ao Credenciamento.
04/10/2025 03:08:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor JOÃO LEONARDO FEISTEL CARGNELUTTI no item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 06/10/2025.
04/10/2025 02:58:17 | Sistema
Motivo: Solicito que encaminhe os seguintes documentos: 7.1.1.2 Documento de identidade do Leiloeiro Oficial; 2.4 -Termo de Adesão ao Credenciamento ; 7.1.3.1 Declaração consolidada (modelo Anexo III)
04/10/2025 02:58:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor PAULO ALEXANDRE HEISLER no item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 06/10/2025.
04/10/2025 02:51:21 | Sistema
Motivo: Solicito que encaminhe os seguintes documentos: 7.1.1.2 Documento de identidade do Leiloeiro Oficial.
04/10/2025 02:51:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor MARCIANO MAURO PAGLIARINI no item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 06/10/2025.
04/10/2025 02:42:29 | Sistema
Motivo: Solicito que encaminhe os seguintes documentos: 7.1.1.3 Certidão de matrícula como Leiloeiro Oficial; 7.1.3.1 Declaração consolidada (modelo Anexo III); e Termo de Adesão, não pode ser no timbre do município.
04/10/2025 02:42:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor Luan de Lima Bianchi no item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 06/10/2025.
04/10/2025 02:35:22 | Sistema
Motivo: Solicito que envie o Termo de Adesão, conforme dispõe o item 2.4 do Edital.
04/10/2025 02:35:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor Joao Antonio Cargnelutti no item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 06/10/2025.
04/10/2025 02:26:27 | Sistema
Motivo: Solicito que envie o Termo de Adesão, conforme dispõe o item 2.4 do Edital.
04/10/2025 02:26:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor fernanda von zuccalmaglio no item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 06/10/2025.
04/10/2025 02:22:46 | Sistema
Motivo: Solicito que envie o Termo de Adesão, conforme dispõe o item 2.4 do Edital.
04/10/2025 02:22:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor Fabio Marlon Machado no item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 06/10/2025.
04/10/2025 02:16:05 | Sistema
Motivo: Solicito que anexo o Termo de adesão assinado.
04/10/2025 02:16:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor Eduardo Schmitz no item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 06/10/2025.
04/10/2025 02:12:08 | Sistema
Motivo: Solicito que encaminhe os seguintes documentos, conforme item 7 do Edital: Termo de adesão; documento de identidade de leiloeiro oficial; e declaração consolidada.
04/10/2025 02:12:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor DIONIR BIANCHI no item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 06/10/2025.
04/10/2025 02:09:38 | Sistema
Motivo: Solicito que encaminhe a declaração consolidada e o Termo de adesão devidamente assinados
04/10/2025 02:09:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor DAIANE FUCKS PELENTIR no item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 06/10/2025.
24/09/2025
24/09/2025 02:11:12 | Sistema
Fornecedor CARMEN GOMES PIETOSO enviou proposta para o item 0001 em 23/09/2025 às 23:11:12
24/09/2025 02:04:13 | Sistema
Fornecedor FÁBIO GOMES PIETOSO enviou proposta para o item 0001 em 23/09/2025 às 23:04:13
23/09/2025
23/09/2025 20:14:53 | Sistema
Fornecedor JORGE VINICIUS DE MOURA CORREA enviou proposta para o item 0001 em 23/09/2025 às 17:14:53
23/09/2025 20:13:34 | Sistema
Fornecedor RAFAEL CERETTA ALEGRANZZI enviou proposta para o item 0001 em 23/09/2025 às 17:13:34