O objeto do presente edital é a seleção de propostas visando contratação de Empresa Especializada para a Construção da Infraestrutura no Parque de Rodeios do Balneário do Município de Maquiné/RS, EM SUA FORMA E TEOR, DESCRITO NO PRESENTE EDITAL E SEUS...
007/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
SIDINEI EBERHARDT
Autoridade Competente:
LUCIANO DE ALMEIDA ALVES
Apoio:
CASSIA MONALISA MULLER, CLAUDETE BASSANI MUNARI, MERI DOS ANJOS
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/11/2025 às 19:14
Inicio das Propostas
25/11/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
11/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/02/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
13/02/2026 às 13:00
Documentos
EDITAL CCe 007 2025 ass publ.pdf
Tipo: Edital
24/11/2025-16:10:22
AVISO CCe 007 2025.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
24/11/2025-16:10:38
INFORMAÇÕES BANCÁRIAS.pdf
Tipo: Outros documentos
27/01/2026-08:37:40
Parecer Jurídico- Dr Allysson.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-09:42:07
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - MEZZOPORTO - CONSTRUTORA & PAVIMENTADORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CABL CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Construção da Infraestrutura no Parque de Rodeios do Balneário do Município de Maquiné/RS.
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 477.227,80
Melhor lance
R$ 440.000,00
Unidade:
UND
09/03/2026
09/03/2026 14:43:09 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por LUCIANO DE ALMEIDA ALVES.
09/03/2026 14:41:47 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por LUCIANO DE ALMEIDA ALVES.
09/03/2026 14:13:15 | Sistema
Justificativa: INDEFIRO RECURSO CONFORME PARECER JURÍDICO.
09/03/2026 14:13:15 | Sistema
LUCIANO DE ALMEIDA ALVES decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MEZZOPORTO - CONSTRUTORA & PAVIMENTADORA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
03/03/2026
03/03/2026 19:41:51 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/03/2026 19:41:33 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
03/03/2026 19:41:03 | Agente de Contratação
Ciente do Parecer Jurídico, a Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria Municipal 902/2026, mantêm a decisão de INABILITAÇÃO da empresa MEZZOPORTO - CONSTRUTORA PAVIMENTADORA LTDA., CNPJ 55.036.483/0001-76, pelos mesmos fundamentos ja apresentados, constantes também no respectivo Parecer Jurídico. Encaminhamos ao sr. Prefeito Municipal para julgamento final.
03/03/2026 11:53:27 | Agente de Contratação
Bom dia!! Julgamento do hoje a tarde, a partir das 14hs.
03/03/2026 00:44:38 | Sistema
O fornecedor CABL CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
24/02/2026
24/02/2026 14:22:58 | Sistema
O fornecedor MEZZOPORTO - CONSTRUTORA & PAVIMENTADORA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
20/02/2026
20/02/2026 16:56:08 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 25/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/03/2026 às 23:59.
20/02/2026 16:34:15 | Sistema
O fornecedor MEZZOPORTO - CONSTRUTORA & PAVIMENTADORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/02/2026 16:24:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 20/02/2026 às 13:34.
20/02/2026 16:24:24 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
20/02/2026 16:24:20 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CABL CONSTRUCAO CIVIL LTDA.
20/02/2026 16:24:11 | Sistema
O fornecedor CABL CONSTRUCAO CIVIL LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
20/02/2026 12:56:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/02/2026 12:46:58 | Sistema
Motivo: Apresentação da proposta final em arquivo .PDF.
20/02/2026 12:46:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 20/02/2026.
20/02/2026 12:45:54 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CABL CONSTRUCAO CIVIL LTDA com lance de R$ 440.000,00.
20/02/2026 12:45:54 | Sistema
O fornecedor MEZZOPORTO - CONSTRUTORA & PAVIMENTADORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
20/02/2026 12:45:54 | Sistema
Motivo: Ausência de apresentação de Atestado de Capacidade Técnica Operacional, conforme Item 5.2, alínea "i", do edital, em nome da licitante. Conforme Parecer Jurídico ja anexado neste, pela sua INABILITAÇÃO.
20/02/2026 12:45:54 | Sistema
O fornecedor MEZZOPORTO - CONSTRUTORA & PAVIMENTADORA LTDA foi desclassificado no processo.
20/02/2026 12:42:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Jurídico- Dr Allysson.pdf) em 20/02/2026 às 09:42.
20/02/2026 12:30:18 | Agente de Contratação
Bom dia... continuando....fiquem atentos
19/02/2026
19/02/2026 11:15:44 | Agente de Contratação
Bom dia!!! Para ciência dos licitantes, o julgamento deste certame será realizado amanha, 20/02/2026, a partir das 8h. Fiquem atentos...
18/02/2026
18/02/2026 14:36:40 | Agente de Contratação
A título de informação!! Estou aguardando parecer jurídico!! Assim que tiver em mãos o solicitado, avisarei, aqui neste chat, um dia anterior ao julgamento.
18/02/2026 11:17:50 | Agente de Contratação
Fiquem atentos
18/02/2026 11:17:37 | Agente de Contratação
Concluindo analise documental..
18/02/2026 11:17:09 | Agente de Contratação
Bom dia...
13/02/2026
13/02/2026 16:00:44 | Agente de Contratação
Julgamento dia 18/02/2026, a partir das 8hs
13/02/2026 15:59:47 | Agente de Contratação
Analisando os documentos de habilitação...
13/02/2026 15:49:56 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/02/2026 14:15:05 | F. MEZZOPORTO - CONSTRUTORA & PAVIMENTAD
Negociação Item 0001: Desde já, agradeço.
13/02/2026 14:14:29 | F. MEZZOPORTO - CONSTRUTORA & PAVIMENTAD
Negociação Item 0001: Solicito a prorrogação do prazo de inclusão da proposta readequada pois nosso Eng não se encontra na cidade .
13/02/2026 14:11:47 | F. MEZZOPORTO - CONSTRUTORA & PAVIMENTAD
Negociação Item 0001: Bom dia Sr(a) pregoeiro. Este já é o nosso melhor valor.
13/02/2026 14:00:22 | Sistema
Motivo: Juntar proposta final ajustada ao lance vencedor.
13/02/2026 14:00:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 13/02/2026.
13/02/2026 13:57:35 | Sistema
Motivo: Possibilidade de redução de valor!!
13/02/2026 13:57:35 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:00 do dia 13/02/2026.
13/02/2026 13:57:02 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante MEZZOPORTO - CONSTRUTORA & PAVIMENTADORA LTDA - ME com lance de R$ 439.950,00.
13/02/2026 13:56:34 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
13/02/2026 13:55:25 | Agente de Contratação
Vamos...
13/02/2026 13:55:11 | Agente de Contratação
Coragem... $400mil
13/02/2026 13:53:22 | Agente de Contratação
Vamos lá.... vai chegar nos $400mil...
13/02/2026 13:45:25 | Agente de Contratação
Quem...??? $450mil
13/02/2026 13:44:46 | Agente de Contratação
Quem é audacioso..???$450mil
13/02/2026 13:44:02 | Agente de Contratação
$450mil.. quem tem coragem?? Vamos...
13/02/2026 13:42:52 | Agente de Contratação
$450mil.. quem tem coragem??
13/02/2026 13:42:27 | Agente de Contratação
Pelo visto... vamos chegar nos $400mil..