Constitui o objeto da presente contratação, através de Concorrência Eletrônica, de Empresa Especializada para construção de uma Creche Padrão FNDE Tipo 1, conforme Projeto Técnico em anexo e documentos, referentes ao Repasse do recurso, Termo de...
006/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
SIDINEI EBERHARDT
Autoridade Competente:
LUCIANO DE ALMEIDA ALVES
Apoio:
CLAUDETE BASSANI MUNARI, SIDINEI EBERHARDT
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/04/2025 às 19:14
Inicio das Propostas
05/05/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
13/06/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/06/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/06/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
17/06/2025 às 13:00
Documentos
EDITAL CCe 006 2024 ass publica.pdf
Tipo: Edital
06/01/2025-12:09:36
EDITAL CCe 006 2024 retifi ass publ.pdf
Tipo: Edital
18/02/2025-09:38:35
EDITAL CCe 006 2024 compl segunda retificação ass.pdf
Tipo: Edital
30/04/2025-16:12:13
AVISO CCe 006 2024.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
06/01/2025-12:12:08
Esclarecimentos - EDITAL CCe 006 2024 ass publica.pdf
Tipo: Documento Anexo
14/01/2025-11:30:04
Esclarecimentos - Doc11.pdf
Tipo: Documento Anexo
31/01/2025-16:27:14
AVISO CCe 006 2024 retificação.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
18/02/2025-09:39:39
Esclarecimentos - Figueira Maquiné.pdf
Tipo: Documento Anexo
17/03/2025-14:44:41
Julgamento da Impugnação - Parecer Setor Engenharia.pdf
Tipo: Documento Anexo
07/04/2025-16:45:40
Julgamento da Impugnação - parecer 135 - impugnação escola - visita técnica vinculo ART responsável técnico reajuste obrigatório.pdf
Tipo: Documento Anexo
08/04/2025-16:06:33
RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2025-09:26:51
AVISO CCe 006 2024 - SUSPENSÃO ass.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
10/04/2025-16:14:37
AVISO CCe 006 2024.pdf
Tipo: Aviso de republicação de edital
30/04/2025-16:13:40
DADOS BANCARIOS GARANTIAS.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2025-16:51:01
Email engenharia.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2025-13:36:21
Email engenharia resposta.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2025-13:36:51
CONT 079 2025.pdf
Tipo: Contrato
27/08/2025-14:04:16
CONT 079 2025.pdf
Tipo: Contrato
27/08/2025-14:12:25
CONT 079 2025.pdf
Tipo: Contrato
27/08/2025-14:13:10
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - DOCUMENTO UNIFICADO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Construção de Creche/Escola de Educação Infantil em MAQUINÉ/RS - FNDE - Creche Tipo 1
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.806.666,59
Melhor lance
R$ 4.990.000,00
Unidade:
UND
14/07/2025
14/07/2025 12:27:02 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por LUCIANO DE ALMEIDA ALVES.
14/07/2025 12:26:40 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por LUCIANO DE ALMEIDA ALVES.
11/07/2025
11/07/2025 11:20:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/07/2025
03/07/2025 17:20:02 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 08/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/07/2025 às 23:59.
03/07/2025 17:18:52 | Sistema
Intenção: Avaliação da Documentação Financeira
03/07/2025 17:18:52 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
03/07/2025 16:57:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/07/2025 às 14:07.
03/07/2025 16:57:38 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
03/07/2025 16:56:52 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor APEMA - CONSTRUTORA LTDA.
03/07/2025 16:42:06 | Sistema
O fornecedor AZ CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/07/2025 16:38:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/07/2025 às 13:48.
03/07/2025 16:37:55 | Sistema
O fornecedor APEMA - CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
03/07/2025 16:36:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Email engenharia resposta.pdf) em 03/07/2025 às 13:36.
03/07/2025 16:36:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Email engenharia.pdf) em 03/07/2025 às 13:36.
03/07/2025 16:05:39 | Agente de Contratação
Boa tarde!! Recebi o parecer técnico.. darei seguimento, a partir das 13h30min de hoje!!
23/06/2025
23/06/2025 14:21:00 | Agente de Contratação
Bom dia... Continuo no aguardo do parecer do departamento de Engenharia Municipal.
18/06/2025
18/06/2025 17:56:25 | Agente de Contratação
Darei seguimento segunda feira, dia 23/06, a partir das 8hs.
18/06/2025 16:21:17 | Agente de Contratação
Boa tarde!! Processo encaminhado ao Departamento de Engenharia para análise técnica
18/06/2025 14:46:32 | Agente de Contratação
Darei seguimento a partir das 13 hs
18/06/2025 13:41:04 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante APEMA - CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 4.990.000,00.
18/06/2025 13:41:04 | Sistema
O fornecedor PRIMEGRID ENERGIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
18/06/2025 13:41:04 | Sistema
(CONT. 2) incompleto e sem os índices econômicos (item 5.3-a-)
18/06/2025 13:41:04 | Sistema
(CONT. 1) objeto da licitação (item 5.2-k-). e) Declaração, assinada pelo representante legal do licitante, de que manterá na obra, profissional responsável na gerência dos serviços, que deverá ser o mesmo apresentado no(s) Atestado Capacitação Técnico – Operacional, previsto(s) na alínea “h” e cujo nome deverá constar na Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou documento equivalente, relativa à obra, objeto da presente licitação (item 5.2-l-). f) Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho, na Indústria da Construção – PCMAT, conforme Norma Regulamentadora - NR 18, elaborado por profissional legalmente habilitado e registrado no Conselho competente (CREA e/ou CAU)/(item 5.2-m-); g) Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, conforme Norma Regulamentadora - NR 9, elaborado por profissional legalmente habilitado e registrado no Conselho competente (CREA e/ou CAU)/(item 5.2-n-); h) Balanço Patrimonial apresentado, apenas do exercício de 2024,...
18/06/2025 13:41:04 | Sistema
Motivo: Analisando os documentos de habilitação, exigidos no edital, temos: a) prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei (item 5.2-d-), vencida em 02/06/2025; Não encontrei: b) Capacitação Técnico – Operacional: Comprovação da capacidade técnico profissional da licitante, mediante apresentação de Certidão de Acervo Técnico (CAT) de seu Representante Técnico (RT) expedido pelo CREA e/ou CAU, compatível com o objeto licitado (item 5.2-h-); c) Prova documentada de que a empresa cumpre com as normas de segurança e saúde no trabalho, através de declaração assinada pelo Engenheiro Civil e/ou de Segurança do Trabalho, devidamente registrado no respectivo conselho (item 5.2-i-); d) Declaração formal da existência da disponibilidade das instalações de canteiro de obras, das máquinas, dos equipamentos e do pessoal técnico especializado, considerados essenciais para o cumprimento do... (CONTINUA)
18/06/2025 13:41:04 | Sistema
O fornecedor PRIMEGRID ENERGIA LTDA foi desclassificado no processo.
18/06/2025 13:05:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
18/06/2025 12:35:55 | Agente de Contratação
Favor ofertar novo lance para desempate.
18/06/2025 12:35:26 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor APEMA - CONSTRUTORA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 18/06/2025 às 10:00, encerrando às 10:05:00.
18/06/2025 12:34:23 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor APEMA - CONSTRUTORA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
18/06/2025 12:34:23 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PRIMEGRID ENERGIA LTDA com lance de R$ 4.800.000,00.
18/06/2025 12:34:23 | Sistema
O fornecedor R. L. PERES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
18/06/2025 12:34:23 | Sistema
(CONT. 1) relativa à obra, objeto da presente licitação (Item 5.2-l-); e) Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho, na Indústria da Construção – PCMAT, conforme Norma Regulamentadora - NR 18, elaborado por profissional legalmente habilitado e registrado no Conselho competente (CREA e/ou CAU)/(Item 5.2-m-); f) Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, conforme Norma Regulamentadora - NR 9, elaborado por profissional legalmente habilitado e registrado no Conselho competente (CREA e/ou CAU)/(Item 5.2-n-);
18/06/2025 12:34:23 | Sistema
Motivo: Dos documentos exigidos no edital: a) Certidão Negativa de Débitos Municipais, vencida em 06/06/2025 (Item 5.2-c-); Não encontrei: b) Prova documentada de que a empresa cumpre com as normas de segurança e saúde no trabalho, através de declaração assinada pelo Engenheiro Civil e/ou de Segurança do Trabalho, devidamente registrado no respectivo conselho (Item 5.2-i-); c) Declaração formal da existência da disponibilidade das instalações de canteiro de obras, das máquinas, dos equipamentos e do pessoal técnico especializado, considerados essenciais para o cumprimento do objeto da licitação (Item 5.2-k-); d) Declaração, assinada pelo representante legal do licitante, de que manterá na obra, profissional responsável na gerência dos serviços, que deverá ser o mesmo apresentado no(s) Atestado Capacitação Técnico – Operacional, previsto(s) na alínea “h” e cujo nome deverá constar na Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou documento equivalente,... (CONTINUA)
18/06/2025 12:34:23 | Sistema
O fornecedor R. L. PERES LTDA foi desclassificado no processo.
18/06/2025 11:36:53 | Agente de Contratação
Bom dia...
17/06/2025
17/06/2025 19:51:08 | Agente de Contratação
Darei seguimento amanha, a partir das 8hs
17/06/2025 19:02:16 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante R. L. PERES LTDA com lance de R$ 4.799.998,00.
17/06/2025 19:02:16 | Sistema
O fornecedor OLGUINS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
17/06/2025 19:02:16 | Sistema
Motivo: Não atendo ao que determina o Edital: a) Atestados de Capacidade Técnica apresentados, incompatíveis com o objeto licitado, em nenhum dos documentos apresentados, encontrei o objeto "construção de Prédio em Alvenaria, com características semelhantes a este", como determina o Item "5.2-h", do edital; b) Certidão de Registro da licitante (PJ) n 2120248, vencido em 31/03/2025; c) Certidão de Registro do Responsável Técnico (PF) n 2120247, vencida em 31/03/2025; d) Certidão Negativa do FGTS, vencida em 04/03/2025; e) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, vencida em 08/06/2025; f) Certidão Negativa de Débitos Estaduais, vencida em 06/03/2025; g) Certidão Negativa de Débitos Municipais, vencida em 18/04/2025; Empresa criada em 07/12/2024, assim, os índices econômicos apresentados, não conseguem demonstrar a fiel capacidade financeira da empresa (licitante).
17/06/2025 19:02:16 | Sistema
O fornecedor OLGUINS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA foi desclassificado no processo.
17/06/2025 17:29:35 | Agente de Contratação
Analisando os documentos de habilitação
17/06/2025 15:37:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/06/2025 15:13:50 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/06/2025 15:11:08 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/06/2025 14:28:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/06/2025 13:40:14 | Sistema
Motivo: Apresentar proposta final atualizada, nos termos do edital e da Lei 14.133/2021.
17/06/2025 13:40:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 17/06/2025.
17/06/2025 13:22:59 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 4.799.990,00.
17/06/2025 13:20:16 | Sistema
Motivo: Bom dia... vamos arredondar os valores...
17/06/2025 13:20:16 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:30 do dia 17/06/2025.