O objeto do presente edital é a contratação de Empresa Especializada em coleta de resíduos urbanos, incluindo a coleta de resíduos sólidos recicláveis, CONFORME CONTEÚDO, EM SUA FORMA E TEOR, DESCRITO NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
005/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
SIDINEI EBERHARDT
Autoridade Competente:
LUCIANO DE ALMEIDA ALVES
Apoio:
CLAUDETE BASSANI MUNARI, SIDINEI EBERHARDT
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/02/2025 às 16:03
Inicio das Propostas
07/02/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
13/03/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/03/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/03/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
17/03/2025 às 13:00
Documentos
EDITAL CCe 005 2024 ass e publicado.pdf
Tipo: Edital
25/10/2024-17:04:07
Julgamento da Impugnação - parecer 116 - Pm Maquiné - edital pregão eletrônico residuos sólidos impugnação Goldani.pdf
Tipo: Documento Anexo
02/12/2024-20:49:45
AVISO CCe 005 2024 - SUSPENSÃO.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
03/12/2024-16:18:46
EDITAL CCe 005 2024 retificado assin.pdf
Tipo: Aviso de reinício
06/02/2025-13:00:37
PLANILHA MAQUINE - COLETA REGULAR correcao 20-01.xlsx
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
18/02/2025-09:48:23
PLANILHA MAQUINE - COLETA SELETIVA - correcao 20-01.xlsx
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
18/02/2025-09:49:13
AG GARANTIAS DE DEPOSITO.pdf
Tipo: Outros documentos
14/03/2025-16:57:14
Parecer Técnico_Caixa de Entrada _ Correio _ Prefeitura Municipal de Maquiné - RS.pdf
Tipo: Outros documentos
21/03/2025-11:07:51
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO MAQUINE CC 05-2024 - assinado_241202_171911.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - M J TRANSPORTES AMBIENTAL EIRELI -EPP
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - BARÃO TRANSPORTE AMBIENTAL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO
16/04/2025
16/04/2025 12:30:22 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por LUCIANO DE ALMEIDA ALVES.
16/04/2025 12:30:06 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por LUCIANO DE ALMEIDA ALVES.
16/04/2025 12:01:25 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/04/2025 12:00:55 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
31/03/2025
31/03/2025 17:09:38 | Sistema
O fornecedor GOLDANI TRANSPORTE AMBIENTAL LTDA ME - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
25/03/2025
25/03/2025 15:05:38 | Sistema
O fornecedor M J TRANSPORTES AMBIENTAL EIRELI -EPP - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
21/03/2025
21/03/2025 14:37:03 | Agente de Contratação
Os prazos dos recursos e contrarrazões, são considerados em dias úteis, como consta no Item 14 do edital.
21/03/2025 14:31:47 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 26/03/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 31/03/2025 às 23:59.
21/03/2025 14:30:39 | Sistema
Intenção: Requer a INABILITAÇÃO da empresa GOLDANI TRANSPORTE AMBIENTAL LTDA ME, uma vez que a empresa só comprova 14 meses e de experiência com a prestação dos serviços objeto da licitação (de 01/04/2019 à 31/05/2020 e 03/08/2020 à 30/11/2020). Desse modo não atende o tempo de experiência mínima de 3 (três) anos regra do Art. 67,`PAR`5º da Lei 14.133/2021 e do item 5.2, alínea “i” do edital. Bem como requer a DESCLASSIFICAÇÂO por proposta manifestamente inexequível inferior a 75% do valor orçado pela Administração, exequibilidade não demonstrada (Art. 59, III, IV e `PAR` 4º da lei 14.1333/2021: 1. Encargos Sociais de apenas 40,29% inferior a determinação legal; 2. Valor do Diesel R$ 5,78 inferior ao custo de mercado; 3. BDI 12,90% inferior ao mínimo adotado pelo TCE; 4. Fator de Utilização indevidamente alterado de 0,60 para 0,40 na Planilha Coleta Seletiva.
21/03/2025 14:30:39 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
21/03/2025 14:30:38 | Sistema
Intenção: Requer a INABILITAÇÃO da empresa GOLDANI TRANSPORTE AMBIENTAL LTDA ME, uma vez que a empresa só comprova 14 meses e de experiência com a prestação dos serviços objeto da licitação (de 01/04/2019 à 31/05/2020 e 03/08/2020 à 30/11/2020). Desse modo não atende o tempo de experiência mínima de 3 (três) anos regra do Art. 67,`PAR`5º da Lei 14.133/2021 e do item 5.2, alínea “i” do edital. Bem como requer a DESCLASSIFICAÇÂO por proposta manifestamente inexequível inferior a 75% do valor orçado pela Administração, exequibilidade não demonstrada (Art. 59, III, IV e `PAR` 4º da lei 14.1333/2021: 1. Encargos Sociais de apenas 40,29% inferior a determinação legal; 2. Valor do Diesel R$ 5,78 inferior ao custo de mercado; 3. BDI 12,90% inferior ao mínimo adotado pelo TCE; 4. Fator de Utilização indevidamente alterado de 0,60 para 0,40 na Planilha Coleta Seletiva.
21/03/2025 14:30:38 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
21/03/2025 14:18:18 | Sistema
O fornecedor M J TRANSPORTES AMBIENTAL EIRELI -EPP - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
21/03/2025 14:17:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/03/2025 às 11:27.
21/03/2025 14:17:49 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
21/03/2025 14:17:33 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor GOLDANI TRANSPORTE AMBIENTAL LTDA ME.
21/03/2025 14:07:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico_Caixa de Entrada _ Correio _ Prefeitura Municipal de Maquiné - RS.pdf) em 21/03/2025 às 11:07.
21/03/2025 14:05:39 | Sistema
O fornecedor M J TRANSPORTES AMBIENTAL EIRELI -EPP - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
21/03/2025 14:04:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/03/2025 às 11:14.
21/03/2025 14:04:40 | Sistema
O fornecedor GOLDANI TRANSPORTE AMBIENTAL LTDA ME teve sua proposta aceita no lote 0001.
21/03/2025 14:03:51 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 657.453,96 para corresponder a proposta readequada.
21/03/2025 14:03:51 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
21/03/2025 12:48:05 | Agente de Contratação
as 10h30min vou seguir neste...
21/03/2025 11:45:24 | Agente de Contratação
Darei seguimento neste, durante o decorrer do dia de hoje!! Fiquem atentos
19/03/2025
19/03/2025 11:44:57 | Agente de Contratação
Analisando os documentos de habilitação.
18/03/2025
18/03/2025 18:33:34 | Agente de Contratação
Darei seguimento amanha, a partir das 8hs.
17/03/2025
17/03/2025 16:20:57 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
17/03/2025 15:57:45 | Sistema
Motivo: Juntar proposta final readequada
17/03/2025 15:57:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 17/03/2025.
17/03/2025 13:48:19 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 17/03/2025.
17/03/2025 13:46:44 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante GOLDANI TRANSPORTE AMBIENTAL LTDA ME - ME com lance de R$ 657.454,00.
17/03/2025 13:45:26 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
17/03/2025 13:38:04 | Agente de Contratação
Sua não execução caberá as penalidades previstas no edital.
17/03/2025 13:37:29 | Agente de Contratação
Os valores serão analisados sua capacidade de execução..
17/03/2025 13:23:08 | Agente de Contratação
Pessoal.. nao vamos colocar valores que se tornem inexequiveis!!
17/03/2025 13:13:57 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
17/03/2025 13:13:57 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
17/03/2025 13:13:50 | Agente de Contratação
Boa sorte a todos
17/03/2025 13:13:33 | Agente de Contratação
Vamos trabalhar com valores reais... possíveis de trabalhar!! por favor!!!
17/03/2025 13:12:59 | Agente de Contratação
Bom dia Pessoal.. sessão aberta.. boa sorte a todos
17/03/2025 13:12:39 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
17/03/2025 13:12:39 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
17/03/2025 13:04:17 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
14/03/2025
14/03/2025 19:57:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (AG GARANTIAS DE DEPOSITO.pdf) em 14/03/2025 às 16:57.
18/02/2025
18/02/2025 12:49:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PLANILHA MAQUINE - COLETA SELETIVA - correcao 20-01.xlsx) em 18/02/2025 às 09:49.
18/02/2025 12:48:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PLANILHA MAQUINE - COLETA REGULAR correcao 20-01.xlsx) em 18/02/2025 às 09:48.
06/02/2025
06/02/2025 16:01:00 | Sistema
O processo foi republicado em 06/02/2025 às 13:01.
06/02/2025 16:00:00 | Sistema
Motivo: EDITAL RETIFICADO
06/02/2025 16:00:00 | Sistema
O processo foi reaberto pelo agente de contratação.
06/02/2025 16:00:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EDITAL CCe 005 2024 retificado assin.pdf) em 06/02/2025 às 13:00.