Serviço de destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais, produzidos no município de ManoelViana-RS, em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes- FEPAM, referente a 12 meses ( media de 65 toneladas...
9/2024
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Ciro Manoel Fonseca Rodrigues
Autoridade Competente:
Jorge Gustavo Costa Medeiros
Apoio:
Brenner Rodrigues Franchi, Joceline Pinheiro Silveira, Lisônia Liane Marotz Neuenschwander
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
20/02/2024 às 12:52
Inicio das Propostas
20/02/2024 às 17:00
Limite p/ Impugnações
02/03/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
02/03/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/03/2024 às 12:00
Abertura das Propostas
06/03/2024 às 12:01
Documentos
Edital PL 009 lixo.pdf
Tipo: Edital
01/02/2024-12:08
Edital PL 009 lixo.pdf
Tipo: Edital
01/02/2024-12:10:01
Novo Edital PL 009 Lixo.pdf
Tipo: Edital
20/02/2024-09:51:03
TERMO_DE_REFERENCIA_LIXO_ok.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
01/02/2024-12:10:30
E_T_P_residuos_solidos_ok.pdf
Tipo: Outros documentos
01/02/2024-12:10:55
09_Minuta_Contrato_Destinacao_final_Residuos_Solidos_Lixo_Urbano.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2024-09:51:36
Julgamento da Impugnação - Resposta_fiscal_e_gestor_lixo.pdf
Tipo: Documento Anexo
01/03/2024-10:08:24
Julgamento da Impugnação - Resposta_fiscal_e_gestor_lixo.pdf
Tipo: Documento Anexo
01/03/2024-10:15:48
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação Manoel Viana II_Impugnação Manoel Viana IIprotocolo.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação Manoel Viana II_Impugnação Manoel Viana IIprotocolo-mesclado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Manoel Viana - PE 009-2024 - Pedido de Impugnação + Procuração + CNH.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Manoel Viana - PE 009-2024 - Pedido de Impugnação + Procuração + CNH.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - PGR ATERRO SANITARIO E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CRVR RIOGRANDENSE VALORIZAÇÃO DE RESIDUOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Recebimento e destinação final de resíduos sólidos (tonelada)
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 10.270,00
Melhor lance
R$ 10.270,00
Unidade:
UN
08/04/2024
08/04/2024 12:49:04 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Jorge Gustavo Costa Medeiros.
08/04/2024 12:48:51 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Jorge Gustavo Costa Medeiros.
08/04/2024 12:44:06 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/04/2024 12:43:50 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
03/04/2024
03/04/2024 14:22:05 | Sistema
O fornecedor CRVR RIOGRANDENSE VALORIZAÇÃO DE RESIDUOS LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
29/03/2024
29/03/2024 02:15:44 | Sistema
O fornecedor PGR ATERRO SANITARIO E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
25/03/2024
25/03/2024 13:06:07 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 28/03/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/04/2024 às 23:59.
25/03/2024 13:04:53 | Sistema
Intenção: A empresa manifesta a intenção de recurso diante de sua inabilitação, haja visto que cumpriu com os requisitos do edital sendo que, o parecer contábil não levou em consideração que a empresa não teve movimentação e assim deve prevalecer o balanço e os índices iniciais. Manifesta também interesse de apresentar recurso diante da classificação da empresa CRVR por descumprimento do edital. Assim, requer-se o prazo para a apresentação dos recursos.
25/03/2024 13:04:53 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
25/03/2024 13:04:48 | Sistema
Intenção: A empresa manifesta a intenção de recurso diante de sua inabilitação, haja visto que cumpriu com os requisitos do edital sendo que, o parecer contábil não levou em consideração que a empresa não teve movimentação e assim deve prevalecer o balanço e os índices iniciais. Manifesta também interesse de apresentar recurso diante da classificação da empresa CRVR por descumprimento do edital. Assim, requer-se o prazo para a apresentação dos recursos.
25/03/2024 13:04:48 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
25/03/2024 13:04:39 | Sistema
Intenção: Bom dia, Sr. Pregoeiro! Manifestamos a intenção de recorrer pois identificamos incoerencias na documentação apresentada pela empresa PGR, conforme abaixo: 1. A Lei é clara quando pede na qualificação econômica os dois últimos balanços e não uma declaração informando não possuir. 2. Atestado de capacidade inferior ao solicitado no edital e na lei, uma vez que foi apresentado um atestado do Município de São Borja oriundo de um contrato assinado a dez dias, ou seja, não há similaridade ou equivalência ao objeto do edital. 3. Declaração de menor enquadrada na lei anterior 8.666/1993. 4. Todas as declarações estão qualificadas no Município de Serafina Corrêa e não em São Borja município sede da licitante. 5. Há documentos da qualificação econômica-financeira em nome de outra empresa que não é a licitante (Planeta). 6. Como calcularam os índices de 2021 se não há balanço, apenas uma declaração?
25/03/2024 13:04:39 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
25/03/2024 12:49:05 | Sistema
O fornecedor PGR ATERRO SANITARIO E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/03/2024
22/03/2024 15:33:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/03/2024 às 10:00.
22/03/2024 15:33:13 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CRVR RIOGRANDENSE VALORIZAÇÃO DE RESIDUOS LTDA.
18/03/2024
18/03/2024 17:04:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/03/2024 13:29:36 | F. CRVR RIOGRANDENSE VALORIZAÇÃO DE RESI
Documentação Item 0001: Bom dia, Sr Pregoeiro! É necessário enviar junto à proposta final planilha de composição de custos? Ou apenas a proposta com os valores unitários e totais discriminados?
18/03/2024 13:08:37 | Sistema
Motivo: Anexar Proposta Atualizada conforme Edital.
18/03/2024 13:08:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 19/03/2024.
18/03/2024 13:07:45 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CRVR RIOGRANDENSE VALORIZAÇÃO DE RESIDUOS LTDA com lance de R$ 10.270,00.
18/03/2024 13:07:45 | Sistema
Motivo: Foi solicitado Parecer referente a Qualificação Econômica-financeira, onde a Contadora do Município informou não ser possível emitir seu parecer devido a ausência da totalidade para qualificação econômica-financeira exigida no Edital. Portanto, a empresa descumpriu o Item 5.3, alínea "c" Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais.
18/03/2024 13:07:45 | Sistema
O fornecedor PGR ATERRO SANITARIO E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
07/03/2024
07/03/2024 11:34:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/03/2024
06/03/2024 14:04:17 | Sistema
Motivo: Proposta atualizada
06/03/2024 14:04:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 07/03/2024.
06/03/2024 13:44:20 | Sistema
O fornecedor CRVR RIOGRANDENSE VALORIZAÇÃO DE RESIDUOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/03/2024 13:29:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/03/2024 às 11:00.
06/03/2024 12:29:51 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 06/03/2024 às 10:00.
06/03/2024 12:29:24 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
06/03/2024 12:29:24 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante PGR ATERRO SANITARIO E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA - DEMAIS com lance de R$ 9.620,00.
06/03/2024 12:29:14 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
06/03/2024 12:29:14 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 06/03/2024 às 09:29:13.
06/03/2024 12:24:13 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 06/03/2024 às 09:29:13.
06/03/2024 12:18:32 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
06/03/2024 12:03:34 | Pregoeiro
Um bom dia a todos os Participantes
06/03/2024 12:03:23 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
06/03/2024 12:03:18 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
06/03/2024 12:03:18 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
06/03/2024 12:03:18 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
06/03/2024 12:03:18 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
06/03/2024 12:01:20 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
04/03/2024
04/03/2024 12:56:16 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Resposta_fiscal_e_gestor_lixo.pdf) em 04/03/2024 às 09:56.
04/03/2024 12:53:17 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Resposta_fiscal_e_gestor_lixo.pdf) em 04/03/2024 às 09:53.
20/02/2024
20/02/2024 12:51:36 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (09_Minuta_Contrato_Destinacao_final_Residuos_Solidos_Lixo_Urbano.pdf) em 20/02/2024 às 09:51.
20/02/2024 12:51:03 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Novo Edital PL 009 Lixo.pdf) em 20/02/2024 às 09:51.
20/02/2024 12:47:00 | Sistema
O processo foi republicado em 20/02/2024 às 09:47.
20/02/2024 12:47:20 | Sistema
Motivo: Foi atualizado edital, para dar prosseguimento ao certame.
20/02/2024 12:47:20 | Sistema
O processo foi reaberto pelo pregoeiro.
15/02/2024
15/02/2024 14:24:55 | Sistema
Motivo: Suspenso para adequação do edital.