O Item 0002 foi homologado por Jorge Gustavo Costa Medeiros.

O Item 0001 foi homologado por Jorge Gustavo Costa Medeiros.

O Item 0002 foi adjudicado por Jorge Gustavo Costa Medeiros.

O Item 0001 foi adjudicado por Jorge Gustavo Costa Medeiros.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 01/10/2024 às 23:59.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BIG MAQUINAS LTDA.

Motivo: Documentação recebida

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor BIG MAQUINAS LTDA no item 0002.

Documentação recebida e encaminhada ao Fiscal de Contrato para parecer no dia 27/09, tendo o seguinte retorno nesta data: Em resposta ao despacho 11 e comparando o termo de referência com o novo produto do catálogo, o mesmo atende as caracteristicas solicitadas. Seguimos com o processo. _ Carlize Camargo da Silva Secretária de Agropecuária, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente, Pesca e Cooperativismo. Port. nº 750/2024

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

Motivo: Fornecedor habilitado no item 1

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor Comercial Agricola Manjabosco Ltda no item 0001.

Comercial Agricola Manjabosco Ltda: não, apenas o item 2

Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, nossa empresa tb precisa enviar novamente os documentos ?

Motivo: Anexar Documentação para Habilitação e Proposta Atualizada conforme Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 01/10/2024.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 01/10/2024.

O item 0002 tem como novo arrematante BIG MAQUINAS LTDA com lance de R$ 193.000,00.

Motivo: "Analisando o recurso do despacho 3 juntamente com o operador Marciano Gomes dos Santos, gestor de contrato, concordamos com a manifestação da empresa Big Máquinas, pois se trata de características importantes para o desempenho do trabalho do equipamento. Sendo assim, desclassificamos a primeira proposta apresentada pela empresa FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Atenciosamente, Carlize Camargo da Silva Secretária de Agropecuária, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente, Pesca e Cooperativismo. Port. nº 750/2024"

O fornecedor FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA foi desclassificado para o item 0002 pelo pregoeiro.

Motivo: Manifestação Fiscal de Contrato

A habilitação do item 0002 foi revertida.

Motivo: Manifestação Fiscal e Gestor de Contrato e Parecer Jurídico anexo.

A fase recursal do item 0002 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.

(CONT. 1) como sua capacidade de levante é de 1450kg, ambos os itens em desacordo com o edital do certame. Ademais, efetivamente não há informação no catálogo sobre o reversor ser hidráulico ou não. Dessa forma, assiste razão à recorrente em suas alegações. Em sendo assim, com base no art. 168, parágrafo único, da Lei 14.133/21, esta Assessoria opina pelo conhecimento e provimento do recurso interposto, com a desclassificação da primeira proposta da empres a FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - EPP/SS, nos termos acima delimitados, fulcro no art. 165 da Lei 14.133/21. Att, _ Sthéfano Marcal Jaques Assessor Jurídico

Parecer Jurídico: Trata-se de recurso interposto pela empresa BIG MAQUINAS LTDA EPP, e face da habilitação de empresa FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - EPP/SS, vencedora do item trator agrícola do processo licitatório n.º 76/2024, alegando que a vencedora, em tese, não atende todos os requisitos especificados na descrição constante no Termo de Referência do Edital. Conforme certificado no despacho 8, o recurso fora interposto tempestivamente e houve decurso do prazo para contrarrazões. Vieram os autos para análise. Após brevíssimo relato, passa-se às considerações. Alega a recorrente que o trator apresentado pela recorrida não atende os requisitos de reversor eletro-hidráulico; câmbio de no mínimo 12 velocidades à frente e 12 à ré; capacidade de levante de 2600kg. Conforme se verifica no catálogo anexado ao despacho 1, o trator apresentado pela recorrida possui, em suas especificações, transmissão de 8 marchas dianteiras e 8 marchas ré, bem... (CONTINUA)

Conforme Fiscal e Gestor de Contrato: Analisando o recurso do despacho 3 juntamente com o operador Marciano Gomes dos Santos, gestor de contrato, concordamos com a manifestação da empresa Big Máquinas, pois se trata de características importantes para o desempenho do trabalho do equipamento. Sendo assim, desclassificamos a primeira proposta apresentada pela empresa FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Atenciosamente, _ Carlize Camargo da Silva Secretária de Agropecuária, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente, Pesca e Cooperativismo. Port. nº 750/2024

O Recurso foi encaminhado ao Fiscal e Gestor de Contrato na data de 25/09 para manifestação.

O fornecedor BIG MAQUINAS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0002.

O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 19/09/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 24/09/2024 às 18:00.

Intenção: O folder da empresa vencedora não está conforme solicitado no edital. Exemplo: "Reversor Eletro-Hidráulico" - no catálogo da empresa consta somente o reversor e não menciona que é eletro-hidráulico. "Capacidade do levante" pede 2600 e o folder apresenta 1450, entre outras especificações que demonstraremos em peça recursal.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.

O fornecedor BIG MAQUINAS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0002.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 13/09/2024 às 18:00.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/09/2024 às 18:00.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Comercial Agricola Manjabosco Ltda.

Conforme analise dos orçamentos pelo fiscal e gestor, e do descrito no Termo de Referência, confirmo que as propostas atendem às especificações solicitadas... _ Carlize Camargo da Silva Secretária de Agropecuária, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente, Pesca e Cooperativismo. Port. nº 750/2024

Documentação recebida e encaminhada ao Fiscal de Contrato para parecer

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Anexar Proposta Atualizada e Documentação para Habilitação conforme Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 13/09/2024.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 13/09/2024.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 11/09/2024 às 10:00.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/09/2024 às 10:00.

Negociação Item 0001: Bom dia.. estamos com valor minimo possivel no item 01..

Negociação Item 0002: nao temos mais proposta para reducaod e valor

A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 11/09/2024 às 09:40.