Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de máquinas e transportes para Recuperação de Estradas vicinais no Assentamento Santa Maria do Ibicuí.
53/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Lisônia Liane Marotz Neuenschwander
Autoridade Competente:
Antônio Flávio Fernandes Busnelo
Apoio:
Brenner Rodrigues Franchi, Cristian Reinhold Jung, Joceline Pinheiro Silveira
Origem dos Recursos:
-
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/10/2025 às 11:56
Inicio das Propostas
21/10/2025 às 17:00
Limite p/ Impugnações
05/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/11/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
07/11/2025 às 12:01
Documentos
Edital PE 053- Estradas Assentamento.pdf
Tipo: Edital
10/09/2025-07:55
Edital PE 053- Estradas Assentamento retificado.pdf
Tipo: Edital
29/09/2025-09:28:03
Edital PE 053- Estradas Assentamento retificado 2.pdf
Tipo: Edital
21/10/2025-08:50:43
Projeto Básico Estradas.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
10/09/2025-07:57:02
Planilha Orçamentária estradas (2).pdf
Tipo: Orçamento-base
10/09/2025-08:01:03
ETP PE 053- EStradas.pdf
Tipo: Outros documentos
10/09/2025-08:01:47
Aviso PE 053 Recuperação Estradas Assentamento.docx.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
10/09/2025-08:02:57
Julgamento da Impugnação - Parecer Jurídico Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/09/2025-10:22:15
Parecer Jurídico Impugnação.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
19/09/2025-12:45:11
Aviso PE 053 Recuperação Estradas Assentamento retificado.pdf
Tipo: Aviso de reinício
29/09/2025-09:27:23
JUSTIFICATIVA_INDICES_FINANCEIROS.pdf
Tipo: Outros documentos
29/09/2025-09:28:57
Julgamento da Impugnação - Parecer Jurídico Edital Stefany.pdf
Tipo: Documento Anexo
08/10/2025-12:44:54
Julgamento da Impugnação - Parecer Jurídico Impugnação Mauro.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/10/2025-14:50:06
DEspacho Prefeito suspensão processo..pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
14/10/2025-11:15:16
Projeto Básico Estradas Retificado 1.pdf
Tipo: Aviso de reinício
21/10/2025-08:49:33
Aviso PE 053 Estradas Assentamento- retificação 2.docx.pdf
Tipo: Aviso de republicação de edital
21/10/2025-08:52:54
Projeto Básico Estradas Retificado 1.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
21/10/2025-08:53:36
Esclarecimentos - ESCLARECIMENTOS - EXEQUIBILIDADE.pdf
Tipo: Documento Anexo
03/11/2025-08:23:35
Resposta de Esclarecimento - Parecer Jurídico Esclarecimento GFS.pdf
Tipo: Documento Anexo
04/11/2025-09:02:14
Resposta de Esclarecimento - Parecer Jurídico Esclarecimento GFS.pdf
Tipo: Documento Anexo
04/11/2025-09:02:14
Resposta de Esclarecimento - Parecer Jurídico Esclarecimento Schulz.pdf
Tipo: Documento Anexo
04/11/2025-09:03:27
Resposta de Esclarecimento - Parecer Jurídico Esclarecimento Schulz.pdf
Tipo: Documento Anexo
04/11/2025-09:03:27
Parecer Jurídico Esclarecimento GFS.pdf
Tipo: Outros documentos
04/11/2025-10:57:38
Parecer Jurídico Esclarecimento Schulz.pdf
Tipo: Outros documentos
04/11/2025-10:58:04
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Mak Serviços e Pavimentações Ltda. - Manoel Viana - PE 53-2025 - impugnação ao edital - 15.9.2025 v1.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - PEDIDO_DE_IMPUGNACAO_PE_53_2025_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO PM MANOEL VIANA.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - MAURO FIDENCIO RAMOS DA SILVA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - LUIZ FERNANDO RECUS
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.494.298,44
Melhor lance
R$ 1.249.900,00
Unidade:
UN
14/01/2026
14/01/2026 11:07:28 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Antônio Flávio Fernandes Busnelo.
14/01/2026 11:07:24 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Antônio Flávio Fernandes Busnelo.
14/01/2026 11:06:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/01/2026 11:06:15 | Sistema
Justificativa: Indeferido, conforme parecer em anexo.
14/01/2026 11:06:15 | Sistema
Antônio Flávio Fernandes Busnelo decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
14/01/2026 11:06:00 | Sistema
Justificativa: Indeferido, conforme parecer em anexo.
14/01/2026 11:06:00 | Sistema
Antônio Flávio Fernandes Busnelo decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MAURO FIDENCIO RAMOS DA SILVA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
14/01/2026 11:05:48 | Sistema
Justificativa: Indeferido, conforme parecer em anexo.
14/01/2026 11:05:48 | Sistema
Antônio Flávio Fernandes Busnelo decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por LUIZ FERNANDO RECUS, conforme justificativa registrada no sistema.
13/01/2026
13/01/2026 14:53:03 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
13/01/2026 14:52:12 | Pregoeiro
Os recursos foram devidamente recebidos e analisados, tendo sido, inclusive, solicitada manifestação do Fiscal Técnico, por meio do Memorando 154/2026 - Recursos e Contrarrazões, com a plena observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. Após reanálise dos autos, não se verificam elementos capazes de alterar as decisões anteriormente proferidas, motivo pelo qual mantêm-se as decisões iniciais, acompanhando o Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Jurídica do Município, que concluiu pelo desprovimento dos recursos administrativos. Diante do exposto, encaminham-se os autos à Autoridade Superior para decisão final, nos termos do art. 165, § 2º, da Lei nº 14.133/2021.
09/01/2026
09/01/2026 01:17:11 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
09/01/2026 01:16:24 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
09/01/2026 01:14:27 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
06/01/2026
06/01/2026 01:18:19 | Sistema
O fornecedor WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
06/01/2026 00:06:13 | Sistema
O fornecedor LUIZ FERNANDO RECUS - ME enviou recurso para o item 0001.
05/01/2026
05/01/2026 19:43:23 | Sistema
O fornecedor MAURO FIDENCIO RAMOS DA SILVA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
30/12/2025
30/12/2025 13:02:19 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 05/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/01/2026 às 23:59.
30/12/2025 11:18:39 | Sistema
O fornecedor WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/12/2025 11:08:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/12/2025 às 10:00.
30/12/2025 11:07:50 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA.
30/12/2025 11:07:31 | Pregoeiro
De acordo com Parecer Técnico emitido pela equipe de apoio/engenheiro responsável: DESPACHO. Trata-se da análise da documentação apresentada pela empresa CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA. Após a análise minuciosa dos documentos, verificou-se que a empresa cumpre todos os requisitos e exigências estabelecidos no edital da licitação. _ Cristian Jung Diretor de Engenharia Portaria nº481/2025
29/12/2025
29/12/2025 16:57:38 | Sistema
O fornecedor WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/12/2025 15:18:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/12/2025 às 18:00.
29/12/2025 15:16:59 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
29/12/2025 15:16:24 | Pregoeiro
De acordo com Parecer Técnico emitido pela equipe de apoio/engenheiro responsável: DESPACHO. Trata-se da análise da documentação apresentada pela empresa CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA. Após a análise minuciosa dos documentos, verificou-se que a empresa cumpre todos os requisitos e exigências estabelecidos no edital da licitação. _ Cristian Jung Diretor de Engenharia Portaria nº481/2025
29/12/2025 11:13:34 | Pregoeiro
Documentação recebida e encaminhada ao Fiscal Técnico e Gestor para que analise e dê seu parecer.
27/12/2025
27/12/2025 01:16:06 | F. CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA
Documentação Item 0001: Boa noite! Em anexo, documentos de habilitação e proposta da empresa
27/12/2025 01:03:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/12/2025 01:02:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/12/2025
23/12/2025 15:06:04 | Sistema
Motivo: Anexar Planilha Atualizada para análise do Departamento de Engenharia do Município e Fiscal do Contrato, bem como documentação para Habilitação conforme Edital
23/12/2025 15:06:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 26/12/2025.
23/12/2025 15:05:16 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA com lance de R$ 1.249.900,00.
23/12/2025 15:05:16 | Sistema
Motivo: De acordo com Fiscal Técnico Engenharia: "DESPACHO-Trata-se da análise da documentação apresentada pela empresa LUIZ FERNANDO RECUS. Foi constatado o não cumprimento do item 5.4, alíneas a.2, a.3 e a.5 do Edital. A empresa não apresentou atestados que atendessem de forma satisfatória para comprovar a capacidade técnica operacional para os serviços de Escavação com escavadeira hidráulica, Compactação de aterro com rolo compactador vibratório e Escavação com trator de esteira. Diante do exposto, a empresa LUIZ FERNANDO RECUS não atendeu integralmente ao disposto no item 5.4, razão pela qual resta inabilitada no certame, devendo o processo prosseguir com as demais licitantes, nos termos da legislação vigente. Cristian Jung Diretor de Engenharia-Portaria nº481/2025"
23/12/2025 15:05:16 | Sistema
O fornecedor LUIZ FERNANDO RECUS foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
23/12/2025 15:02:02 | Pregoeiro
Parecer Fiscal Técnico: DESPACHO: Trata-se da análise da documentação apresentada pela empresa LUIZ FERNANDO RECUS. Foi constatado o não cumprimento do item 5.4, alíneas a.2, a.3 e a.5 do Edital. A empresa não apresentou atestados que atendessem de forma satisfatória para comprovar a capacidade técnica operacional para os serviços de Escavação com escavadeira hidráulica, Compactação de aterro com rolo compactador vibratório e Escavação com trator de esteira. Diante do exposto, a empresa LUIZ FERNANDO RECUS não atendeu integralmente ao disposto no item 5.4, razão pela qual resta inabilitada no certame, devendo o processo prosseguir com as demais licitantes, nos termos da legislação vigente. _ Cristian Jung Diretor de Engenharia Portaria nº481/2025
23/12/2025 11:14:36 | Pregoeiro
Bom dia! Documentação recebida e encaminhada ao Fiscal Técnico e Gestor para que analise e dê seu parecer.
22/12/2025
22/12/2025 20:18:09 | F. LUIZ FERNANDO RECUS
Documentação Item 0001: Boa Tarde Senhor Pregoeiro, venho respeitosamente anexar as diligências solicitadas !
22/12/2025 20:16:23 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/12/2025
18/12/2025 17:35:41 | Sistema
O fornecedor MAURO FIDENCIO RAMOS DA SILVA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/12/2025 13:46:28 | Sistema
Motivo: Anexar Planilha Atualizada para análise do Departamento de Engenharia do Município e Fiscal do Contrato, bem como documentação para Habilitação conforme Edital.
18/12/2025 13:46:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 22/12/2025.
18/12/2025 13:45:10 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LUIZ FERNANDO RECUS com lance de R$ 1.120.723,83.
18/12/2025 13:45:10 | Sistema
Motivo: Conforme análise Técnica: " Diante do exposto, DECIDO que a empresa Mauro Fidêncio Ramos da Silva LTDA não atendeu integralmente ao disposto no item 5.4, alínea a.5, do Edital, razão pela qual resta inabilitada no certame, devendo o processo prosseguir com as demais licitantes, nos termos da legislação vigente.Cristian Jung Diretor de Engenharia Portaria nº481/2025"
18/12/2025 13:45:10 | Sistema
O fornecedor MAURO FIDENCIO RAMOS DA SILVA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
18/12/2025 13:41:56 | Pregoeiro
(CONT. 2) atestado emitido pelo Município de São Vicente do Sul, que possivelmente atenderia à exigência relativa à escavação com trator de esteira. Contudo, tais documentos não foram analisados, uma vez que a diligência teve por finalidade exclusivamente o esclarecimento dos documentos já apresentados, não sendo admitida a juntada de novos documentos comprobatórios fora do prazo originalmente previsto no edital, sob pena de violação aos princípios da isonomia e da vinculação ao instrumento convocatório. Diante do exposto, DECIDO que a empresa Mauro Fidêncio Ramos da Silva LTDA não atendeu integralmente ao disposto no item 5.4, alínea a.5, do Edital, razão pela qual resta inabilitada no certame, devendo o processo prosseguir com as demais licitantes, nos termos da legislação vigente. _ Cristian Jung Diretor de Engenharia Portaria nº481/2025
18/12/2025 13:41:56 | Pregoeiro
(CONT. 1) Município de Boa Vista do Cadeado, acostado em 09/12/2025, comprova a execução do serviço na quantidade de 170.000 m³, atendendo ao item 2 do quadro constante da alínea a.5 do Edital; b) Compactação de aterro com rolo compactador vibratório: embora os atestados emitidos pelos Municípios de Sete de Setembro, Novos Cabrais e São Luiz Gonzaga não apresentem especificação clara, a partir da análise de editais, contratos, projetos e memoriais técnicos publicados, restou demonstrado o atendimento ao item 3 do quadro constante da alínea a.5 do Edital; c) Escavação com trator de esteira: não foi localizado, na documentação apresentada dentro do prazo da diligência, atestado que comprove a execução do serviço com utilização de trator de esteira, correspondente ao item 1 do quadro constante da alínea a.5 do Edital. Ressalta-se que, após a abertura da diligência, a empresa juntou documentos complementares, inclusive novos atestados, dentre os quais consta...
18/12/2025 13:41:56 | Pregoeiro
De acordo com Fiscal e Responsável Técnico pela análise da Qualificação Técnica da empresa: DESPACHO: Trata-se da análise da documentação apresentada pela empresa Mauro Fidêncio Ramos da Silva LTDA, em atendimento à diligência instaurada no âmbito do certame, destinada ao esclarecimento do cumprimento do item 5.4, alíneas a.2, a.3 e a.5 do Edital. Conforme consignado na diligência, solicitou-se à empresa que esclarecesse de que forma os atestados já apresentados em seu nome atenderiam às exigências do item 5.4, alínea a.5, uma vez que, da forma inicialmente apresentada, não foi possível verificar o atendimento, diante da ausência de quantitativos e da insuficiente descrição dos serviços. Da análise da justificativa e da documentação apresentada dentro do prazo concedido, verificou-se que o item 5.4, alínea a.5, não foi atendido em sua integralidade, nos seguintes termos: a) Escavação com escavadeira hidráulica: o atestado emitido pelo... (CONTINUA)
16/12/2025
16/12/2025 10:57:50 | Pregoeiro
Os esclarecimentos solicitados em diligência foram recebidos e encaminhados ao Dep. Técnico de Enegenharia para análise e manifestação.
15/12/2025
15/12/2025 14:11:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.