Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, contemplando o fornecimento de equipamentos de uso pessoal e a disponibilização de mão de obra necessária à execução de reforma da Escola...
3/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Ana Paula Horn
Autoridade Competente:
Antônio Flávio Fernandes Busnelo
Apoio:
Brenner Rodrigues Franchi, Joceline Pinheiro Silveira, Lisônia Liane Marotz Neuenschwander
Origem dos Recursos:
-
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
20/01/2026 às 13:38
Inicio das Propostas
20/01/2026 às 17:00
Limite p/ Impugnações
03/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
05/02/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
05/02/2026 às 12:01
Documentos
Edital PE_03_Reforma Escola Erico Verissimo.pdf
Tipo: Edital
20/01/2026-10:00
TERMO DE REFERENCIA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
20/01/2026-10:10:16
MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
20/01/2026-10:11:20
CRONOGRAMA.pdf
Tipo: Cronograma
20/01/2026-10:11:47
BDI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
20/01/2026-10:13:57
Declaracao_de_Encargos_Sociais.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
20/01/2026-10:14:22
ORÇAMENTO.pdf
Tipo: Orçamento-base
20/01/2026-10:14:47
COMPOSIÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
20/01/2026-10:15:07
COTAÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
20/01/2026-10:15:26
ESTRUTURAL INFRAESTRUTURA PAREDES.pdf
Tipo: Outros documentos
20/01/2026-10:15:55
ESTRUTURAL APOIO DO PERGOLADO.pdf
Tipo: Outros documentos
20/01/2026-10:24:24
ESTRUTURAL DEPOSITO NOVO E RESERVATORIO.pdf
Tipo: Outros documentos
20/01/2026-10:25:28
PLANTA BAIXA ARQUITETONICO LOCALIZAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
20/01/2026-10:35:38
PLANTA BAIXA HIDROSSANITARIA AGUA FRIA.pdf
Tipo: Outros documentos
20/01/2026-10:35:58
PLANTA BAIXA HIDROSSANITARIA ESGOTO.pdf
Tipo: Outros documentos
20/01/2026-10:36:22
pLANTA BAIXA INSTALAÇÕES ELETRICAS.pdf
Tipo: Outros documentos
20/01/2026-10:36:53
PLANTA BAIXA REFORMA E DETALHES.pdf
Tipo: Outros documentos
20/01/2026-10:38:05
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1
10/03/2026
10/03/2026 10:20:27 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Antônio Flávio Fernandes Busnelo.
10/03/2026 10:20:19 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Antônio Flávio Fernandes Busnelo.
03/03/2026
03/03/2026 16:31:06 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/03/2026 16:05:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/03/2026 às 13:15.
03/03/2026 16:05:32 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LV METALURGICA E CONSTRUTORA LTDA.
03/03/2026 12:35:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/03/2026 às 09:45.
03/03/2026 12:35:14 | Sistema
O fornecedor LV METALURGICA E CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
26/02/2026
26/02/2026 22:59:55 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
25/02/2026
25/02/2026 10:23:14 | Sistema
Motivo: Anexar proposta atualizada e documentação de habilitação, conforme edital.
25/02/2026 10:23:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 27/02/2026.
24/02/2026
24/02/2026 18:01:56 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante LV METALURGICA E CONSTRUTORA LTDA com valor total de R$ 392.950,00.
24/02/2026 18:01:56 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 392.950,00.
23/02/2026
23/02/2026 14:41:21 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor LV METALURGICA E CONSTRUTORA LTDA foi definida pelo pregoeiro para 24/02/2026 às 15:00, encerrando às 15:05:00.
23/02/2026 14:37:38 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor LV METALURGICA E CONSTRUTORA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.
23/02/2026 14:37:38 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante SOLV CONSTRUTORA E SOLUCOES LTDA com lance de R$ 393.000,00.
23/02/2026 14:37:38 | Sistema
O fornecedor KEILA KAFFER DE CARVALHO foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
23/02/2026 14:37:38 | Sistema
(CONT. 1) referidos atestados em favor da licitante. Ressalta-se que a diligência oportunizada não logrou sanar as inconsistências apontadas, e eventual regularização das pendências identificadas demandaria a constituição ou alteração de vínculo técnico perante o conselho profissional em momento posterior à data da licitação, o que configuraria regularização superveniente, vedada pela legislação vigente e pelo próprio edital. Diante do exposto, conclui-se que a empresa KEILA KAFFER DE CARVALHO – ME não atende integralmente às exigências de habilitação técnica previstas no edital, motivo pelo qual opina-se pela sua INABILITAÇÃO, no que se refere à Qualificação Técnico-Profissional e Técnico-Operacional.
23/02/2026 14:37:38 | Sistema
Motivo: Conforme o não atendimento dos seguintes itens do edital, diante da análise pela parte técnica do setor de engenharia: Item 5.4.b – Certidão de registro do responsável técnico: não foi apresentada certidão de registro profissional junto ao CAU do arquiteto LÚCIO RODRIGUES FRANCHI, indicado como Responsável Técnico da empresa na certidão da Pessoa Jurídica, tampouco certidão atualizada da empresa indicando o arquiteto RICARDO WALLAU como responsável técnico perante o conselho profissional, inexistindo comprovação inequívoca de quem detém tal condição nos termos exigidos pelo edital. Item 5.4.c – Atestado de capacidade técnica: os atestados apresentados encontram-se vinculados ao arquiteto RICARDO WALLAU, o qual não possui comprovação de vínculo técnico formal perante o CAU como responsável técnico da empresa, uma vez que não foi apresentado Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) de Cargo ou Função, requisito indispensável para o aproveitamento dos... (CONTINUA)
23/02/2026 14:37:38 | Sistema
O fornecedor KEILA KAFFER DE CARVALHO foi desclassificado no processo.
18/02/2026
18/02/2026 14:45:48 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
13/02/2026
13/02/2026 14:32:46 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
13/02/2026 14:32:44 | F. KEILA KAFFER DE CARVALHO
Documentação Lote 0001: Segue contrato assinado erro de arquivo
13/02/2026 12:28:28 | Sistema
(CONT. 2) limitando-se ao saneamento ou complementação de documento já apresentado, conforme legislação vigente.
13/02/2026 12:28:28 | Sistema
(CONT. 1) poderá ser utilizada para permitir a regularização superveniente da situação da empresa, devendo o registro ser comprovadamente anterior ou coincidente com a data de apresentação da proposta. 5.4.d) Comprovação do vínculo do responsável técnico com a empresa, através da apresentação do Contrato Social, da Carteira de Trabalho ou Contrato de Trabalho firmado entre ambos. Situação: Não atendida. Nota: “O contrato de prestação de serviços apresentado não contém assinatura da empresa licitante, tampouco de testemunhas, não restando comprovada a efetiva formalização do vínculo entre as partes. Dessa forma, o documento não atende ao disposto no item 5.4.d do edital.” Contrato de prestação de serviços devidamente assinado pelas partes, de modo a comprovar o vínculo do referido profissional com a empresa, nos termos do item 5.4.d do edital. Ressalta-se que a presente diligência não autoriza a inclusão de documento inexistente à época da apresentação da proposta,...
13/02/2026 12:28:28 | Sistema
Motivo: De acordo com o Art. 64, inciso I, da Lei 14.133/21, faço abertura de diligência para complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pela licitante, conforme segue: 5.4.a) Prova de registro da empresa proponente, junto ao CREA/RS (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) ou CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo), com validade na data de apresentação da proposta; Situação: Não atendido. “Após análise da documentação apresentada, verificou-se a inexistência de Certidão de Registro e Quitação da Pessoa Jurídica junto ao CREA/RS ou CAU, com validade na data da apresentação da proposta, não restando atendido o disposto no item 5.4.a do edital.” Assim sendo, caso a empresa já possuísse registro no CREA/CAU anteriormente à apresentação da proposta, a juntada posterior da certidão é admissível, por se tratar de documento de natureza declaratória, destinado apenas a comprovar condição já existente. Ressalta-se que a diligência não... (CONTINUA)
13/02/2026 12:28:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 18/02/2026.
09/02/2026
09/02/2026 13:59:44 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/02/2026
05/02/2026 12:52:41 | Sistema
Motivo: Anexar proposta atualizada e documentação de habilitação, conforme edital.
05/02/2026 12:52:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 09/02/2026.
05/02/2026 12:42:20 | F. KEILA KAFFER DE CARVALHO
Negociação Lote 0001: esse é meu melhor lance
05/02/2026 12:41:33 | Sistema
Motivo: Negociação.
05/02/2026 12:41:33 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:51 do dia 05/02/2026.
05/02/2026 12:39:23 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante KEILA KAFFER DE CARVALHO - ME com lance de R$ 358.499,99.
05/02/2026 12:37:20 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
05/02/2026 12:37:20 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 05/02/2026 às 09:37:19.
05/02/2026 12:32:19 | Sistema
Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 05/02/2026 às 09:37:19.
05/02/2026 12:24:15 | Sistema
O lote 0001 entrou em tempo aleatório.
05/02/2026 12:09:15 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
05/02/2026 12:09:15 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
05/02/2026 12:09:05 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
05/02/2026 12:09:05 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
05/02/2026 12:09:05 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
05/02/2026 12:09:05 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
05/02/2026 12:07:40 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
05/02/2026 12:07:31 | Pregoeiro
Bom dia!!