Contratação empresa especializada para construção de Espaço Cultural Aberto (Rua Coberta) na Av. Ibicuí trecho entre Rua Delcírio Pinto e Presidente Vargas. Transf.Contrato Repasse no 965379/2024/MINC/CX
3/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Lisônia Liane Marotz Neuenschwander
Autoridade Competente:
Antônio Flávio Fernandes Busnelo
Apoio:
John Pablo Soares Garrot, Leonardo Borges Vargas, Lilian Rosa Miquelin, Silvia Stivanin Monteiro
Origem dos Recursos:
-
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
15/04/2026 às 12:56
Inicio das Propostas
15/04/2026 às 17:00
Limite p/ Impugnações
20/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/05/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
22/05/2026 às 12:01
Documentos
Edital Conc 003- Rua Coberta.pdf
Tipo: Edital
14/04/2026-12:16
Termo de Referência Conc 003- Rua Coberta.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
14/04/2026-12:51:11
planilha_orcamentaria.pdf
Tipo: Orçamento-base
14/04/2026-12:51:42
ETP PE 034- Rua Coberta.pdf
Tipo:
15/04/2026-09:47:43
cff.pdf
Tipo: Cronograma
15/04/2026-09:48:06
1359_Manifesto_Ambiental.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-09:49:54
BDI_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-09:50:27
COMPOSICAO_CRIADA__assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-09:51:03
COTACOES_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-09:51:38
LAUDO_DE_SONDAGEM___RUA_COBERTA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-09:51:58
MEMORIAL_DESCRITIVO___RUA_COBERTA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-09:52:24
planilha_orcamentaria.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-09:52:43
PRANCHA_01_RUA_COBERTA_ASSINADA.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-09:53:06
PRANCHA_02_RUA_COBERTA_ASSINADA.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-09:53:47
PRANCHA_03_RUA_COBERTA_ASSINADA.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-09:54:09
PRANCHA_04_RUA_COBERTA_ASSINADA.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-09:54:34
PRANCHA_05_RUA_COBERTA_ASSINADA.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-09:55:03
RELATORIO_TECNICO_DE_CONCEPCAO_E_JUSTIFICATIVA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-09:55:24
RRT_Projeto_Rua_coberta_Manoel_Viana_RS.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-09:55:44
Resposta de Esclarecimento - QUESTIONAMENTOS_ATENDIDOS_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
18/05/2026-10:11:32
Julgamento da Impugnação - Parecer Jurídico Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
18/05/2026-16:03:30
Resposta de Esclarecimento - resposta_novo_questionamento.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/05/2026-09:28:21
cff.pdf
Tipo: Outros documentos
26/05/2026-11:54:19
Encargos_Sociais_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
26/05/2026-11:54:43
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - 59 - Ofício Impugnação PM Manoel Viana CE 03 2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote unico
09/06/2026
09/06/2026 14:58:16 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Antônio Flávio Fernandes Busnelo.
09/06/2026 14:58:12 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Antônio Flávio Fernandes Busnelo.
09/06/2026 13:18:06 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/06/2026 11:35:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/06/2026 às 10:00.
09/06/2026 11:35:15 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
09/06/2026 11:33:07 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor IVAN FERNANDO DOBLER STROSCHEIN & CIA LTDA.
09/06/2026 11:05:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/06/2026 às 08:30.
09/06/2026 11:03:55 | Sistema
O fornecedor IVAN FERNANDO DOBLER STROSCHEIN & CIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
09/06/2026 11:02:37 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
09/06/2026 11:01:55 | Agente de Contratação
De acordo com a Ata 003 Comissão de Contratação nomeada pela Portaria 358/2026: Do julgamento e resultado: Diante da análise proposta e documental, a Comissão decidiu, classificar e habilitar a licitante Empresa NISA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 17.731.280/0001-00 por ter cumprido com todas as exigências do Edital e apresentado a melhor proposta.Manoel Viana RS, 09 de junho de 2026. John Pablo Soares Garrot Silvia Stivanin Monteiro Lilian Rosa Miquelin Leonardo Borges Vargas
08/06/2026
08/06/2026 13:44:38 | Agente de Contratação
Diligência recebida e encaminhada para a Comissão de Contratação nomeada através da Portaria 358/2026 para análise.
05/06/2026
05/06/2026 21:11:04 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
03/06/2026
03/06/2026 13:25:40 | Sistema
Motivo: Atender ao solicitado na Ata da Comissão de Contratação, ou seja, apresentação de Justificativa referente ao cálculo do BDI apresentado.
03/06/2026 13:25:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 08/06/2026.
03/06/2026 13:23:20 | Agente de Contratação
(CONT. 1) documentação deverá ser protocolada formalmente junto ao sistema, sob pena de desclassificação ou inabilitação. Para que a diligência seja cumprida, a presente sessão pública fica suspensa. O processo será retomado no dia 09 de junho de 2026, às 07:00 horas, neste mesmo local/ambiente virtual, onde será dado conhecimento da resposta e prosseguimento do certame. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi suspensa e esta ATA vai assinada pelos envolvidos. Manoel Viana/RS, 03 de junho de 2026. John Pablo Soares Garrot Silvia Stivanin Monteiro Lilian Rosa Miquelin Leonardo Borges Vargas
03/06/2026 13:23:20 | Agente de Contratação
De acordo com a Comissão de Contratação nomeada pela Portaria 358/2026: ATA DE DILIGÊNCIA Aos 03 dias do mês de junho de 2026, às 07:00 horas, na sala virtual de reuniões do Sistema 1Doc, a Comissão de Contratação, situada na Rua Walter Jobim N° 175, reuniu-se a equipe responsável para dar continuidade aos procedimentos da Concorrência em epígrafe. Durante a análise da documentação apresentada pertencente à empresa, NISA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 17.731.280/0001-00, ENDEREÇO: RUA IRMÃOS PERSON, 26, CENTRO, IJUÍ, RS, a Comissão identificou a necessidade de diligência para: Necessidade de apresentação de Justificativa referente ao cálculo do BDI de 27,47% e não o de referência de 24,99%. Com base no princípio da padronização e do formalismo moderado, e amparado no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, a Comissão decide DILIGENCIAR a referida licitante. Fica estabelecido o prazo de 02 (dois) dias úteis para que a empresa apresente os esclarecimentos solicitados. A... (CONTINUA)
02/06/2026
02/06/2026 10:54:13 | Agente de Contratação
A documentação e Planilha atualizada foram recebidas e encaminhadas para a Comissão de Contratação nomeada através da Portaria 358/2026, para que analise e emita seu Parecer.
01/06/2026
01/06/2026 19:22:54 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
29/05/2026
29/05/2026 17:47:31 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
29/05/2026 13:41:25 | Sistema
Motivo: Anexar Proposta Atualizada e documentação para Habilitação, conforme Edital.
29/05/2026 13:41:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 02/06/2026.
29/05/2026 13:40:39 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 02/06/2026.
29/05/2026 13:39:34 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante IVAN FERNANDO DOBLER STROSCHEIN & CIA LTDA com lance de R$ 763.976,75.
29/05/2026 13:39:34 | Sistema
Motivo: Ata da Comissão de Contratação nomeada pela Portaria 358/2026.
29/05/2026 13:39:34 | Sistema
O fornecedor MIX CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
29/05/2026 13:38:06 | Agente de Contratação
(CONT. 1) ROSA MIQUELIN e LEONARDO BORGES VARGAS 1D
29/05/2026 13:38:06 | Agente de Contratação
De acordo com a Comissão de Contratação nomeada pela Portaria 358/2026, a empresa deve ser desclassificada, pois não atendeu itens do Edital: item 5.2, alínea 1Cc 1D e 1Ce 1D, item 5.3 , alíneas 1Ca 1D e 1Cb 1D e item 5.4, item 1Cd 1D, subitem 2 . 1CRessalta-se que a falta dos documentos listados acima impede a comprovação da regularidade/qualificação da licitante conforme as regras estabelecidas pelo instrumento convocatório. Diante do exposto e em observância ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório (Art. 5º da Lei nº 14.133/2021), a Comissão decide INABILITAR a empresa MIX CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ sob o nº 39.856.389/0001-07 do presente certame. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, lavrando-se a presente ata que, após lida e achada conforme, será assinada pelos membros da Comissão e disponibilizada no sistema para conhecimento dos interessados. JOHN PABLO SOARES GARROT, SILVIA STIVANIN MONTEIRO, LILIAN... (CONTINUA)
27/05/2026
27/05/2026 11:34:59 | Agente de Contratação
A documentação e Planilha atualizada foram recebidas e encaminhadas para a Comissão de Contratação nomeada através da Portaria 358/2026, para que analise e emita seu Parecer.
27/05/2026 00:49:55 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
26/05/2026
26/05/2026 19:04:01 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
26/05/2026 18:48:13 | F. MIX CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTD
Documentação Lote 0001: Podemos encaminhar um arquivo de cada vez? Porque arquivo único carrega e não anexa
26/05/2026 18:13:14 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
26/05/2026 15:43:03 | Agente de Contratação
Item 5 do Edital: 1CPara fins de habilitação nesta Concorrência, a licitante deverá anexar os seguintes documentos no Portal de Compras Públicas, observando o procedimento disposto no item 3 deste Edital, e anexar a Proposta atualizada, conforme prazo estipulado em diligência durante a sessão pública de realização da Concorrência 1D (Foram concedidos 02 dias úteis), não havendo previsão de prorrogação do referido prazo. O item 3.3 trata apenas de documentos complementares que poderão ser solicitados.
26/05/2026 15:01:46 | F. MIX CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTD
Documentação Lote 0001: Solicitamos prorrogação de prazo, devido a necessidade de anexar proposta e documentação de habilitação juntas .
26/05/2026 14:56:09 | Agente de Contratação
Documentos anexados
26/05/2026 14:54:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Encargos_Sociais_assinado.pdf) em 26/05/2026 às 11:54.
26/05/2026 14:54:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (cff.pdf) em 26/05/2026 às 11:54.
26/05/2026 14:01:47 | F. MIX CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTD
Documentação Lote 0001: Solicitamos os arquivos como cronograma e encargos , necessários para montarmos a proposta .
22/05/2026
22/05/2026 12:42:51 | Sistema
Motivo: Anexar Proposta Atualizada e documentação para Habilitação, conforme Edital.
22/05/2026 12:42:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 26/05/2026.
22/05/2026 12:41:48 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 26/05/2026.
22/05/2026 12:28:56 | Sistema
Motivo: Negociação
22/05/2026 12:28:56 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:40 do dia 22/05/2026.
22/05/2026 12:27:58 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante MIX CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME com lance de R$ 750.000,00.
22/05/2026 12:26:29 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
22/05/2026 12:26:29 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 22/05/2026 às 09:26:28.
22/05/2026 12:21:28 | Sistema
Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 22/05/2026 às 09:26:28.
22/05/2026 12:18:31 | Sistema
O lote 0001 entrou em tempo aleatório.
22/05/2026 12:03:30 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
22/05/2026 12:03:30 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.