Contratação de empresa especializada que prestará serviços de engenharia para execução de Ampliação e Reforma na Escola Municipal de Ensino Fundamental Alberto Pasqualini.
1/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Lisônia Liane Marotz Neuenschwander
Autoridade Competente:
Antônio Flávio Fernandes Busnelo
Apoio:
Cristian Reinhold Jung, John Pablo Soares Garrot, Lisônia Liane Marotz Neuenschwander
Origem dos Recursos:
-
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
15/05/2025 às 11:55
Inicio das Propostas
15/05/2025 às 17:00
Limite p/ Impugnações
19/06/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/06/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/06/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
24/06/2025 às 12:01
Documentos
Edital_Conc_01_Reforma_e_ampliaýýo_EM Alberto Pasqualini.pdf
Tipo: Edital
15/05/2025-08:31
TR_Ref. e apliação E.M. Alberto Pasqualini.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
15/05/2025-08:36:31
Documentos engenharia.pdf
Tipo: Outros documentos
15/05/2025-08:52:16
cronograma.pdf
Tipo: Cronograma
15/05/2025-08:52:55
BDI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
15/05/2025-08:53:37
OrÃamento.pdf
Tipo: Orçamento-base
15/05/2025-08:54:31
Julgamento da Impugnação - Despacho impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
29/05/2025-10:34:26
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - CAURS-FISC-OF-032-2025-Impugnacao-Restricao-Manoel-Viana.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - HUMANIZE URBANIZADORA E CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - S & B SOLUCOES EM CONSTRUCAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote 1
26/08/2025
26/08/2025 14:01:53 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Antônio Flávio Fernandes Busnelo.
26/08/2025 14:01:47 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Antônio Flávio Fernandes Busnelo.
26/08/2025 14:01:36 | Sistema
Justificativa: INDEFERIDO, CONFORME PARECER JURÍDICO.
26/08/2025 14:01:36 | Sistema
Antônio Flávio Fernandes Busnelo decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por HUMANIZE URBANIZADORA, conforme justificativa registrada no sistema.
26/08/2025 11:54:06 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/08/2025
25/08/2025 15:35:06 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
25/08/2025 15:33:08 | Agente de Contratação
Mediante Parecer da Comissão Contratação constante Ata 005/2025, acolho a decisão da Comissão de Contratação, mantendo a Classificação e Habilitação da empresa SB SOLUÇÕES EM CONTRUÇÃO LTDA. Conforme Art 165, `PAR` 2, da Lei 14.133/21, segue para análise e julgamento da Autoridade Superior.
25/08/2025 15:29:12 | Agente de Contratação
O Recurso e Contrarrazão foram encaminhados para manifestação da Comissão de Contratação nomeada para esta Concorrência Eletrônica.
20/08/2025
20/08/2025 18:23:37 | Sistema
O fornecedor S & B SOLUCOES EM CONSTRUCAO LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
16/08/2025
16/08/2025 01:00:28 | Sistema
O fornecedor HUMANIZE URBANIZADORA E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
12/08/2025
12/08/2025 15:06:37 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 15/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/08/2025 às 23:59.
12/08/2025 15:06:36 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 15/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/08/2025 às 23:59.
08/08/2025
08/08/2025 15:39:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/08/2025 às 23:59.
08/08/2025 15:39:28 | Sistema
Intenção: temos intenção de recorrer
08/08/2025 15:39:28 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
08/08/2025 15:39:23 | Sistema
Intenção: Sr. Pregoeiro declaro a intenção de recurso.
08/08/2025 15:39:23 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
08/08/2025 15:39:17 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso com relação a nossa inabilitação que foi totalmente injusta. O órgão do CREA jamais registra um profissional sem a empresa ter feito a comprovação do vinculo, além do mais a empresa inseriu a certidão de pessoa física do profissional onde ficou COMPROVADO que em ambas as certidões (física do eng. Maiquel e jurídica da empresa, que um esta vinculado ao outro. Ademais, quem seria a responsável técnica pela empresa para esta licitação seria a profissional Alessandra Dalmina, e não o eng. Maiquel, logo, a comprovação de vínculo para esta licitação era necessária perante a profissional Alessandra, e não o profissional Maiquel.
08/08/2025 15:39:17 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
08/08/2025 15:39:00 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
08/08/2025 15:38:28 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor S & B SOLUCOES EM CONSTRUCAO LTDA.
08/08/2025 14:17:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/08/2025 às 12:30.
08/08/2025 14:17:27 | Sistema
O fornecedor S & B SOLUCOES EM CONSTRUCAO LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
08/08/2025 14:16:59 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 2.350.750,63 para corresponder a proposta readequada.
08/08/2025 14:16:59 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
01/08/2025
01/08/2025 14:14:50 | Agente de Contratação
O processo encontra-se em fase de análise da documentação, pela CCC--Comissão de Contratação de Concorrência.
25/07/2025
25/07/2025 17:45:10 | F. S & B SOLUCOES EM CONSTRUCAO LTDA
Documentação Lote 0001: Segue em anexo as documentações solicitadas para fins de comprovação da qualificação técnica da empresa arrematante.
25/07/2025 17:43:16 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
23/07/2025
23/07/2025 10:32:01 | Sistema
(CONT. 1) predial leve ou consultorias. Deve haver a efetiva execução de obras civis correspondente a pelo menos 50% dos quantitativos constantes no projeto; O atestado deve mencionar a empresa (CNPJ) e/ou o responsável técnico devidamente registrado no CREA como responsável técnico pela empresa.` _ Cristian Jung Diretor de Engenharia Portaria nº481/2025
23/07/2025 10:32:01 | Sistema
Motivo: Conforme solicitação da Comissão de Contratação de Concorrência, segue diligência: `Em razão do volume de atestados apresentados referentes ao item 5.4 do Edital, que trata da qualificação técnica, e após análise preliminar, verificou-se que não foi encontrado o documento que efetivamente comprove a qualificação exigida no edital. Solicita-se, portanto, a abertura de diligência para que a empresa encaminhe de modo sucinto ou evidenciado aquilo que verdadeiramente atenda ao Edital: o que dispõe o Edital: Item 5.4, alínea "C" "Atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove a realização, pela empresa e/ou por seu responsável técnico, de serviços com características compatíveis com o objeto desta contratação, ou seja, a execução de obras civis correspondente a pelo menos 50% dos quantitativos constantes no projeto;" Ou seja, Não se admite atestados de serviços meramente administrativos, manutenção... (CONTINUA)
23/07/2025 10:32:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 25/07/2025.
21/07/2025
21/07/2025 18:19:11 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
21/07/2025 18:15:43 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
19/07/2025
19/07/2025 10:04:05 | Sistema
O fornecedor LV METALURGICA E CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
17/07/2025
17/07/2025 13:53:26 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 21/07/2025.
17/07/2025 13:53:06 | Sistema
Motivo: Anexar Proposta atualizada e Documentação de Habilitação, conforme Edital.
17/07/2025 13:53:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 21/07/2025.
17/07/2025 13:35:01 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
17/07/2025 11:49:11 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor NPROJECT LTDA foi definida pelo agente de contratação para 17/07/2025 às 10:30, encerrando às 10:35:00.
17/07/2025 11:48:16 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor NPROJECT LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
17/07/2025 11:48:16 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante S & B SOLUCOES EM CONSTRUCAO LTDA com lance de R$ 2.360.750,63.
17/07/2025 11:48:16 | Sistema
O fornecedor LV METALURGICA E CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
17/07/2025 11:48:16 | Sistema
Motivo: A comissão, após análise da documentação apresentada, concluiu que a empresa não atende ao item 5.4 do edital, pois os atestados de capacidade técnica não contemplam todos os requisitos da letra “C” desse item. Diante disso, deliberou-se pelo envio de expediente ao setor de compras/agente de contratação, com a ata e o entendimento de que a empresa LV METALURGICA E CONSTRUTORA LTDA deve ser inabilitada por não cumprir as exigências do edital.
17/07/2025 11:48:16 | Sistema
O fornecedor LV METALURGICA E CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado no processo.
17/07/2025 11:46:01 | Sistema
Motivo: Documentação recebida.
17/07/2025 11:46:01 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi encerrado pelo agente de contratação.
15/07/2025
15/07/2025 18:19:12 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
15/07/2025 15:49:55 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 17/07/2025.
15/07/2025 15:49:49 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 17/07/2025.
15/07/2025 15:49:49 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 17/07/2025.