O Item 0001 foi homologado por Jorge Gustavo Costa Medeiros.

O Item 0001 foi adjudicado por Jorge Gustavo Costa Medeiros.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 21/03/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/03/2024 às 23:59.

Intenção: Conforme item 5.4 alínea E, a empresa deve apresentar atestado de no mínimo 219,85m² e a empresa L. OLIVEIRA CONSTRUCOES EIRELI apresentou atestado de somente 150m²

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/03/2024 às 12:00.

Empresa habilitada conforme Ata 002/2024 Comissão de Julgamento Decreto 042/2023: Conforme verificado a empresa apresentou e cumpriu todos os itens solicitados quanto a habilitação técnica cumprindo o ítem 5.4. Dito isso, nada mais havendo foi encerrada a reunião com as seguintes deliberações: quanto a análise da documentação apresentada tem-se que a empresa atendeu as exigências, entendendo essa comissão que deva ser habilitada. Comunique-se o setor de compras e/ou agentes de contratação para conhecimento e providências diante da presente decisão. Manoel Viana, 13 de março de 2024. Cristian Reinhold Jung - Presidente João Batista Monteiro Camargo - Membro John Pablo Soares Garrot 13 Membro Silvia Stivanin Monteiro - Convidada

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MARCOS PAULO LANCANOVA MOREIRA.

Documentação recebida e encaminhada para Comissão de Julgamento para análise.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Anexar Proposta e Planilha atualizada conforme Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 06/03/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante MARCOS PAULO LANCANOVA MOREIRA com lance de R$ 1.000.000,00.

(CONT. 1) razão do noticiado supra, nada mais havendo foi encerrada a reunião com as seguintes deliberações: quanto a análise da documentação apresentada tem-se que a empresa deixou de atender o mencionado supra quanto a qualificação econômico-financeira, entendendo essa comissão que deva ser inabilitada. Comunique-se o setor de compras e/ou agentes de contratação para conhecimento e providências diante da presente decisão. Manoel Viana, 05 de março de 2024.Cristian Reinhold Jung - Presidente João Batista Monteiro Camargo - Membro John Pablo Soares Garrot – Membro Silvia Stivanin Monteiro - Apoio"

Motivo: Ata 001/2024 Comissão de Julgamento Decreto 042/2023: "5.3 Habilitação Econômico-financeira o edital previa que apresentasse balanço patrimonial, demonstrando resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais (a), apresentasse certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, em prazo não superior a 30 (trinta) dias da data designada para a apresentação do documento (b). A servidora manifestou-se que não localizou nos documentos apresentados pela empresa os balanços, com isso remetemos pedido ao setor de licitações para que certificasse nos autos se a empresa apresentou a documentação no sistema e deixaram de enviar a comissão ou se efetivamente a empresa havia deixado de apresentar. Sobreveio resposta da agente de contratação informando que a empresa de fato não apresentou. Assim, a comissão deixa de analisar os demais documentos por entender que já há inabilitação em... (CONTINUA)

O fornecedor L. OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Anexar Proposta e Planilha atualizada, conforme Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 19/02/2024.

O fornecedor EMERSON PIVOTO MELLO - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/02/2024 às 10:30.

Negociação Item 0001: Estamos no preço mínimo

A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 16/02/2024 às 09:45.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante L. OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS com lance de R$ 974.607,27.

O item 0001 foi encerrado.

A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 16/02/2024 às 09:29:47.

Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 16/02/2024 às 09:29:47.

O item 0001 entrou em tempo aleatório.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.

Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.

No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Bom dia Senhores Fornecedores!

Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Obras e Serviços de Engenharia.