O item 0004 foi homologado por GILBERTO LOPES ROLDÃO.

O item 0003 foi homologado por GILBERTO LOPES ROLDÃO.

O item 0002 foi homologado por GILBERTO LOPES ROLDÃO.

O item 0001 foi homologado por GILBERTO LOPES ROLDÃO.

O item 0004 foi adjudicado por GILBERTO LOPES ROLDÃO.

O item 0003 foi adjudicado por GILBERTO LOPES ROLDÃO.

O item 0002 foi adjudicado por GILBERTO LOPES ROLDÃO.

O item 0001 foi adjudicado por GILBERTO LOPES ROLDÃO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0003 foram encaminhados para julgamento.

Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor VEM DE KOMBI ECO TURISMO LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0003.

O fornecedor VEM DE KOMBI ECO TURISMO LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0002.

O fornecedor PENATUR TRANSPORTES LTDA - ME enviou recurso para o item 0003.

O fornecedor PENATUR TRANSPORTES LTDA - ME enviou recurso para o item 0002.

O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 26/05/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/05/2025 às 23:59.

O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 26/05/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/05/2025 às 23:59.

(CONT. 2) jurídica e operacional para cumprir integralmente o objeto contratual, conforme comprovado na documentação já acostada aos autos. Diante do

(CONT. 1) exigências editalícias. Nos termos do art. 64, `PAR`2º, da Lei nº 14.133/2021, a Administração pode conceder prazo para saneamento de falhas formais que não alterem o conteúdo da proposta nem tragam prejuízo à competitividade: "`PAR` 2º A inabilitação ou desclassificação será precedida de oportunidade para a correção de falhas que não alterem a substância da proposta ou o seu valor, desde que não resulte em prejuízo para a isonomia entre os licitantes." Dessa forma, esclarecemos que: A proposta reapresentada, de fato, não foi assinada ou identificada por lapso formal, sendo utilizada o modelo disponibilizado no site de compras onde ocorreu a licitação, e o modelo disponibilizado de custos não trazia campos indicando preenchimento da empresa. A empresa possui todos os documentos exigidos, inclusive os que demonstram a titularidade indireta do veículo e os motoristas habilitados com curso especializado A empresa reitera sua plena capacidade técnica,...

Intenção: Ref.: Recurso Administrativo contra a desclassificação Interessada: PENATUR TRANSPORTES LTDA Senhores Membros da Comissão, A empresa PENATUR TRANSPORTES LTDA, já qualificada nos autos do processo licitatório em epígrafe, vem, respeitosamente, interpor RECURSO ADMINISTRATIVO, com fundamento no artigo 165 e seguintes da Lei nº 14.133/2021, em face da decisão de desclassificação de sua proposta, proferida em 21/05/2025, 1. DOS FATOS A empresa foi desclassificada com base em três alegações principais: Suposta ausência de identificação do licitante e de assinatura na proposta comercial reapresentada; Indicação de veículo em nome de terceiro sem documento de cessão ou locação; Ausência de indicação de motoristas habilitados na proposta reapresentada. Contudo, conforme será demonstrado a seguir, tais irregularidades são meramente formais e plenamente sanáveis, não comprometendo a lisura da proposta nem configurando descumprimento substancial das... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.

(CONT. 2) jurídica e operacional para cumprir integralmente o objeto contratual, conforme comprovado na documentação já acostada aos autos. Diante do

(CONT. 1) exigências editalícias. Nos termos do art. 64, `PAR`2º, da Lei nº 14.133/2021, a Administração pode conceder prazo para saneamento de falhas formais que não alterem o conteúdo da proposta nem tragam prejuízo à competitividade: "`PAR` 2º A inabilitação ou desclassificação será precedida de oportunidade para a correção de falhas que não alterem a substância da proposta ou o seu valor, desde que não resulte em prejuízo para a isonomia entre os licitantes." Dessa forma, esclarecemos que: A proposta reapresentada, de fato, não foi assinada ou identificada por lapso formal, sendo utilizada o modelo disponibilizado no site de compras onde ocorreu a licitação, e o modelo disponibilizado de custos não trazia campos indicando preenchimento da empresa. A empresa possui todos os documentos exigidos, inclusive os que demonstram a titularidade indireta do veículo e os motoristas habilitados com curso especializado A empresa reitera sua plena capacidade técnica,...

Intenção: Ref.: Recurso Administrativo contra a desclassificação Interessada: PENATUR TRANSPORTES LTDA Senhores Membros da Comissão, A empresa PENATUR TRANSPORTES LTDA, já qualificada nos autos do processo licitatório em epígrafe, vem, respeitosamente, interpor RECURSO ADMINISTRATIVO, com fundamento no artigo 165 e seguintes da Lei nº 14.133/2021, em face da decisão de desclassificação de sua proposta, proferida em 21/05/2025, 1. DOS FATOS A empresa foi desclassificada com base em três alegações principais: Suposta ausência de identificação do licitante e de assinatura na proposta comercial reapresentada; Indicação de veículo em nome de terceiro sem documento de cessão ou locação; Ausência de indicação de motoristas habilitados na proposta reapresentada. Contudo, conforme será demonstrado a seguir, tais irregularidades são meramente formais e plenamente sanáveis, não comprometendo a lisura da proposta nem configurando descumprimento substancial das... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0003.

(CONT. 2) documentos exigidos, inclusive os que demonstram a titularidade indireta do veículo e os motoristas habilitados com curso especializado.

(CONT. 1) formais e plenamente sanáveis, não comprometendo a lisura da proposta nem configurando descumprimento substancial das exigências editalícias. ______________ 2. DA POSSIBILIDADE DE SANEAMENTO DAS FALHAS FORMAIS Nos termos do art. 64, `PAR`2º, da Lei nº 14.133/2021, a Administração pode conceder prazo para saneamento de falhas formais que não alterem o conteúdo da proposta nem tragam prejuízo à competitividade: "`PAR` 2º A inabilitação ou desclassificação será precedida de oportunidade para a correção de falhas que não alterem a substância da proposta ou o seu valor, desde que não resulte em prejuízo para a isonomia entre os licitantes." Dessa forma, esclarecemos que: • A proposta reapresentada, de fato, não foi assinada ou identificada por lapso formal, sendo utilizada o modelo disponibilizado no site de compras onde ocorreu a licitação, e o modelo disponibilizado de custos não trazia campos indicando preenchimento da empresa. • A empresa possui todos os...

Intenção: À Comissão de Licitação Ref.: Recurso Administrativo contra a desclassificação Interessada: PENATUR TRANSPORTES LTDA CNPJ: 02.981.564/0001-88 Senhores Membros da Comissão, A empresa PENATUR TRANSPORTES LTDA, já qualificada nos autos do processo licitatório em epígrafe, vem, respeitosamente, interpor RECURSO ADMINISTRATIVO, com fundamento no artigo 165 e seguintes da Lei nº 14.133/2021, em face da decisão de desclassificação de sua proposta, proferida em 21/05/2025, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: ______________ 1. DOS FATOS A empresa foi desclassificada com base em três alegações principais: • Suposta ausência de identificação do licitante e de assinatura na proposta comercial reapresentada; • Indicação de veículo em nome de terceiro sem documento de cessão ou locação; • Ausência de indicação de motoristas habilitados na proposta reapresentada. Contudo, conforme será demonstrado a seguir, tais irregularidades são meramente... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0003.

O fornecedor PENATUR TRANSPORTES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0003.

O fornecedor PENATUR TRANSPORTES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.

O fornecedor PENATUR TRANSPORTES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0003.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 21/05/2025 às 10:00.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 21/05/2025 às 10:00.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 21/05/2025 às 10:00.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/05/2025 às 10:00.

Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VEM DE KOMBI ECO TURISMO LTDA.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VEM DE KOMBI ECO TURISMO LTDA.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VEM DE KOMBI ECO TURISMO LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VEM DE KOMBI ECO TURISMO LTDA.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 20/05/2025 às 16:30.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 20/05/2025 às 16:30.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 20/05/2025 às 16:30.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/05/2025 às 16:30.

O fornecedor VEM DE KOMBI ECO TURISMO LTDA teve suas propostas aceitas no processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor VEM DE KOMBI ECO TURISMO LTDA no item 0003. O prazo de envio é até às 15:06 do dia 20/05/2025.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor VEM DE KOMBI ECO TURISMO LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 15:06 do dia 20/05/2025.

Motivo: SOLICITAMOS ENVIO DA PROPOSTA READEQUADA/DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 15:05 do dia 20/05/2025.