O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 352031.pdf) em 03/12/2025 às 09:54.

O item 0001 foi homologado por PEDRO JUAREZ DA SILVA.

O item 0001 foi adjudicado por PEDRO JUAREZ DA SILVA.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ADEMIR BATISTA DA SILVA CONSTRUCOES.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: A empresa poderia melhorar a proposta?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:00 do dia 07/11/2024.

Motivo: SOLICITAMOS ENVIO DE PROPOSTA READAQUADA, CONTENDO AS PLANILHAS DE CALCULOS E JUNTAMENTE O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE HABILITAÇÃO CONFORME EDITAL EXIGIA

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 08/11/2024.

Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 1

O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.

O fornecedor SULINA RODOVIAS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: FOI SOLICITADO VIA DILIGÊNCIA O ENVIO DE PROPOSTA READAQUADA, CONTENDO AS PLANILHAS DE CALCULOS E DOCUMENTAÇÃO REFERENTE HABILITAÇÃO CONFORME EDITAL EXIGIA. A EMPRESA NÃO SE MANIFESTOU.

O fornecedor SULINA RODOVIAS LTDA foi desclassificado no processo.

BOM DIA, QUALQUER DÚVIDA ENTRAR EM CONTATO PELO WHATSAPP 51992333429 DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS A PARTIR DAS 13:30 HORAS DE HOJE.

Motivo: SOLICITAMOS ENVIO DE PROPOSTA READAQUADA, CONTENDO AS PLANILHAS DE CALCULOS E JUNTAMENTE O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE HABILITAÇÃO CONFORME EDITAL EXIGIA.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 07/11/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante SULINA RODOVIAS LTDA com lance de R$ 365.000,00.

Motivo: APÓS RECLAMAÇÃO DOS FORNECEDORES QUE NÃO HAVIA SIDO DISPONIBILIZADO A ABA PARA ANEXAR PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ENTRAMOS EM CONTATO COM O SUPORTE DO PLATAFORMA PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS E ELES NOS INFORMARAM QUE REALMENTE NÃO HAVIA SIDO ABERTO A ABA. DESTA FORMA NÃO TERIA COMO SE ANEXAR DOCUMENTAÇÃO NO MOMENTO DO CADASTRO DA PROPOSTA. SENDO ASSIM VAMOS REABILITAR OS FORNECEDORES VENCEDORES E SOLICITAR O ENVIO DA PROPOSTA READEQUADA JUNTAMENTO COM A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DOS MESMOS.

O fornecedor SULINA RODOVIAS LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.

Motivo: Reclassificação do fornecedor SULINA RODOVIAS LTDA.

O lance para o item 0001 no valor de R$ 360.000,00 foi desclassificado.

Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 367.500,00 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 01/11/2024 às 17:00.

A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/11/2024 às 17:00.

O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.

Motivo: Falta de documentação exigida no edital, que deveria ter sido anexada junto com a peoposta.

O fornecedor SULINA RODOVIAS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: A empresa não enviou documentação conforme exigido no edital, no Item 3 onde fala de proposta e habilitação, desta foema não foi possível analisar documentação exigida.

Foi revertida a habilitação do fornecedor SULINA RODOVIAS LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/11/2024 às 09:39.

(CONT. 1) atribui ao licitante o ônus de comprovar a exequibilidade do valor proposto. A diligência deve ser realizada justamente para aferir se a presunção legal de inexequibilidade pode ser afastada. De modo genérico, isso envolve a solicitação de esclarecimentos e documentos adicionais sobre a formação do preço. O licitante pode demonstrar, por exemplo, que dispõe de condições favoráveis para a execução adequada do objeto contratual mesmo com preço inferior a 75% do orçamento estimado.

Justificativa: A Lei 14.133 não se limita a prever um critério objetivo para aferição da inexequibilidade das propostas referentes a obras e serviços de engenharia (art. 59, `PAR` 4º). Também contempla regras que atribuem à Administração o poder-dever de promover diligências relacionadas à avaliação das propostas – inclusive na hipótese do referido `PAR` 4º. O inc. IV do art. 59 determina a desclassificação das propostas que “não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela Administração”. E o `PAR` 2º do art. 59 acrescenta que “A Administração poderá realizar diligências para aferir a exequibilidade das propostas ou exigir dos licitantes que ela seja demonstrada, conforme disposto no inciso IV do caput deste artigo”. Essas duas regras confirmam que a presunção de inexequibilidade prevista no `PAR` 4º do art. 59 é relativa. A oferta de preço inferior a 75% do orçamento estimado não implica a desclassificação automática da proposta. Apenas... (CONTINUA)

Intenção: cujo preço apresente-se manifestamente inexequível conforme determina a Lei Federal n°14.133/2021;

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

(CONT. 1) atribui ao licitante o ônus de comprovar a exequibilidade do valor proposto. A diligência deve ser realizada justamente para aferir se a presunção legal de inexequibilidade pode ser afastada. De modo genérico, isso envolve a solicitação de esclarecimentos e documentos adicionais sobre a formação do preço. O licitante pode demonstrar, por exemplo, que dispõe de condições favoráveis para a execução adequada do objeto contratual mesmo com preço inferior a 75% do orçamento estimado.

Justificativa: A Lei 14.133 não se limita a prever um critério objetivo para aferição da inexequibilidade das propostas referentes a obras e serviços de engenharia (art. 59, `PAR` 4º). Também contempla regras que atribuem à Administração o poder-dever de promover diligências relacionadas à avaliação das propostas – inclusive na hipótese do referido `PAR` 4º. O inc. IV do art. 59 determina a desclassificação das propostas que “não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela Administração”. E o `PAR` 2º do art. 59 acrescenta que “A Administração poderá realizar diligências para aferir a exequibilidade das propostas ou exigir dos licitantes que ela seja demonstrada, conforme disposto no inciso IV do caput deste artigo”. Essas duas regras confirmam que a presunção de inexequibilidade prevista no `PAR` 4º do art. 59 é relativa. A oferta de preço inferior a 75% do orçamento estimado não implica a desclassificação automática da proposta. Apenas... (CONTINUA)

Intenção: Avaliar as propostas inexequíveis apresentadas pelas demais empresas na qual não obedeceram o limite minímo previsto de 75% da Lei 14.133/2021 em seu artigo 59, parágrafo 4º. "No caso de obras de serviços de engenharia serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% do valor orçado pela administração."

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SULINA RODOVIAS LTDA.

A energia elétrica novamente caiu, dessa forma iremos deixar para reiniciar amanhã às 9 horas, pois em contato com a companhia de energia a previsão de retorno é só após as 17 horas

O fornecedor LOPESI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor ADEMIR BATISTA DA SILVA CONSTRUCOES - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 31/10/2024 às 15:40.

Peço a compreensão de todos.

Estamos com problema de queda de energia elétrica no município, vamos aguardar até as 15:30 h para ver se reestabelece para darmos continuidade a análise das propostas.

O item 0001 teve como arrematante SULINA RODOVIAS LTDA - ME com lance de R$ 365.000,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.