Processo Finalizado

Contratação de empresa para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais

02/2026
Prefeitura Municipal de Mampituba
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Marcos Roberto Bortoluz Alves

Autoridade Competente:

GILBERTO LOPES ROLDÃO

Apoio:

LUCIANO RÉUS PEREIRA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

12/02/2026 às 10:24

Inicio das Propostas

13/02/2026 às 17:00

Limite p/ Impugnações

26/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

26/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

02/03/2026 às 17:00

Abertura das Propostas

02/03/2026 às 17:01

Documentos

edital concorrencia 02.pdf

Tipo: Edital

12/02/2026-07:22:02

REDE DE AGUA COSTAOZINHO E CHAPADA-COMPLET.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

13/02/2026-12:09:13

REDE DE AGUA COSTAOZINHO E CHAPADA-COMPLET.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

13/02/2026-12:09:36

Termo de Diligência (2).pdf

Tipo: Outros documentos

02/03/2026-15:19:18

TERMO DE DILIGÊNCIA.pdf

Tipo: Outros documentos

05/03/2026-16:39:33

Contrato 11.pdf

Tipo: Contrato

26/03/2026-11:25:43

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.000.000,00

Melhor lance:

R$ 799.000,00

Unidade:

UN

16/03/2026
16/03/2026 14:17:08 | Sistema
O item 0001 foi homologado por GILBERTO LOPES ROLDÃO.
16/03/2026 14:16:38 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por GILBERTO LOPES ROLDÃO.
12/03/2026
12/03/2026 19:19:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/03/2026 11:20:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/03/2026 às 08:30.
12/03/2026 11:20:46 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
12/03/2026 11:20:42 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SANTA AUGUSTA MINERACAO TRANSPORTES LTDA.
11/03/2026
11/03/2026 19:49:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/03/2026 às 16:59.
11/03/2026 19:48:57 | Sistema
O fornecedor SANTA AUGUSTA MINERACAO TRANSPORTES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
11/03/2026 19:48:46 | Sistema
Motivo: Documentos solicitados foram anexados ao processo.
11/03/2026 19:48:46 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor SANTA AUGUSTA MINERACAO TRANSPORTES LTDA no item 0001.
11/03/2026 17:52:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/03/2026
10/03/2026 19:50:52 | Sistema
Motivo: Enviar proposta readequada/documentos habilitação conforme edital.
10/03/2026 19:50:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 12/03/2026.
10/03/2026 19:48:56 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SANTA AUGUSTA MINERACAO TRANSPORTES LTDA com lance de R$ 799.000,00.
10/03/2026 19:48:56 | Sistema
O fornecedor HIDROMINERADORA GETULIO VARGAS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
10/03/2026 19:48:56 | Sistema
Motivo: Não apresentou proposta readequada e documentos de habilitação conforme pedido de Diligência.
10/03/2026 19:48:56 | Sistema
O fornecedor HIDROMINERADORA GETULIO VARGAS LTDA foi desclassificado no processo.
05/03/2026
05/03/2026 19:39:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO DE DILIGÊNCIA.pdf) em 05/03/2026 às 16:39.
05/03/2026 19:37:59 | Sistema
Motivo: solicitamos proposta/documentos conforme Termo de Diligência anexado ao processo.
05/03/2026 19:37:59 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:00 do dia 10/03/2026.
05/03/2026 19:34:52 | Sistema
Motivo: Enviar proposta/docs habilitação
05/03/2026 19:34:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 10/03/2026.
05/03/2026 19:09:28 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante HIDROMINERADORA GETULIO VARGAS LTDA com lance de R$ 672.830,00.
05/03/2026 19:09:28 | Sistema
O fornecedor JULLIAN L STULP E CIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
05/03/2026 19:09:28 | Sistema
Motivo: Não anexou proposta/documentação conforme solicitado.
05/03/2026 19:09:28 | Sistema
O fornecedor JULLIAN L STULP E CIA LTDA foi desclassificado no processo.
02/03/2026
02/03/2026 18:19:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Termo de Diligência (2).pdf) em 02/03/2026 às 15:19.
02/03/2026 18:11:18 | Sistema
(CONT. 1) adicional prevista no art. 59, `PAR`5º, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 178.501,00, correspondente à diferença entre 85% do valor estimado e o valor da proposta apresentada. A não comprovação satisfatória da exequibilidade poderá ensejar a desclassificação da proposta, mediante decisão fundamentada. O termo de Diligência será anexado nos documentos dos processos.
02/03/2026 18:11:18 | Sistema
Motivo: Considerando que o valor apresentado é inferior a 75% do orçamento estimado, configura-se presunção relativa de inexequibilidade, nos termos do art. 59, `PAR`4º, da Lei nº 14.133/2021 e do item 6.9.3 do Edital. Nos termos do art. 59, `PAR`2º, e item 6.11 do Edital, antes de eventual desclassificação, deve ser oportunizada a comprovação da exequibilidade da proposta. Diante disso, fica a empresa NOTIFICADA para, no prazo de 03 (três) dias úteis, apresentar: 1. Planilha detalhada de composição de custos unitários e globais; 2. Composição analítica do BDI; 3. Demonstração detalhada dos encargos sociais; 4. Cronograma físico-financeiro compatível com o valor ofertado; 5. Memória de cálculo dos quantitativos; 6. Declaração formal de exequibilidade assinada pelo responsável técnico. Fica ainda cientificada que, caso a proposta seja considerada exequível e venha a ser adjudicada, será exigida: • Garantia contratual de até 5% do valor do contrato; • Garantia... (CONTINUA)
02/03/2026 18:11:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 05/03/2026.
02/03/2026 17:35:16 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante JULLIAN L STULP E CIA LTDA - ME com lance de R$ 671.499,00.
02/03/2026 17:34:05 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
02/03/2026 17:34:05 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 671.499,00.
02/03/2026 17:33:16 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 673.330,56 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 02/03/2026 às 14:38:15.
02/03/2026 17:33:16 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
02/03/2026 17:23:13 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
02/03/2026 17:23:13 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
02/03/2026 17:23:01 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
02/03/2026 17:23:01 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 500,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
02/03/2026 17:23:01 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
02/03/2026 17:23:01 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
02/03/2026 17:18:32 | Sistema
Motivo: Valor acima do estipulado como máximo no edital.
02/03/2026 17:18:32 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 1012763,77 cancelada pelo Agente de Contratação.
02/03/2026 17:01:22 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
13/02/2026
13/02/2026 15:09:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (REDE DE AGUA COSTAOZINHO E CHAPADA-COMPLET.pdf) em 13/02/2026 às 12:09.
13/02/2026 15:09:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (REDE DE AGUA COSTAOZINHO E CHAPADA-COMPLET.pdf) em 13/02/2026 às 12:09.
12/02/2026
12/02/2026 10:34:21 | Sistema
Motivo: AJUSTAR NUMERAÇÃO
12/02/2026 10:34:21 | Sistema
O processo foi retificado em 12/02/2026 às 07:34.
12/02/2026 10:34:08 | Sistema
Motivo: AJUSTAR NUMERAÇÃO
12/02/2026 10:34:08 | Sistema
O processo foi retificado em 12/02/2026 às 07:34.