Processo Finalizado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE MAÇAMBARA/RS

012/2025
Prefeitura Municipal de Maçambará
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Paulo Ricardo Monçalves Virgili

Autoridade Competente:

José Mário dos Santos

Apoio:

Paulo Ricardo Monçalves Virgili

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

23/05/2025 às 16:17

Inicio das Propostas

23/05/2025 às 17:00

Limite p/ Impugnações

31/05/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

31/05/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

04/06/2025 às 10:30

Abertura das Propostas

04/06/2025 às 11:00

Documentos

EDITAL PE 012 2025 - SERVIÇOS DE ARBITRAGEM.pdf

Tipo: Edital

23/05/2025-13:10:26

TR - SERVIÇOS DE ARBITRAGEM.pdf

Tipo: Edital

23/05/2025-13:10:26

ETP - SERVIÇOS DE ARBITRAGEM.pdf

Tipo: Edital

23/05/2025-13:10:26

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Prestação de serviço de arbitragem na modalidade de:Futsal - Categoria Livre compreendendo 2 tempos ...

Quantidade:

50

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 416,00

Melhor lance

R$ 243,90

Unidade:

UN

Item 2

Homologado

Prestação de serviço de arbitragem na modalidade de:Futsal - Categoria Feminino Sub20, Sub17 e Sub15...

Quantidade:

50

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 391,66

Melhor lance

R$ 233,90

Unidade:

UN

Item 3

Homologado

Prestação de serviço de arbitragem na modalidade de:Futsal - Categorias Sub13, Sub11, Sub9 e Sub7, c...

Quantidade:

50

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 388,33

Melhor lance

R$ 227,00

Unidade:

UN

Item 4

Homologado

Prestação de serviço de arbitragem na modalidade de:Vôlei de Quadra - Melhor de 3 Sets.Composição da...

Quantidade:

50

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 365,00

Melhor lance

R$ 239,00

Unidade:

UN

Item 5

Homologado

Prestação de serviço de arbitragem na modalidade de:JERGS – Voleibol - melhor de 3 sets.Composição d...

Quantidade:

40

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 258,33

Melhor lance

R$ 190,00

Unidade:

UN

Item 6

Homologado

Prestação de serviço de arbitragem na modalidade de:JERGS – Handebol - compreendendo 2 tempos com 15...

Quantidade:

40

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 258,33

Melhor lance

R$ 189,00

Unidade:

UN

Item 7

Homologado

Prestação de serviço de arbitragem na modalidade de:JERGS - Basquete, compreendendo 2 tempos com15 m...

Quantidade:

40

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 258,33

Melhor lance

R$ 190,00

Unidade:

UN

Item 8

Homologado

Prestação de serviço de arbitragem na modalidade de:JERGS - Futsal, compreendendo dois tempos com 15...

Quantidade:

40

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 258,33

Melhor lance

R$ 189,90

Unidade:

UN

Item 9

Homologado

Prestação de serviço de arbitragem na modalidade de:JERGS – Voleibol - Categoria Juvenil melhor de 3...

Quantidade:

40

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 268,33

Melhor lance

R$ 189,00

Unidade:

UN

Item 10

Homologado

Prestação de serviço de arbitragem na modalidade de:JERGS – Handebol - Categoria Juvenil, compreende...

Quantidade:

40

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 268,33

Melhor lance

R$ 189,00

Unidade:

UN

Item 11

Homologado

Prestação de serviço de arbitragem na modalidade de:JERGS – Basquete - Categoria Juvenil compreenden...

Quantidade:

40

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 268,33

Melhor lance

R$ 200,00

Unidade:

UN

Item 12

Homologado

Prestação de serviço de arbitragem na modalidade de:JERGS - Futsal, Categoria Juvenil, compreendendo...

Quantidade:

40

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 281,66

Melhor lance

R$ 200,00

Unidade:

UN

16/06/2025
16/06/2025 11:21:34 | Sistema
O Item 0017 foi homologado por José Mário dos Santos.
16/06/2025 11:21:34 | Sistema
O Item 0016 foi homologado por José Mário dos Santos.
16/06/2025 11:21:34 | Sistema
O Item 0015 foi homologado por José Mário dos Santos.
16/06/2025 11:21:34 | Sistema
O Item 0014 foi homologado por José Mário dos Santos.
16/06/2025 11:21:34 | Sistema
O Item 0013 foi homologado por José Mário dos Santos.
16/06/2025 11:21:34 | Sistema
O Item 0012 foi homologado por José Mário dos Santos.
16/06/2025 11:21:34 | Sistema
O Item 0011 foi homologado por José Mário dos Santos.
16/06/2025 11:21:34 | Sistema
O Item 0010 foi homologado por José Mário dos Santos.
16/06/2025 11:21:34 | Sistema
O Item 0009 foi homologado por José Mário dos Santos.
16/06/2025 11:21:34 | Sistema
O Item 0008 foi homologado por José Mário dos Santos.
16/06/2025 11:21:34 | Sistema
O Item 0007 foi homologado por José Mário dos Santos.
16/06/2025 11:21:34 | Sistema
O Item 0006 foi homologado por José Mário dos Santos.
16/06/2025 11:21:34 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por José Mário dos Santos.
16/06/2025 11:21:34 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por José Mário dos Santos.
16/06/2025 11:21:34 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por José Mário dos Santos.
16/06/2025 11:21:34 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por José Mário dos Santos.
16/06/2025 11:21:34 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por José Mário dos Santos.
16/06/2025 11:21:24 | Sistema
O Item 0017 foi adjudicado por José Mário dos Santos.
16/06/2025 11:21:24 | Sistema
O Item 0016 foi adjudicado por José Mário dos Santos.
16/06/2025 11:21:24 | Sistema
O Item 0015 foi adjudicado por José Mário dos Santos.
16/06/2025 11:21:24 | Sistema
O Item 0014 foi adjudicado por José Mário dos Santos.
16/06/2025 11:21:24 | Sistema
O Item 0013 foi adjudicado por José Mário dos Santos.
16/06/2025 11:21:24 | Sistema
O Item 0012 foi adjudicado por José Mário dos Santos.
16/06/2025 11:21:24 | Sistema
O Item 0011 foi adjudicado por José Mário dos Santos.
16/06/2025 11:21:24 | Sistema
O Item 0010 foi adjudicado por José Mário dos Santos.
16/06/2025 11:21:24 | Sistema
O Item 0009 foi adjudicado por José Mário dos Santos.
16/06/2025 11:21:24 | Sistema
O Item 0008 foi adjudicado por José Mário dos Santos.
16/06/2025 11:21:24 | Sistema
O Item 0007 foi adjudicado por José Mário dos Santos.
16/06/2025 11:21:24 | Sistema
O Item 0006 foi adjudicado por José Mário dos Santos.
16/06/2025 11:21:24 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por José Mário dos Santos.
16/06/2025 11:21:24 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por José Mário dos Santos.
16/06/2025 11:21:24 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por José Mário dos Santos.
16/06/2025 11:21:24 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por José Mário dos Santos.
16/06/2025 11:21:24 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por José Mário dos Santos.
16/06/2025 11:20:18 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/06/2025
10/06/2025 11:09:28 | Sistema
O prazo para recursos no item 0012 foi definido pelo pregoeiro para 13/06/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/06/2025 às 23:59.
10/06/2025 11:09:19 | Sistema
O prazo para recursos no item 0011 foi definido pelo pregoeiro para 13/06/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/06/2025 às 23:59.
09/06/2025
09/06/2025 17:41:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0012 foi redefinida pelo pregoeiro para 09/06/2025 às 14:51.
09/06/2025 17:41:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0012 foi definida pelo pregoeiro para 09/06/2025 às 14:51.
09/06/2025 17:41:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0011 foi definida pelo pregoeiro para 09/06/2025 às 14:51.
09/06/2025 17:41:01 | Sistema
Justificativa: Recurso já aceito
09/06/2025 17:41:01 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso, em virtude de razões e fundamentos que serão apresentados tempestivamente de acordo com a situação fática da qual nos irresignamos. “A rejeição sumária da intenção de recurso, no âmbito de pregão eletrônico ou presencial, afronta os arts. 2°, `PAR`1°, e 4°, incisos XVIII e XX, da Lei 10.520/2002, e 26, `PAR` 1°, do Decreto 5.450/2005, uma vez que o registro da intenção de recurso deve atender aos requisitos de sucumbência, tempestividade, legitimidade, interesse e motivação, não podendo ter seu mérito julgado de antemão." (Acórdão 5847/2018-Primeira Câmara / Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES).
09/06/2025 17:41:01 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0012.
09/06/2025 17:40:44 | Sistema
(CONT. 1) de prazo para apresentação das razões recursais, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021.
09/06/2025 17:40:44 | Sistema
Intenção: INTENÇÃO DE RECURSO A empresa PAULO ROBERTO KENDZERSKI JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 31.343.344/0001-27, por meio de seu representante legal, vem, respeitosamente, manifestar a presente intenção de interpor recurso administrativo, com fundamento no art. 165 da Lei nº 14.133/2021, em face de sua desclassificação no presente certame, pelos seguintes fundamentos: Toda a documentação exigida no edital foi devidamente apresentada, de acordo com os requisitos e prazos estabelecidos; Não foi informada a motivação específica para a desclassificação da proposta, ferindo os princípios da publicidade, motivação e contraditório previstos na legislação; Não foi concedida oportunidade de saneamento de falhas formais, conforme prevê o `PAR`1º do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, o que poderia viabilizar a permanência da proposta mais vantajosa no certame. Diante do exposto, requer que seja assegurado o direito ao exercício do recurso, com a abertura... (CONTINUA)
09/06/2025 17:40:44 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0012.
09/06/2025 17:40:35 | Sistema
Justificativa: Recurso já aceito
09/06/2025 17:40:35 | Sistema
(CONT. 1) de prazo para apresentação das razões recursais, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021.
09/06/2025 17:40:35 | Sistema
Intenção: INTENÇÃO DE RECURSO A empresa PAULO ROBERTO KENDZERSKI JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 31.343.344/0001-27, por meio de seu representante legal, vem, respeitosamente, manifestar a presente intenção de interpor recurso administrativo, com fundamento no art. 165 da Lei nº 14.133/2021, em face de sua desclassificação no presente certame, pelos seguintes fundamentos: Toda a documentação exigida no edital foi devidamente apresentada, de acordo com os requisitos e prazos estabelecidos; Não foi informada a motivação específica para a desclassificação da proposta, ferindo os princípios da publicidade, motivação e contraditório previstos na legislação; Não foi concedida oportunidade de saneamento de falhas formais, conforme prevê o `PAR`1º do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, o que poderia viabilizar a permanência da proposta mais vantajosa no certame. Diante do exposto, requer que seja assegurado o direito ao exercício do recurso, com a abertura... (CONTINUA)
09/06/2025 17:40:35 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0011.