Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TORRES METÁLICAS PARA CAIXAS D`ÁGUA DE POLIÉSTER REFORÇADO COM FIBRA DE VIDRO, NAS LOCALIDADES DO BORORÉ, PASSO DO GOULART E POVINHO NO MUNICÍPIO DE MAÇAMBARÁ/RS

001/2025
Prefeitura Municipal de Maçambará
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Paulo Ricardo Monçalves Virgili

Autoridade Competente:

José Mário dos Santos

Apoio:

Paulo Ricardo Monçalves Virgili

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

23/07/2025 às 18:17

Inicio das Propostas

28/07/2025 às 20:00

Limite p/ Impugnações

07/08/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

07/08/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

11/08/2025 às 10:30

Abertura das Propostas

11/08/2025 às 11:00

Documentos

EDITAL CONCORRÊNCIA 001 2025 - TORRES METÁLICAS CAIXA D´ÁGUA.pdf

Tipo: Edital

23/07/2025-15:16:52

TR - TORRES METALICAS CAIXA DAGUA 1.pdf

Tipo: Edital

23/07/2025-15:16:52

ETP - TORRES METÁLICAS CAIXA D´ÁGUA.pdf

Tipo: Edital

23/07/2025-15:16:52

MEMORIAL DESCRITIVO - TORRES METÁLICAS CAIXA D´ÁGUA.pdf

Tipo: Edital

23/07/2025-15:16:52

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - TORRES METÁLICAS CAIXA D´ÁGUA.pdf

Tipo: Edital

23/07/2025-15:16:52

CRONOGRAMA FINANCEIRA - TORRES METÁLICAS CAIXA D´ÁGUA.pdf

Tipo: Edital

23/07/2025-15:16:52

BDI - TORRES METÁLICAS CAIXA D´ÁGUA.pdf

Tipo: Edital

23/07/2025-15:16:52

ENCARGOS SOCIAIS - TORRES METÁLICAS CAIXA D´ÁGUA.pdf

Tipo: Edital

23/07/2025-15:16:52

ART - TORRES METALICAS.pdf

Tipo: Edital

23/07/2025-15:16:52

PLANTA - TORRES METÁLICAS CAIXA D´ÁGUA.pdf

Tipo: Edital

23/07/2025-15:16:52

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TORRES METÁLICAS PARA CAIXAS D’ÁGUA DE POLI...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 102.012,63

Melhor lance

R$ 101.250,00

Unidade:

UN

20/08/2025
20/08/2025 15:47:54 | Sistema
O item 0001 foi homologado por José Mário dos Santos.
20/08/2025 15:47:48 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por José Mário dos Santos.
20/08/2025 14:56:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/08/2025 às 12:06.
20/08/2025 14:56:41 | Sistema
Motivo: Erro
20/08/2025 14:56:41 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor SOLV CONSTRUTORA E SOLUCOES LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
20/08/2025 14:22:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/08/2025 às 11:32.
20/08/2025 14:21:55 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SOLV CONSTRUTORA E SOLUCOES LTDA.
20/08/2025 14:21:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/08/2025 14:21:21 | Sistema
Justificativa: Analisado Setor de Engenharia, não procede tal argumentação
20/08/2025 14:21:21 | Sistema
Intenção: Manifestamos, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, nossa intenção de interpor recurso administrativo contra eventual decisão que venha a habilitar a empresa CFM Construções Ltda. (CNPJ nº 50.964.029/0001-61), por não possuir CNAE compatível com o objeto licitado, que trata de execução de obra de estrutura metálica. Conforme consta no Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral da Receita Federal, a atividade econômica principal da referida empresa é 43.99-1-03 – Obras de alvenaria, não contemplando fabricação, montagem ou execução de estruturas metálicas, o que caracteriza incompatibilidade com as exigências técnicas do edital. Suas demais atividades também são incompatíveis com o objeto licitado. Assim, desde já, resguardamos nosso direito de apresentar as razões recursais no prazo legal, visando a inabilitação da licitante.
20/08/2025 14:21:21 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
20/08/2025 14:20:53 | Sistema
Justificativa: Já analisada
20/08/2025 14:20:53 | Sistema
Intenção: A empresa CFM Construções manifesta intenção de recurso frente ao ato de desclassificação, em observância aos arts. 67 e 69 da Lei 14.133/2021 e também por base no Acórdão nº 571/2006 - 2ª Câmara, Acórdão nº 1203/2011 – Plenário, Acórdão nº 9365/2015 – 2ª Câmara, Acórdão nº 444/2021 – Plenário (todos do TCU), e também requer desde já a disponibilização no portal do relatório de avaliação dos documentos de qualificação técnica e de avaliação jurídica/contábil que fundamentam a decisão.
20/08/2025 14:20:53 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
20/08/2025 14:03:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/08/2025 às 11:13.
20/08/2025 14:03:50 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
20/08/2025 14:03:45 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CFM CONTRUCOES LTDA.
20/08/2025 13:31:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/08/2025 às 10:41.
20/08/2025 13:31:32 | Sistema
O fornecedor CFM CONTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
13/08/2025
13/08/2025 12:58:46 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CFM CONTRUCOES LTDA com lance de R$ 101.250,00.
13/08/2025 12:58:46 | Sistema
Motivo: A desclassificação da empresa foi equivocada, pois o Parecer Técnico emitido foi para outro processo licitatório, referente a este processo o Setor de Engenharia não o enviou, por isso reabilitamos o fornecedor, desculpa pelo equívoco
13/08/2025 12:58:46 | Sistema
O fornecedor CFM CONTRUCOES LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
12/08/2025
12/08/2025 18:20:32 | Sistema
O fornecedor CFM CONTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/08/2025 17:42:32 | Sistema
Motivo: Solicito envio da Proposta Atualizada e Habilitação
12/08/2025 17:42:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 13/08/2025.
12/08/2025 17:41:53 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SOLV CONSTRUTORA E SOLUCOES LTDA com lance de R$ 101.500,00.
12/08/2025 17:41:53 | Sistema
Motivo: Empresa desclassificada, não apresentou qualificação técnica compatível com o objeto licitado, além do CNAE em desacordo com o objeto
12/08/2025 17:41:53 | Sistema
O fornecedor CFM CONTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
12/08/2025 17:32:42 | Sistema
O fornecedor SOLV CONSTRUTORA E SOLUCOES LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/08/2025 11:56:55 | Agente de Contratação
A Proposta e a Qualificação Técnica será encaminhada ao Setor de Engenharia para análise e emissão de Parecer Técnico, se o apresentado está de acordo com exigido, após a emissão dom parecer será dado prosseguimento para adjudicação e homologação do mesmo
11/08/2025
11/08/2025 14:23:46 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/08/2025 11:30:52 | Sistema
Motivo: Solicito envio da Proposta Atualizada e da Habilitação
11/08/2025 11:30:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:35 do dia 11/08/2025.
11/08/2025 11:29:23 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CFM CONTRUCOES LTDA - ME com lance de R$ 101.250,00.
11/08/2025 11:28:42 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
11/08/2025 11:15:01 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
11/08/2025 11:15:01 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
11/08/2025 11:14:53 | Agente de Contratação
Aberta a sessão e um bom pregão a todos
11/08/2025 11:13:33 | Agente de Contratação
Bom dia l, a sessão terá início às 08h:15min
11/08/2025 11:13:02 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 250,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
11/08/2025 11:13:02 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
11/08/2025 11:13:02 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
11/08/2025 11:12:03 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas