CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº...
01/2024
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Concluída
Agente da Contratação:
JÉFERSON ENDLER SCHMITT
Autoridade Competente:
Marcelo Caumo
Apoio:
Thaline Funke Picoli de Britto
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/01/2024 às 11:40
Início do Credenciamento
11/01/2024 às 12:00
Limite para Impugnações
30/01/2024 às 02:59
Limite para Esclarecimentos
30/01/2024 às 02:59
Fim do Credenciamento
01/02/2024 às 11:30
Documentos
Chamamento Público - Credenciamento 01-2024 - Empresa para Projeto e Execução MCMV.pdf
Tipo: Edital
11/01/2024-08:39:48
Downloads.7z
Tipo: Outros documentos
30/01/2024-16:11:00
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01
Lote 2 - LOTE 02
06/02/2024
06/02/2024 17:41:06 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
06/02/2024 16:54:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/02/2024 às 14:24.
06/02/2024 16:50:43 | Sistema
O fornecedor SIEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
06/02/2024 16:50:43 | Sistema
(CONT. 1) dos documentos, requisitos mínimos para a habilitação, resta inabilitada a licitante.
06/02/2024 16:50:43 | Sistema
Motivo: Após a análise da documentação apresentada, verificou-se que a licitante não apresentou os seguintes documentos habilitatório: a) Atestado de Capacidade Técnico-Operacional, em conformidade com o item 5.3.4, "b", do Edital, pois não juntou qualquer comprovação de que já teria executado a construção de empreendimentos habitacionais, ademais a documentação apresentada refere-se a empreendimento em andamento, conforme se extrai do trecho: “...E ESTÃO PRESTANDO OS SERVIÇOS ABAIXO LISTADOS…”, o que é vedado pelo subitem “b.3”, do item 5.3.4, “b”, do Edital; b) Certificado do Sistema de Gestão de Qualidade Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade Habitat (PBQP-H), conforme item 5.3.4, "f", do Edital; e c) Certificado de análise de risco de crédito favorável e vigente expedido pela Gerência Nacional de Risco de Crédito e Operações – GERIC, da Caixa Econômica Federal, conforme item 5.3.4, "g", do Edital. Deste modo, em razão da ausência de apresentação... (CONTINUA)
06/02/2024 16:50:43 | Sistema
O fornecedor SIEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado no processo.
06/02/2024 16:45:01 | Sistema
O fornecedor PREVIBRAS SOLUCOES INDUSTRIAIS EIRELI foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
06/02/2024 16:45:01 | Sistema
(CONT. 1) (PBQP-H), conforme item 5.3.4, "f", do Edital; e e) Certificado de análise de risco de crédito favorável e vigente expedido pela Gerência Nacional de Risco de Crédito e Operações – GERIC, da Caixa Econômica Federal, conforme item 5.3.4, "g", do Edital. Deste modo, em razão da ausência de apresentação dos documentos, requisitos mínimos para a habilitação, resta inabilitada a licitante.
06/02/2024 16:45:01 | Sistema
Motivo: Após a análise da documentação apresentada, verificou-se que a licitante não apresentou os seguintes documentos habilitatório: a) Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual, conforme item 5.3.2, "e", uma vez que o objeto listado nas inscrições apresentadas não corresponde ao objeto licitado; b) Atestado de Capacidade Técnico-Operacional, em conformidade com o item 5.3.4, "b", do Edital, pois não juntou qualquer comprovação de que já teria executado a construção de empreendimentos habitacionais; c) Atestado de visita técnica emitido pelo Engenheiro Civil Jackson Luis Waetcher ou Declaração que tem conhecimento dos locais onde serão prestados os serviços, conforme item 5.3.4, "e", do Edital; d) Certificado do Sistema de Gestão de Qualidade Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade Habitat... (CONTINUA)
06/02/2024 16:45:01 | Sistema
O fornecedor PREVIBRAS SOLUCOES INDUSTRIAIS EIRELI foi inabilitado no processo.
06/02/2024 16:32:43 | Agente de Contratação
Boa tarde; conforme ajustado, a partir deste momento reiniciaremos a sessão, a fim de dar continuidade ao processo licitatório.
05/02/2024
05/02/2024 15:08:09 | Agente de Contratação
Bom dia; Conforme despacho anterior, após ter análisado as documetações apresentadas, informo que a sessão será reaberta amanhã, dia 06/02/204, as 13:30.
01/02/2024
01/02/2024 12:39:51 | Agente de Contratação
Suspendo a sessão para análise dos documentos apresentados. A mesma será reaberta após a conferência, quando informarei, com no mínimo 24 horas de antecedência, por meio deste portal, a data e horário de reabertura da sessão.
01/02/2024 12:03:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/02/2024 às 09:33.
01/02/2024 12:02:16 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
01/02/2024 12:02:16 | Sistema
O lote 0002 não recebeu propostas ou não teve propostas aceitas pelo agente de contratação.
01/02/2024 12:01:09 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
01/02/2024 12:01:00 | Agente de Contratação
Bom dia, desejo um bom trabalho a todos.
30/01/2024
30/01/2024 19:11:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Downloads.7z) em 30/01/2024 às 16:11.