CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DA PORTARIA GM/MS Nº...
1/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MARIZETE REJANE DE OLIVEIRA
Autoridade Competente:
Glaucia Schumacher
Apoio:
ANGÉLICA LUCINI DELOEKEN, DANIELA MARIA FICK MORO
Origem dos Recursos:
Fundo a fundo
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/02/2025 às 16:51
Inicio das Propostas
20/02/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
08/03/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/03/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/03/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
12/03/2025 às 12:01
Documentos
Concorrência Eletrônica 01-2025 - SESA - Nova UBS São Cristóvão.pdf
Tipo: Edital
19/02/2025-11:21:59
Anexo 6 – Termo de Referência.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
19/02/2025-11:22:31
Anexo 7 – Memorial Descritivo.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
19/02/2025-11:22:43
Anexo 8 – Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Detalhamento do BDI e Encargos Sociais.pdf
Tipo: Orçamento-base
19/02/2025-11:23:02
Anexo 9 – Projeto ARQUITETONICO-1-8.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
19/02/2025-13:49:25
Anexo 9 – Projeto ARQUITETONICO-9-42.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
19/02/2025-13:49:41
Anexo 9 – Projeto ELETRICO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
19/02/2025-13:49:56
Anexo 9 – Projeto ESTRUTURAL.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
19/02/2025-13:50:13
Anexo 9 – Projeto HIDROSSANITÁRIO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
19/02/2025-13:50:28
Anexo 9 – Projeto PPCI.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
19/02/2025-13:51:01
Anexo 9 – Projeto SPDA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
19/02/2025-13:51:16
Julgamento da Impugnação - Ata 001-01-2025 - CC 01-25 - Julgamento Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/02/2025-15:48:47
Julgamento da Impugnação - Ata nº 003-01-2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
07/03/2025-17:17:30
Planilha orçamentaria rev. 10.03.2025.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
10/03/2025-14:37:16
Nota de Esclarecimento.pdf
Tipo: Outros documentos
10/03/2025-14:38:54
Ata de Julgamento Recurso.pdf
Tipo: Ata Geral
16/05/2025-11:16:09
Parecer Assistente Superior 1.pdf
Tipo: Ata Geral
16/05/2025-11:16:31
Parecer Assistente Superior 1.pdf
Tipo: Ata Geral
16/05/2025-11:16:46
Parecer Assistente Superior 2.pdf
Tipo: Ata Geral
16/05/2025-11:17:09
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - MJ - impugnacao lajeado.rev.docx.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação CC 1.2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - VINCERE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ARTEM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa, incluindo material e mão de obra, para construção da UBS São Cristóvão, conf...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 8.832.417,36
Melhor lance
R$ 7.888.888,88
Unidade:
UN
16/05/2025
16/05/2025 15:20:43 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Glaucia Schumacher.
16/05/2025 15:20:39 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Glaucia Schumacher.
16/05/2025 15:19:45 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/05/2025 14:18:15 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
16/05/2025 14:17:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Assistente Superior 2.pdf) em 16/05/2025 às 11:17.
16/05/2025 14:16:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Assistente Superior 1.pdf) em 16/05/2025 às 11:16.
16/05/2025 14:16:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Assistente Superior 1.pdf) em 16/05/2025 às 11:16.
16/05/2025 14:16:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Ata de Julgamento Recurso.pdf) em 16/05/2025 às 11:16.
28/04/2025
28/04/2025 19:15:07 | Sistema
O fornecedor ARTEM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
22/04/2025
22/04/2025 20:01:45 | Sistema
O fornecedor VINCERE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
17/04/2025
17/04/2025 19:24:31 | Agente de Contratação
Suspendo a sessão neste momento para aguardo dos Recursos e das Contrarrazões, conforme prazos agendados. Retorno com, no mínimo, 24 horas de antecedência para agendar a continuação do certame.
17/04/2025 19:20:29 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 24/04/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/04/2025 às 23:59.
17/04/2025 19:18:41 | Sistema
Intenção: Vimos por meio deste manifestar intenção de recurso quando a inabilitação da empresa MJ Empreendimentos LTDA, uma vez que se provará que os atestados apresentados atendem as exigências do Edital.
17/04/2025 19:18:41 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
17/04/2025 19:18:38 | Sistema
Intenção: VINCERE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA declara sua intenção de recurso considerando que apresentou proposta mais vantajosa à Administração, bem como apresentou documentação que comprova o preenchimento dos itens 7.4.3, alínea d. Não obstante, o Agente de Contratação não realizou diligência nas obras dos atestados, em total desacordo com os princípios da Lei de Licitações e total falta de isonomia no certame. Desta feita vimos por meio deste, conforme LEI 14.133/2021, art. 164 a 168, apresentar intenção de recurso quando a inabilitação da empresa Vincere Engenharia e Construções LTDA, uma vez que se provará que os atestados apresentados atendem as exigências do Edital.
17/04/2025 19:18:38 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
17/04/2025 19:18:35 | Sistema
Intenção: Sr. Pregoeiro, tempestivamente vimos manifestar intenção de recurso devido à irregularidades nos documentos de habilitação da empresa arrematante, em especial na qualificação econômico-financeira, conforme será demonstrado em sede recursal.
17/04/2025 19:18:35 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
17/04/2025 19:18:31 | Sistema
Intenção: VINCERE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA declara sua intenção de recurso considerando que apresentou proposta mais vantajosa à Administração, bem como apresentou documentação que comprova o preenchimento dos itens 7.4.3, alínea d. Não obstante, o Agente de Contratação não realizou diligência nas obras dos atestados, em total desacordo com os princípios da Lei de Licitações e total falta de isonomia no certame. Desta feita vimos por meio deste, conforme LEI 14.133/2021, art. 164 a 168, apresentar intenção de recurso quando a inabilitação da empresa Vincere Engenharia e Construções LTDA, uma vez que se provará que os atestados apresentados atendem as exigências do Edital.
17/04/2025 19:18:31 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
17/04/2025 19:18:28 | Sistema
Intenção: Bom dia Sr. Pregoeiro. Viemos por meio deste intencionar recurso pela proposta, como será demonstrado em sede recursal.
17/04/2025 19:18:28 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
17/04/2025 19:18:26 | Sistema
Intenção: Manifestamos nossa intenção de interpor recurso, cujas razões serão devidamente apresentadas no momento oportuno.
17/04/2025 19:18:26 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
17/04/2025 19:18:24 | Sistema
Intenção: Registramos intenção de recurso que será apresentado em devida sede recursal.
17/04/2025 19:18:24 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
17/04/2025 19:18:21 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso.
17/04/2025 19:18:21 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
17/04/2025 19:18:18 | Sistema
Intenção: Vimos por meio deste, conforme LEI 14.133/2021, art 164 a 168, apresentar intenção de recurso quando a inabilitação da empresa Vincere Engenharia e Construções LTDA, uma vez que se provará que os atestados apresentados atendem as exigências do Edital.
17/04/2025 19:18:18 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
17/04/2025 19:18:15 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso devido a falta e /ou irregularidades em sua habilitação, conforme será demonstrado em sede recursal.
17/04/2025 19:18:15 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
17/04/2025 19:18:13 | Sistema
Intenção: Tendo em vista a exigência do item 7.4.3.4 do Edital em relação à apresentação de atestado de capacidade técnico operacional, solicita-se que a empresa declarada vencedora apresente os projetos (aprovados nas respectivas Prefeituras) das obras citadas nos atestados apresentados. A metragem quadrada indiscutivelmente está atendida, porém, não está claro nos atestados que os mesmos representam obras que tenham, no mínimo, dois pavimentos.
17/04/2025 19:18:13 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
17/04/2025 19:18:10 | Sistema
Intenção: Bom dia Sr. Pregoeiro. Viemos por meio deste intencionar recurso pela proposta, como será demonstrado em sede recursal.
17/04/2025 19:18:10 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
17/04/2025 19:18:07 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso.
17/04/2025 19:18:07 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
17/04/2025 19:00:41 | Sistema
O fornecedor MJ EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/04/2025 18:56:29 | Sistema
O fornecedor VINCERE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/04/2025 18:50:11 | Sistema
O fornecedor MJ EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/04/2025 18:46:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/04/2025 às 16:16.
17/04/2025 18:46:07 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
17/04/2025 18:45:59 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ARTEM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
17/04/2025 18:29:46 | Sistema
O fornecedor VINCERE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/04/2025 18:02:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/04/2025 às 15:32.
17/04/2025 18:01:35 | Agente de Contratação
(CONT. 1) Convocatório. Não obstante o referido exame inicial ter apontado elementos compatíveis com as exigências editalícias, notaram-se a permanência de dúvidas quanto à completude e regularidade das comprovações técnicas, o que ensejou diligência para esclarecimento da matéria. Em diligência promovida, conforme parecer emitido pela SEPLAN e fartamente ilustrado, contendo fotografias e demais evidências técnicas, constatou-se, em visita in loco, que a obra encontra-se em uso e que os serviços relativos à estrutura de concreto armado foram, de fato, concluídos. Ressalta-se que a medida diligencial foi indispensável para confirmar a efetiva capacidade operacional do licitante, em consonância com o disposto no art. 64, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, que permite, única e exclusivamente em sede de diligência, a complementação das informações inicialmente apresentadas. Diante disto, conclui-se que a empresa se apresentou também apta para este requisito.
17/04/2025 18:01:35 | Agente de Contratação
Trata-se do exame dos documentos de habilitação apresentados no certame pela empresa ARTEM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, os quais foram analisados pelas áreas competentes. No que concerne à habilitação financeira, a análise realizada pela Secretaria da Fazenda constatou a conformidade dos documentos com as exigências editalícias, não havendo quaisquer inconsistências que possam obstar a regularidade da proposta. Similarmente, a habilitação jurídica, submetida à verificação da equipe de apoio, foi aprovada, evidenciando o atendimento dos requisitos legais estipulados. No tocante à habilitação técnica, a empresa ARTEM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA apresentou o Atestado de Capacidade Técnico-Operacional, acompanhado do registro de Certidão de Acervo Técnico 13 CAT nº 2133905, referente à obra na qual participa, cuja dimensão é de 1.810,65 m² distribuídos em 2 pavimentos, em conformidade com as exigências constantes do item 7.4.3, d.1 do Resumo do Instrumento... (CONTINUA)
17/04/2025 18:01:12 | Sistema
O fornecedor ARTEM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
17/04/2025 18:00:35 | Agente de Contratação
Boa tarde, conforme o combinado, retorno ao Portal para os devidos andamentos.