Contratação de Empresa para o fornecimento de mão de obra especializada para Prestação de Serviço Contínuo de Higienização e Limpeza, das Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Municipal, Policlínica, Caps e Sede da Secretaria de Saúde da cidade de...
Benefício Local
33/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Marco Benicio Gonçalves Tissot
Autoridade Competente:
Rogerio Lemos Cruz
Apoio:
Gabriel Hernandez Ramos, Luciano Raimundo Feijó
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/09/2025 às 16:33
Inicio das Propostas
18/09/2025 às 17:00
Limite p/ Impugnações
30/09/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
30/09/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/10/2025 às 11:50
Abertura das Propostas
02/10/2025 às 12:00
Documentos
PRE 033 - PRESTAýýO DE SERVIýO CONTýNUO DE HIGIENIZAýýO E LIMPEZA DAS UBS.pdf
Tipo: Edital
18/09/2025-12:47
Edital PRE_033 - RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
19/09/2025-13:00:38
Parecer_IGAM_modelo_de_planilha.xlsx
Tipo: Outros documentos
26/09/2025-11:09:48
Parecer 71-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
10/10/2025-17:53:27
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - COOPERATIVA DE TRABALHO RIOGRANDENSE DE PRESTADORES DE SERVICO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - KELOP PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Prestação de Serviço Contínuo de Higienização e Limpeza, das Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Mun...
Quantidade:
12
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 61.439,77
Melhor lance
R$ 47.499,98
Unidade:
SVÇ
24/10/2025
24/10/2025 15:02:51 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Rogerio Lemos Cruz.
24/10/2025 15:02:46 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Rogerio Lemos Cruz.
24/10/2025 15:02:35 | Sistema
Justificativa: Decisão em anexo.
24/10/2025 15:02:35 | Sistema
Rogerio Lemos Cruz decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por COORPS, conforme justificativa registrada no sistema.
24/10/2025 12:53:22 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/10/2025 12:53:15 | Pregoeiro
Prezados, O processo foi encaminhado para julgamento pela autoridade superior. Assim que a decisão for proferida, será publicada aqui no Portal.
24/10/2025 12:51:42 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
24/10/2025 12:51:02 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
22/10/2025
22/10/2025 16:06:22 | Sistema
O fornecedor KELOP PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
20/10/2025
20/10/2025 17:53:01 | Sistema
O fornecedor COOPERATIVA DE TRABALHO RIOGRANDENSE DE PRESTADORES DE SERVICO LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
15/10/2025
15/10/2025 15:41:56 | Sistema
Motivo: O processo encontra-se em fase recursal e será reaberto no dia 24/10/2025, às 9h, para o julgamento dos recursos apresentados.
15/10/2025 15:41:56 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
15/10/2025 15:39:39 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 20/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/10/2025 às 23:59.
15/10/2025 14:49:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/10/2025 às 12:30.
15/10/2025 14:49:22 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor KELOP PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI.
15/10/2025 10:43:44 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
15/10/2025 10:43:21 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
15/10/2025 10:43:04 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
14/10/2025
14/10/2025 13:57:00 | Sistema
Motivo: Solicitamos que seja anexada toda documentação de habilitação da empresa.
14/10/2025 13:57:00 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 15/10/2025.
14/10/2025 13:56:36 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor KELOP PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI no item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 15/10/2025.
14/10/2025 13:56:01 | Pregoeiro
Prezados, Considerando a necessidade de manter a isonomia do processo, informamos que o prazo será prorrogado até as 09h00 do dia 15/10/2025, em favor da empresa F. Kelop Prestadora de Serviços de Limpeza.
14/10/2025 13:52:11 | F. KELOP PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPE
Documentação Item 0001: Claro que a empresa irá tentar reunir toda a documentacao no prazo estipulado pela comissao, só estamos nos precavendo no sentido de nao dar tempo hábil
14/10/2025 13:51:08 | F. KELOP PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPE
Documentação Item 0001: A empresa necessita de uma extensão do prazo para entregar a documentacao e proposta completa, visto ser exigida as duas em conjunto, sendo que para a empresa anterior fora dado 24 horas.
14/10/2025 13:48:07 | Sistema
Motivo: Solicitamos que seja anexada toda documentação de habilitação da empresa.
14/10/2025 13:48:07 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 14/10/2025.
14/10/2025 13:43:53 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor KELOP PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI no item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 14/10/2025.
14/10/2025 13:42:59 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante KELOP PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI com lance de R$ 47.500,00.
14/10/2025 13:42:59 | Sistema
O fornecedor ALPHA GESTAO E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
14/10/2025 13:42:59 | Sistema
Motivo: Prezados, A ao verificar a Ata das Propostas a empresa Declarou “Declaro que estou ciente e concordo com as condições contidas no edital e seus anexos, bem como de que cumpro plenamente os requisitos de habilitação definidos no edital.” Conforme disposto no item 7.1.4.2 do Edital, “a empresa contratada deverá comprovar, no ato da habilitação, experiência mínima de 3 (três) anos na execução de serviços de natureza semelhante prestados a entes da Administração Pública, como requisito para assegurar a capacitação técnica necessária ao cumprimento do objeto”. Os atestados apresentados pela empresa não atendem aos requisitos exigidos para a habilitação técnica, pois não comprovam o tempo mínimo exigido de experiência, motivo pelo qual a empresa será inabilitada do processo.
14/10/2025 13:42:59 | Sistema
O fornecedor ALPHA GESTAO E SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.
14/10/2025 13:28:01 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
14/10/2025 12:48:11 | Sistema
O fornecedor KELOP PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/10/2025 12:35:39 | Sistema
Motivo: Solicito que seja anexado atestado de capacidade técnica
14/10/2025 12:35:39 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 14/10/2025.
14/10/2025 12:33:57 | Sistema
Motivo: Foi feita equivocadamente a habilitação do fornecedor neste Item.
14/10/2025 12:33:57 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
14/10/2025 12:32:54 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ALPHA GESTAO E SERVICOS LTDA.
14/10/2025 12:32:49 | Sistema
Motivo: Proposta apresentada.
14/10/2025 12:32:49 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor ALPHA GESTAO E SERVICOS LTDA foi encerrado pelo pregoeiro.
14/10/2025 12:28:45 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
13/10/2025
13/10/2025 16:11:01 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor ALPHA GESTAO E SERVICOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 14/10/2025.
13/10/2025 14:16:44 | Sistema
O fornecedor COOPERATIVA DE TRABALHO RIOGRANDENSE DE PRESTADORES DE SERVICO LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/10/2025 13:32:23 | Sistema
O fornecedor KELOP PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/10/2025 13:05:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate, com fundamento no parágrafo 3º do art. 48 LC n. 123/2006, redação dada pela LC n. 147/2014.
10/10/2025
10/10/2025 21:04:43 | Sistema
A data do direito de lance de desempate, com fundamento no parágrafo 3º do art. 48 LC n. 123/2006, redação dada pela LC n. 147/2014 do item 0001 para o fornecedor KELOP PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI foi definida pelo pregoeiro para 13/10/2025 às 10:00, encerrando às 10:05:00.
10/10/2025 21:04:07 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor KELOP PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI tem direito a lance de desempate, com fundamento no parágrafo 3º do art. 48 LC n. 123/2006, redação dada pela LC n. 147/2014 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.
10/10/2025 21:04:07 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ALPHA GESTAO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 45.000,00.
10/10/2025 21:04:07 | Sistema
O fornecedor COOPERATIVA DE TRABALHO RIOGRANDENSE DE PRESTADORES DE SERVICO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
10/10/2025 21:04:07 | Sistema
(CONT. 1) Administração deve evitar restrições genéricas à participação de cooperativas, mas adotar cautelas para impedir fraudes trabalhistas e garantir que a prestação dos serviços se dê de fato em regime cooperado. Diante das inconsistências identificadas, o parecer jurídico recomenda a inabilitação da cooperativa, por não atender aos requisitos legais e estatutários exigidos para execução do objeto licitado, limitando-se à análise jurídica e sem adentrar nos aspectos técnicos ou de conveniência administrativa. Parecer juridico em anexo ao Portal.