Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Merendeiro/a, com Mão de Obra Exclusiva, a ser executado de Acordo com a Necessidades da Secretaria Municipal De Educação da Prefeitura Municipal de Jaguarão/RS
14/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Marco Benicio Gonçalves Tissot
Autoridade Competente:
Rogerio Lemos Cruz
Apoio:
Gessieli Munsberg de Souza, Luciano Raimundo Feijó
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/06/2025 às 12:48
Inicio das Propostas
11/06/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
24/06/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/06/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/06/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
26/06/2025 às 12:00
Documentos
edital merendeiros.pdf
Tipo: Edital
23/05/2025-12:10
PRE 014 - SERVIÇO MÃO DE OBRA EXCLUSIVA DE MERENDEIROS AJUSTADO.pdf
Tipo: Edital
09/06/2025-09:47:33
ETP_MERENDEIRAS_procuradoria_correto_15_5_25_1_.pdf
Tipo: Outros documentos
30/05/2025-09:47:41
TR_procuradoria_15_5_25__1_.pdf
Tipo: Outros documentos
30/05/2025-09:48:38
MERENDEIROS2025_1_.xls
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
30/05/2025-09:49:00
PLANILHA_AJUSTADA_em_branco_04_06_Copia.ods
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
09/06/2025-09:48:28
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação PE 14.2025 Prefeitura de Jaguarão.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - Orbenk Administração Serviços Ltda
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - HIGISOLUÇÕES SERVIÇOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Serviço Merendeiro/a para preparo e distribuição de refeições , armazenamento de gêneros alimentíci...
Quantidade:
144
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 4.775,81
Melhor lance
R$ 3.624,13
Unidade:
SVÇ
16/07/2025
16/07/2025 16:53:03 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Rogerio Lemos Cruz.
16/07/2025 16:52:56 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Rogerio Lemos Cruz.
14/07/2025
14/07/2025 18:42:57 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/07/2025 18:42:53 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
14/07/2025 12:26:53 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
11/07/2025
11/07/2025 11:55:24 | Sistema
O fornecedor LATINA AMERICANA PRO FACILITYS LIMITADA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
08/07/2025
08/07/2025 22:52:41 | Sistema
O fornecedor Orbenk Administração Serviços Ltda - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
03/07/2025
03/07/2025 20:32:59 | Sistema
Motivo: O processo encontra-se em fase recursal e será reaberto no dia 14/07/2025 para análise dos recursos.
03/07/2025 20:32:59 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
03/07/2025 20:31:28 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 08/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/07/2025 às 23:59.
03/07/2025 20:31:08 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso com base no direito da ampla defesa e do contraditório, tendo em vista que a empresa Aceita e Habilitada não cumpriu com os requisitos de habilitação e apresentou documentação e proposta contendo vícios insanáveis, no qual iremos devidamente demonstrar e fundamentar através de nossa peça recursal.
03/07/2025 20:31:08 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
03/07/2025 20:30:58 | Sistema
Intenção: manifestamos a intenção de recorrer contra a LATINA AMERICANA, por preço inexequível, e quanto a planilha de custos (salário, encargos sociais, beneficios, alimentação, tributos e etc...) e documentos de habilitação
03/07/2025 20:30:58 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
03/07/2025 16:23:31 | Sistema
O fornecedor Orbenk Administração Serviços Ltda - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/07/2025 15:55:39 | Sistema
O fornecedor CGL PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - ME - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/07/2025 15:40:51 | Sistema
Justificativa: Ressaltamos que o fornecedor já foi desclassificado em momento anterior do processo.
03/07/2025 15:40:51 | Sistema
Intenção: manifstamos intenção recurso
03/07/2025 15:40:51 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
03/07/2025 15:40:45 | Sistema
Justificativa: Ressaltamos que o fornecedor já foi desclassificado em momento anterior do processo.
03/07/2025 15:40:45 | Sistema
Intenção: Manifestamos a intenção por preço inexequível e documentos de habilitação.
03/07/2025 15:40:45 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
03/07/2025 15:40:39 | Sistema
Justificativa: Ressaltamos que o fornecedor já foi desclassificado em momento anterior do processo.
03/07/2025 15:40:39 | Sistema
Intenção: Intencao de recurso frente ao preco ser inexequivel, nao demonstrado em uma planilha de composicao de custos, bem como balanco nao autenticado na junta comercial e atestados nao compativeis, fatos esses expostos e detlhados em peca recursal
03/07/2025 15:40:39 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
03/07/2025 15:40:34 | Sistema
Justificativa: Ressaltamos que o fornecedor já foi desclassificado em momento anterior do processo.
03/07/2025 15:40:34 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso com base no direito da ampla defesa e do contraditório, tendo em vista que a empresa Aceita e Habilitada não cumpriu com os requisitos de habilitação e apresentou documentação e proposta contendo vícios insanáveis, no qual iremos devidamente demonstrar e fundamentar através de nossa peça recursal.
03/07/2025 15:40:34 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
03/07/2025 15:40:28 | Sistema
Justificativa: Ressaltamos que o fornecedor já foi desclassificado em momento anterior do processo.
03/07/2025 15:40:28 | Sistema
Intenção: manifestamos a intenção de recorrer contra a vencedora, por preço inexequível, e quanto a planilha de custos (salário, encargos sociais, beneficios, alimentação, tributos e etc...) e documentos de habilitação.
03/07/2025 15:40:28 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
03/07/2025 15:39:34 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso devido irregularidades na proposta e documentos de habilitação
03/07/2025 15:39:34 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
03/07/2025 15:35:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/07/2025 às 14:30.
03/07/2025 15:35:16 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LATINA AMERICANA PRO FACILITYS LIMITADA.
03/07/2025 15:09:21 | Sistema
O fornecedor Orbenk Administração Serviços Ltda - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/07/2025 15:03:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/07/2025 às 12:13.
03/07/2025 15:03:08 | Sistema
O fornecedor LATINA AMERICANA PRO FACILITYS LIMITADA teve sua proposta aceita no item 0001.
02/07/2025
02/07/2025 19:01:22 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/07/2025 15:20:57 | Sistema
Motivo: Solicito que seja anexada toda a documentação de habilitação da empresa, bem como a proposta devidamente readequada.
02/07/2025 15:20:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 02/07/2025.
02/07/2025 15:19:27 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LATINA AMERICANA PRO FACILITYS LIMITADA com lance de R$ 3.624,13.
02/07/2025 15:19:27 | Sistema
O fornecedor DAGMAR SANTOS SAES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
02/07/2025 15:19:27 | Sistema
Motivo: Em consulta ao Portal do Simples Nacional, verificou-se que a empresa é optante por esse regime tributário. Cabe destacar que já foi devidamente esclarecido pelo Setor Contábil da Prefeitura, conforme segue: "Com relação a esta atividade, que está vedada aos optantes pelo Simples Nacional, as empresas deverão se desenquadrar do Simples para poder participar, devendo verificar qual o enquadramento tributário será aplicado (Lucro Real ou Presumido) para fins de elaboração das planilhas. Não há possibilidade de apenas renunciar aos benefícios do Simples Nacional e prestar o serviço enquanto ainda estiver enquadrada nesse regime." Dessa forma, fica evidente que, para participar do certame, a empresa deve estar desenquadrada do Simples Nacional, condição indispensável para a adequada elaboração da planilha de custos. Por este motivo, a empresa será desclassificada do processo.
02/07/2025 15:19:27 | Sistema
O fornecedor DAGMAR SANTOS SAES LTDA foi desclassificado no processo.
26/06/2025
26/06/2025 16:18:24 | Sistema
O fornecedor CGL PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - ME - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
26/06/2025 14:14:06 | Sistema
O fornecedor PRECISAO SOLUCOES ESTRATEGICAS EM SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
26/06/2025 13:19:42 | Sistema
O fornecedor RENINE TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
26/06/2025 13:16:56 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/06/2025 13:16:40 | Sistema
O fornecedor Orbenk Administração Serviços Ltda - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.