O lote 0001 foi homologado por Rogerio Lemos Cruz.

O lote 0001 foi adjudicado por Rogerio Lemos Cruz.

Motivo: Visto que a empresa JARDES ABEL PINHEIRO GARCIA foi Reabilitada no processo e considerada vencedora por possuir o menor lance, faremos a reversão da habilitação do Fornecedor para dar andamento na homologação.

Foi revertida a habilitação do fornecedor ARTEFATOS DE CONCRETOS PETERS LTDA pelo agente de contratação para o lote 0001.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/08/2024 às 09:47.

A habilitação do lote 0001 foi encerrada.

Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor JARDES ABEL PINHEIRO GARCIA.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/08/2024 às 18:00.

Motivo: Bom dia, reabrimos processo para finalizar a habilitação da empresa.

A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.

Motivo: Prezados Reabriremos processo amanhã as 08:30 horas para finalizar a fase de Habilitação.

O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.

O lote 0001 tem como novo arrematante JARDES ABEL PINHEIRO GARCIA com lance de R$ 887.222,78.

Motivo: Prezados, após diligencias feitas com o setor Técnica da Secretaria de Planejamento e Urbanismo e assessoramento feito com a procuradoria Municipal de Jaguarão, decidiu-se pela aceitação do recurso da empresa Jardes Abel Pinheiro Garcia, visto que empresa está assistida de razão pelo fato que não foi dada chance de complementar seus documentos de habilitação, sendo que tais documentos foram apresentados em seu recurso e aprovados pela Secretaria requisitante. Referente aos demais relatos apontados pela empresa Artefatos de Concreto Peters Ltda, tais pontos foram dirimidos com o assessoramento da procuradoria jurídica do município e com isso não foi aceita as contrarrazões apresentadas pela empresa, por estes motivos revertemos a ato de desabilitarão da empresa Jardes. Segue em anexo a este documento todas as consultas usadas para tomada de decisão.

O fornecedor JARDES ABEL PINHEIRO GARCIA foi reabilitado pelo agente de contratação para o lote 0001.

Motivo: Prezados, após diligencias feitas com o setor Técnica da Secretaria de Planejamento e Urbanismo e assessoramento feito com a procuradoria Municipal de Jaguarão, decidiu-se pela aceitação do recurso da empresa Jardes Abel Pinheiro Garcia, visto que empresa está assistida de razão pelo fato que não foi dada chance de complementar seus documentos de habilitação, sendo que tais documentos foram apresentados em seu recurso e aprovados pela Secretaria requisitante. Referente aos demais relatos apontados pela empresa Artefatos de Concreto Peters Ltda, tais pontos foram dirimidos com o assessoramento da procuradoria jurídica do município e com isso não foi aceita as contrarrazões apresentadas pela empresa, por estes motivos revertemos a ato de desabilitarão da empresa Jardes. Segue em anexo a este documento todas as consultas usadas para tomada de decisão.

A habilitação do lote 0001 foi revertida.

Motivo: Justificativa em anexo.

A fase recursal do lote 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.

O fornecedor ARTEFATOS DE CONCRETOS PETERS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.

O fornecedor JARDES ABEL PINHEIRO GARCIA - ME enviou recurso para o lote 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 09/08/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/08/2024 às 23:59.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 09/08/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/08/2024 às 23:59.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/08/2024 às 09:48.

Intenção: Nossa empresa tem a Intensão Recursal pois: O art. 3º da Lei 8.666/93 assim dispõe: “Art. 3o A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos. ” Portanto, a própria Lei de Licitação prevê quais os princípios que serão utilizados como base para todos os procedimentos Licitatórios.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Justificativa: Fornecedor Desclassificado.

Intenção: Viemos por meio deste manifestar intenção de recurso com vistas a desclassificação da empresa Jardes Abel Pinheiro Garcia, uma vez que não consta no CNPJ, Alavará e na Certidão Juridica do CREA, a atividade de Obras de Urbanização, Ruas, Praças e Calçadas, situação que não atende as regras do Edital.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

A habilitação do lote 0001 foi encerrada.

Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor ARTEFATOS DE CONCRETOS PETERS LTDA.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.

Motivo: Reabrimos processo para finalizar a analise dos documentos.

A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.

Motivo: Voltaremos amanha para dar continuidade na analise dos documentos.

O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/08/2024 às 14:30.

Documentação Lote 0001: Bom dia! Senhor pregoeiro, segue em anexo os documentos solicitados em diligência.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

O fornecedor JARDES ABEL PINHEIRO GARCIA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

Motivo: Prezados, solicito que seja apresentado CAT ou documento comprobatório referente ao atestado emitido pelo Município de São Lourenço do Sul, visto que, CAT apresentada para cumprimento do Item 7.4.1.4 (Comprovação de capacidade técnico-profissional) não apresenta o serviço de drenagem.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 05/08/2024.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Negociação Item 0001: Boa tarde, Senhor Pregoeiro esse é nosso melhor lance.

Motivo: Prezados, consegue melhorar seu lance final ?

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:00 do dia 01/08/2024.