Processo Finalizado

Contratação de empresa para execução de obra de Construção de Galpão de Resíduos Recicláveis com a remoção, mobilização, tratamento e instalação de estrutura metálica e cobertura, e realização de calçamento e pavimentação.

1/2025
Prefeitura Municipal de Jaguarão
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Marco Benicio Gonçalves Tissot

Autoridade Competente:

Rogerio Lemos Cruz

Apoio:

Gessieli Munsberg de Souza, Luciano Raimundo Feijó

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

26/03/2025 às 16:46

Inicio das Propostas

27/03/2025 às 12:00

Limite p/ Impugnações

01/05/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

01/05/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

06/05/2025 às 11:55

Abertura das Propostas

06/05/2025 às 12:00

Documentos

edital concorrýncia galpýo.pdf

Tipo: Edital

26/03/2025-13:37

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - NEVES E ROSA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - TC CONSTRUCOES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Lote 1

22/05/2025
22/05/2025 17:04:25 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Rogerio Lemos Cruz.
22/05/2025 17:04:19 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Rogerio Lemos Cruz.
22/05/2025 11:55:25 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/05/2025 11:54:58 | Agente de Contratação
Prezados processo encaminhado para julgamento da Autoridade Competente.
22/05/2025 11:54:11 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
21/05/2025
21/05/2025 13:16:05 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
20/05/2025
20/05/2025 21:59:00 | Sistema
O fornecedor TC CONSTRUCOES LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
14/05/2025
14/05/2025 12:28:46 | Sistema
O fornecedor NEVES E ROSA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
12/05/2025
12/05/2025 13:37:55 | Sistema
Motivo: Prezados, processo em fase recursal, voltaremos dia 21/05/2025 para analise das razões e contrarrazões apresentadas.
12/05/2025 13:37:55 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
12/05/2025 13:32:07 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 15/05/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/05/2025 às 23:59.
12/05/2025 13:26:44 | Sistema
Intenção: Prezados, manifesto intenção de recurso em face da decisão que habilitou a empresa TC CONSTRUCOES LTDA, uma vez que essa apresentou documento de forma intempestiva, em completa afronta aos limites concedidos pelo legislador para o instituto da diligência. Além disso, a Recorrida apresentou documento sem assinatura e o retificou somente após a abertura do certame, o que, também, afronta os limites impostos pelo legislador e pela Jurisprudência. Desse modo, aguarda-se abertura de prazo para apresentação das Razões Recursais.
12/05/2025 13:26:44 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
12/05/2025 13:12:26 | Sistema
O fornecedor NEVES E ROSA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/05/2025 12:53:20 | Sistema
(CONT. 1) documentação. Pelas razões ora apresentadas, requeremos o acolhimento da presente intenção de recurso.
12/05/2025 12:53:20 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso, tendo em visto que, após análise da documentação apresentada pela empresa TC CONSTRUCOES LTDA, identificamos que a mesma deixou de apresentar o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício de 2022. Tendo em vista que a empresa foi fundada em 23/02/2022, torna-se obrigatória a apresentação do balanço da data da abertura até 31/12/2022, mesmo que a empresa não tenha tido receita no ano de 2022. E com relação ao Balanço Patrimonial do exercício de 2023, verificamos a ausência das Notas Explicativas, documento obrigatório, previsto no Código Civil, que regulamenta a forma de apresentação e registro do Balanço Patrimonial e das Demonstrações Contábeis. Com relação às declarações apresentadas, o documento encontra-se sem assinatura, sendo inaceitável a justificativa anexada com relação ao Sistema Gov, pois tal documento poderia ter sido assinado de forma manual, digitalizado e anexado à... (CONTINUA)
12/05/2025 12:53:20 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
12/05/2025 12:53:16 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso ante os documentos de habilitação.
12/05/2025 12:53:16 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
12/05/2025 12:53:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/05/2025 às 10:30.
12/05/2025 12:52:49 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
12/05/2025 12:52:25 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor TC CONSTRUCOES LTDA.
12/05/2025 12:52:15 | Agente de Contratação
Bom dia prezados licitantes, peço desculpa pelo atraso na reabertura do certame.
12/05/2025 12:51:18 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
09/05/2025
09/05/2025 16:09:32 | Sistema
Motivo: Prezados. Informamos que o processo será temporariamente suspenso neste momento. Retomaremos as atividades no dia 12/05/2025, às 09h00, para dar continuidade às demais fases do referido processo.
09/05/2025 16:09:32 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
08/05/2025
08/05/2025 17:55:04 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
08/05/2025 14:24:57 | Sistema
Motivo: Prezados informo que foi encontrado mais 3 erros na planilha: 1.2.1.2.2 Quantia Planilha Base Licitada= 9.35 txkm (a manter) - Empresa Utilizou 8.70 txkm 1.2.1.2.3 Quantia Planilha Base Licitada= 14.75 txkm (a manter) - Empresa Utilizou 13.72 txkm 1.2.1.2.3 Quantia Planilha Base Licitada= 10.78 txkm (a manter) - Empresa Utilizou 10.88 txkm Solicito que sejam sanados e reenviada em anexada planilha corrigida. Mantendo-se os erros a de preenchimento informo que a empresa será desclassificada no Processo.
08/05/2025 14:24:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 08/05/2025.
08/05/2025 12:02:15 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
07/05/2025
07/05/2025 17:14:26 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
07/05/2025 16:46:34 | Sistema
Motivo: Processo em Diligência, será reaberto amanhã dia 08/05/2025 as 09:00 horas.
07/05/2025 16:46:34 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
07/05/2025 15:20:57 | Sistema
Motivo: Prezados, pós análise da Planilha Orçamentária, feita pelo Setor de Planejamento, informo que a empresa precisa editar os valores dos seguintes itens. Os itens são: 1.2.1.2.2 1.2.1.2.3 1.2.1.3.2 1.2.1.4.3 1.2.1.6.3 1.2.1.7.3 1.2.2.1.1 1.11.3.0.3 Essa necessidade de edição, dar-se-a nos valores da coluna CUSTO UNITÁRIO (SEM BDI)(R$) da Plan. Orç. enviada pela empresa, devido os valores aplicados serem superiores ao da planilha base (planilha da licitação). O ideal é manter o valor, ou aplicar desconto, pois os itens não podem ser aumentados. Gentileza solicitar correções, lembrando de manter a proposta original final de R$ 555.899,99.
07/05/2025 15:20:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 07/05/2025.
07/05/2025 12:22:53 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
07/05/2025 12:00:52 | Sistema
Motivo: Prezados, após análise técnica pela secretaria foi encontrado uma divergência na planilha orçamentaria: “Item 1.2.1.1.1. Planilha Orçamentária) A quantidade de 747.90 m² deve ser respeitada, porém a empresa utilizou 547.90 m², o qual resultará em uma diferença de valor de R$ 1.166.89 a mais do que o preenchido.” Solicito que tal erro seja sanado e anexada nova planilha.
07/05/2025 12:00:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:03 do dia 07/05/2025.
06/05/2025
06/05/2025 19:04:42 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
06/05/2025 16:19:04 | Sistema
Motivo: Solicitamos que seja anexado Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício do ano de 2022 ou do ano de 2024, caso este já esteja fechado, para complementação dos documentos exigidos no Item 8.1.3.2 do Edital.
06/05/2025 16:19:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 06/05/2025.
06/05/2025 15:28:43 | Sistema
O fornecedor NEVES E ROSA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
06/05/2025 15:16:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/05/2025 às 12:35.
06/05/2025 15:15:51 | Sistema
O fornecedor TC CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
06/05/2025 15:06:55 | Sistema
O fornecedor HERBSTRITH ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
06/05/2025 14:57:10 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
06/05/2025 14:54:25 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
06/05/2025 13:03:00 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 06/05/2025.
06/05/2025 13:02:07 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante TC CONSTRUCOES LTDA - ME com lance de R$ 555.899,99.
06/05/2025 12:57:18 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.