Cancelado

Contratação de empresa para permissão de uso oneroso dos boxes do Centro Gastronômico e Cultural “Galpão da Orla”, em Jaguarão/RS, por meio de concorrência pública, com julgamento pelo maior preço, conforme Decreto Municipal nº 241/2025 e demais...

05/2025
Prefeitura Municipal de Jaguarão
Concorrência Maior Preço

Informações

Tipo:

Concorrência Maior Preço - Maior Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Cancelada

Agente de Contratação:

Francisco Carlos Farias Valente

Autoridade Competente:

Rogerio Lemos Cruz

Apoio:

Gabriel Hernandez Ramos, Luciano Raimundo Feijó

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

10/10/2025 às 20:46

Inicio das Propostas

10/10/2025 às 21:00

Limite p/ Impugnações

05/11/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

05/11/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

07/11/2025 às 11:50

Abertura das Propostas

07/11/2025 às 12:00

Documentos

CONCORRÊNCIA 005 2025 BOXES DO CENTRO GASTRÔNOMICO E CULTURAL GALPÃO DA ORLA (1).pdf

Tipo: Edital

10/10/2025-17:46:29

Despacho de cancelamento.pdf

Tipo: Anulação de ofício

09/01/2026-10:37:12

Despacho de cancelamento.pdf

Tipo:

09/01/2026-10:43:37

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Deserto

Ramo 1 – Box 1: Lanchonete de comida rápida internacional

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.500,00

Melhor lance:

-

Unidade:

SVÇ

Item 2

Deserto

Ramo 2 - Box 2: Lanchonete tradicional

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.500,00

Melhor lance:

-

Unidade:

SVÇ

Item 3

Cancelado na Adjudicação

Ramo 3 – Box 3: Cafés de doces

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.500,00

Melhor lance:

R$ 1.700,00

Unidade:

SVÇ

Item 4

Cancelado na Adjudicação

Ramo 4 – Box 4: Comida de Boteco

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.500,00

Melhor lance:

R$ 1.555,00

Unidade:

SVÇ

Item 5

Deserto

Ramo 05 – Box 5: Comidas Regionais

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.500,00

Melhor lance:

-

Unidade:

SVÇ

Item 6

Deserto

Ramo 06 – Box 6: Sorveteria

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.500,00

Melhor lance:

-

Unidade:

SVÇ

09/01/2026
09/01/2026 13:43:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Despacho de cancelamento.pdf) em 09/01/2026 às 10:43.
09/01/2026 13:43:37 | Sistema
Motivo: Conforme Despacho de Cancelamento da Autoridade Superior, Anexa, ao Sistema do Portal de Compras Públicas.
09/01/2026 13:43:37 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa do agente de contratação.
09/01/2026 13:41:24 | Sistema
Motivo: Conforme Despacho de Cancelamento da Autoridade Superior, Anexa, ao Sistema do Portal de Compras Públicas.
09/01/2026 13:41:24 | Sistema
O item 0004 teve a adjudicação revertida por Rogerio Lemos Cruz.
09/01/2026 13:41:11 | Sistema
Motivo: Conforme Despacho de Cancelamento da Autoridade Superior, Anexa, ao Sistema do Portal de Compras Públicas.
09/01/2026 13:41:11 | Sistema
O item 0003 teve a adjudicação revertida por Rogerio Lemos Cruz.
09/01/2026 13:40:47 | Sistema
Motivo: Conforme Despacho de Cancelamento da Autoridade Superior, Anexa, ao Sistema do Portal de Compras Públicas.
09/01/2026 13:40:47 | Sistema
O item 0004 teve a homologação revertida por Rogerio Lemos Cruz.
09/01/2026 13:40:37 | Sistema
Motivo: Conforme Despacho de Cancelamento da Autoridade Superior, Anexa, ao Sistema do Portal de Compras Públicas.
09/01/2026 13:40:37 | Sistema
O item 0003 teve a homologação revertida por Rogerio Lemos Cruz.
09/01/2026 13:37:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Despacho de cancelamento.pdf) em 09/01/2026 às 10:37.
13/11/2025
13/11/2025 12:10:31 | Sistema
O item 0004 foi homologado por Rogerio Lemos Cruz.
13/11/2025 12:10:19 | Sistema
O item 0003 foi homologado por Rogerio Lemos Cruz.
13/11/2025 12:10:13 | Sistema
O item 0004 foi adjudicado por Rogerio Lemos Cruz.
13/11/2025 12:10:04 | Sistema
O item 0003 foi adjudicado por Rogerio Lemos Cruz.
13/11/2025 12:09:25 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/11/2025 11:55:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo agente de contratação para 13/11/2025 às 09:05.
13/11/2025 11:55:27 | Sistema
A habilitação do item 0004 foi encerrada.
13/11/2025 11:55:22 | Sistema
Para o item 0004 foi habilitado o fornecedor ALEX SOUZA ARAUJO 00168486083.
12/11/2025
12/11/2025 17:44:53 | Sistema
A diligência do item 0004 foi anexada ao processo.
12/11/2025 14:25:37 | Sistema
A diligência do item 0004 foi anexada ao processo.
12/11/2025 11:31:43 | Sistema
Motivo: Conforme solicitado, prorrogamos o prazo para o envio dos documentos até as 18 horas do dia de hoje.
12/11/2025 11:31:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 12/11/2025.
11/11/2025
11/11/2025 20:19:17 | F. ALEX SOUZA ARAUJO 00168486083
Negociação Item 0004: Boa tarde, sobre o box 4. Não abriu a opção ali para envio da documentação. Assim que aberto o link envio tudo corretamente. Em virtude disso gostaria de pedir a prorrogação da data para envio até a reabertura da opção na plataforma.
11/11/2025 13:53:11 | Sistema
Motivo: Prezados, conforme contato telefônico, informamos que foi aberta negociação para este item.
11/11/2025 13:53:11 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0004. O prazo é até às 18:00 do dia 11/11/2025.
11/11/2025 12:06:37 | Sistema
Motivo: Reabrimos, pela última vez, o prazo para apresentação dos documentos, que deverão ser anexados até às 12h de hoje. Caso precisem de mais tempo, é indispensável justificar diretamente no Portal.
11/11/2025 12:06:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 11/11/2025.
10/11/2025
10/11/2025 14:04:43 | Sistema
Motivo: Prezados, Solicito que sejam anexados os documentos pendentes para fins de habilitação.
10/11/2025 14:04:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 10/11/2025.
10/11/2025 11:55:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo agente de contratação para 10/11/2025 às 09:05.
10/11/2025 11:55:39 | Sistema
A habilitação do item 0003 foi encerrada.
10/11/2025 11:55:29 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado o fornecedor BROWNIE CAFE CAFETERIA JAGUARAO LTDA.
07/11/2025
07/11/2025 17:07:37 | F. BROWNIE CAFE CAFETERIA JAGUARAO LTDA
Documentação Item 0003: Anexo a certidão municipal, que consta como debito taxa de alvará 2025 e taxa de alteração cadastral, porém foram pagas hoje e já anexadas aqui neste processo. A empresa até Julho/2025 estava como MEI e fez alteração na Junta comercial e receita federal, encaminhou toda a documentação para o Setor de Vigilancia Sanitaria e Fazenda para alterar os dados, porém o alvará saiu com os dados como MEI. Solicitamos para os setores para arrumar, e somente essa semana tivemos a ultima resposta da Fazenda que havia taxas a serem pagas, para liberar o novo Alvará corrigindo os dados. Por este motivo encaminho a documentação que comprova que os debitos foram quitados, mas como o stor da Fazenda só funciona até 14:00hs, o alvará não estar[a pronto até as 18:00hs da data de hoje.
07/11/2025 17:02:31 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.
07/11/2025 14:37:58 | Agente de Contratação
perfeito fico no aguardo.
07/11/2025 14:29:17 | F. BROWNIE CAFE CAFETERIA JAGUARAO LTDA
Documentação Item 0003: já anexei o documento correto
07/11/2025 14:29:09 | F. BROWNIE CAFE CAFETERIA JAGUARAO LTDA
Documentação Item 0003: a Certidão do Municipio, esta fora do Ar, irei na fazenda retirar pessoalmente
07/11/2025 14:28:13 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.
07/11/2025 14:10:49 | Agente de Contratação
F. Brownie Café Cafeteria Jaguarão Ltda. não encaminhou a Certidão Negativa Municipal, e a Certidão Negativa Federal apresentada consta com CNPJ incorreto.
07/11/2025 13:52:18 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.
07/11/2025 13:44:51 | F. BROWNIE CAFE CAFETERIA JAGUARAO LTDA
Documentação Item 0003: anexei todos os documentos, obrigada
07/11/2025 13:43:53 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.
07/11/2025 13:24:06 | Agente de Contratação
Perfeito, fico no aguardo
07/11/2025 12:55:19 | F. BROWNIE CAFE CAFETERIA JAGUARAO LTDA
Documentação Item 0003: Não consegui visualizar as diligencias, porém estou anexando toda a documentação da empresa.
07/11/2025 12:42:56 | Agente de Contratação
F. BROWNIE CAFE CAFETERIA JAGUARAO LTDA conseguiu?
07/11/2025 12:38:16 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.
07/11/2025 12:35:22 | F. BROWNIE CAFE CAFETERIA JAGUARAO LTDA
Documentação Item 0003: Bom dia, e onde consigo visualizar as diligencias?
07/11/2025 12:30:33 | Sistema
Motivo: Solicitamos que seja anexada toda documentação de habilitação e a proposta.