CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA CAMPEONATOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS.
0012/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Alessandra Goelzer Lopes
Autoridade Competente:
Diniz José Fernandes
Apoio:
Mário Sérgio Kellermann
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/03/2025 às 18:36
Inicio das Propostas
25/03/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
04/04/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/04/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/04/2025 às 16:30
Abertura das Propostas
08/04/2025 às 17:00
Documentos
EDITAL ARBITRAGEM[1].pdf
Tipo: Edital
24/03/2025-15:32:23
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Serviços de arbitragem para a modalidade de futsal de salão, nas categorias feminino, livre e vetera...
Quantidade:
100
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 268,33
Melhor lance
R$ 266,98
Unidade:
UND
Item 2
Serviços de arbitragem para a modalidade Futebol Society, categoria livre e master. Equipe composta ...
Quantidade:
60
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 242,66
Melhor lance
R$ 242,64
Unidade:
UND
Item 3
Serviços de arbitragem para a modalidade de futsal de salão das categorias de base, para campeonatos...
Quantidade:
180
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 120,06
Melhor lance
R$ 120,06
Unidade:
UND
Item 4
Serviço de arbitragem para campeonato municipal de bocha nas modalidades de equipes e casal. Equipe ...
Quantidade:
80
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 118,00
Melhor lance
-
Unidade:
UND
29/04/2025
29/04/2025 14:10:55 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Diniz José Fernandes.
29/04/2025 14:10:55 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Diniz José Fernandes.
29/04/2025 14:10:55 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Diniz José Fernandes.
29/04/2025 14:10:49 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por Diniz José Fernandes.
29/04/2025 14:10:49 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Diniz José Fernandes.
29/04/2025 14:10:49 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Diniz José Fernandes.
29/04/2025 14:09:53 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/04/2025 12:48:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 29/04/2025 às 09:59.
29/04/2025 12:47:45 | Sistema
O fornecedor MAURO SERGIO CARVALHO SALOMAO foi inabilitado para o item 0004 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
29/04/2025 12:47:45 | Sistema
Motivo: sem juntada de documentos
29/04/2025 12:47:45 | Sistema
O fornecedor MAURO SERGIO CARVALHO SALOMAO foi inabilitado no processo.
29/04/2025 12:47:12 | Sistema
Justificativa: ja sanado
29/04/2025 12:47:12 | Sistema
Intenção: Boa tarde Sr(a) Agente de Contratação a certidão de falência da GDA Arbitragens foi emitida em 17 de fevereiro de 2025, às 16:14:41. Pontando não perfazem os 60 dias da sua EMISSÂO, prazo que se encerra no próximo dia 16/04/2025.
29/04/2025 12:47:12 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
29/04/2025 12:47:03 | Sistema
Justificativa: ja sanado
29/04/2025 12:47:03 | Sistema
Intenção: Boa tarde Sr(a) Agente de Contratação a certidão de falência da GDA Arbitragens foi emitida em 17 de fevereiro de 2025, às 16:14:41. Pontando não perfazem os 60 dias da sua EMISSÂO, prazo que se encerra no próximo dia 16/04/2025.
29/04/2025 12:47:03 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
29/04/2025 12:46:51 | Sistema
Justificativa: ja sanado
29/04/2025 12:46:51 | Sistema
Intenção: Boa tarde Sr(a) Agente de Contratação a certidão de falência da GDA Arbitragens foi emitida em 17 de fevereiro de 2025, às 16:14:41. Pontando não perfazem os 60 dias da sua EMISSÂO, prazo que se encerra no próximo dia 16/04/2025.
29/04/2025 12:46:51 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
29/04/2025 12:46:47 | Sistema
Justificativa: ja sanado
29/04/2025 12:46:47 | Sistema
Intenção: Boa tarde Sr(a) Agente de Contratação a certidão de falência da GDA Arbitragens foi emitida em 17 de fevereiro de 2025, às 16:14:41. Pontando não perfazem os 60 dias da sua EMISSÂO, prazo que se encerra no próximo dia 16/04/2025.
29/04/2025 12:46:47 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
29/04/2025 12:46:40 | Sistema
Justificativa: ja sanado
29/04/2025 12:46:40 | Sistema
Intenção: Boa tarde Sr(a) Agente de Contratação a certidão de falência da GDA Arbitragens foi emitida em 17 de fevereiro de 2025, às 16:14:41. Pontando não perfazem os 60 dias da sua EMISSÂO, prazo que se encerra no próximo dia 16/04/2025.
29/04/2025 12:46:40 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
29/04/2025 12:46:35 | Sistema
Justificativa: ja sanado
29/04/2025 12:46:35 | Sistema
Intenção: Boa tarde Sr(a) Agente de Contratação a certidão de falência da GDA Arbitragens foi emitida em 17 de fevereiro de 2025, às 16:14:41. Pontando não perfazem os 60 dias da sua EMISSÂO, prazo que se encerra no próximo dia 16/04/2025.
29/04/2025 12:46:35 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
29/04/2025 12:46:27 | Sistema
Justificativa: ja sanado
29/04/2025 12:46:27 | Sistema
Intenção: Conforme expresso nos enunciados da Súmulas nºs 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal, in verbis: Súmula 346 - A administração Pública pode declarar a nulidade dos seus próprios atos.
29/04/2025 12:46:27 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
29/04/2025 12:46:20 | Sistema
Justificativa: ja sanado
29/04/2025 12:46:20 | Sistema
Intenção: Súmula 473 - A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência e oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.
29/04/2025 12:46:20 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
29/04/2025 12:46:12 | Sistema
Justificativa: ja sanado
29/04/2025 12:46:12 | Sistema
Intenção: Solicito que a Administração refaça as contas da data de emissão do documento, verificando assim que houve completo atendimento ao item 5.5.2 (página 3 do Edital), reformando assim a sua decisão pela HABILITAÇÃO da empresa DAIANE BUJES DA SILVA, inscrita no CNPJ n° 58.505.948/0001-89.
29/04/2025 12:46:12 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
29/04/2025 12:46:07 | Sistema
Justificativa: ja sanado
29/04/2025 12:46:07 | Sistema
Intenção: Nos termos do Art. 165, `PAR` 1º, I da Lei n° 14.133, de 2021, a intenção de recurso não precisa ser motivada.
29/04/2025 12:46:07 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
29/04/2025 12:46:01 | Sistema
Justificativa: ja sanado
29/04/2025 12:46:01 | Sistema
Intenção: Este edital NÃO exigiu a apresentação de balanço patrimonial ou índices, o solicitado segue no item 5.5.2. Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante, com data de emissão não superior a 60 (sessenta) dias anteriores à data prevista para o recebimento da documentação da habilitação e da proposta. Não se pode exigir documento não previsto no Edital, depois da etapa de disputa.
29/04/2025 12:46:01 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
29/04/2025 12:45:52 | Sistema
Justificativa: ja sanado
29/04/2025 12:45:52 | Sistema
Intenção: No edital publicado aqui no Portal de Compras Públicas na página três é possivel verificar que o item 5.5.3. Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais; NÃO EXISTE.
29/04/2025 12:45:52 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
29/04/2025 12:45:34 | Sistema
Justificativa: ja sanado
29/04/2025 12:45:34 | Sistema
Intenção: Súmula 473 - A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência e oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.
29/04/2025 12:45:34 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.