TERMO DE COMPROMISSO Nº 974218/2024/MCIDADES/CAIXA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. AMPLA CONCORRÊNCIA.
004/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
EMANUELE LEITES DE SOUZA RIOS
Autoridade Competente:
LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN
Apoio:
PARAGUASSU MARENGO, Sahemy Siqueira de Souza
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
01/12/2025 às 16:27
Inicio das Propostas
04/12/2025 às 10:59
Limite p/ Impugnações
08/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/01/2026 às 10:59
Abertura das Propostas
12/01/2026 às 11:00
Documentos
EDITAL E ANEXOS DA CC 004-2025.pdf
Tipo: Edital
01/12/2025-13:14:31
Adjudicacao_441770-1.pdf
Tipo: Edital
20/03/2026-09:38:52
JORNAL CIDADES.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
01/12/2025-13:17:24
FAMURS.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
01/12/2025-13:17:59
DOE.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
01/12/2025-13:18:11
DOU.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
01/12/2025-13:18:22
Resposta de Esclarecimento - ESCLARECIMENTO 01 - PORTAL - CC 004-2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
08/01/2026-11:59:28
ESCLARECIMENTO 02 - EMAIL - CC 004-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
09/01/2026-11:31:23
PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA E BDI EDITÁVEIS.xlsm
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
09/01/2026-11:32:01
PLANILHA REFERÊNCIAS EDITÁVEL.xlsm
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
09/01/2026-11:32:21
PRIMEIRA ANÁLISE PLANILHAS - PARECER TÉCNICO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/01/2026-08:00:34
SEGUNDA ANÁLISE PLANILHAS - PARECER TÉCNICO.pdf
Tipo: Outros documentos
23/01/2026-08:03:52
MANIFESTAÇÃO DO SETOR DE ENGENHARIA CAU.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-10:03:13
MANIFESTAÇÃO DO SETOR DE ENENHARIA REQUERIMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
06/02/2026-10:08:19
analise das plainlhas encaminhadas pelo lictante solv.pdf
Tipo: Outros documentos
11/02/2026-08:15:03
MANIFESTAÇÃO SETOR DE ENGENHARIA CREA DA EMPRESA SOLV.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-10:41:51
MANIFESTAÇÃO ENGENHARIA QUALIFICAÇÃO TECNICA SOLV.pdf
Tipo: Outros documentos
23/02/2026-10:00:38
MANIFESTAÇÃO CONTABILIDADE.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-13:05:45
03-Publ.10.03.2026 Famurs publ. adjuduicação e homologação.pdf
Tipo: Outros documentos
11/03/2026-07:57:46
Adjudicacao_441770-1.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-09:39:24
Homologacao_441770-2.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-09:39:38
ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-09:54:55
0227-2026 - SOLV CONSTRUÇÕES - UNIDADES HABITACIONAIS.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-12:06:14
PUBLICAÇÃO CONTRATO.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-12:06:53
apolice.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-12:15:50
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote 01
28/04/2026
28/04/2026 15:15:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (apolice.pdf) em 28/04/2026 às 12:15.
28/04/2026 15:06:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PUBLICAÇÃO CONTRATO.pdf) em 28/04/2026 às 12:06.
28/04/2026 15:06:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (0227-2026 - SOLV CONSTRUÇÕES - UNIDADES HABITACIONAIS.pdf) em 28/04/2026 às 12:06.
20/03/2026
20/03/2026 12:54:55 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO.pdf) em 20/03/2026 às 09:54.
20/03/2026 12:39:38 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Homologacao_441770-2.pdf) em 20/03/2026 às 09:39.
20/03/2026 12:39:24 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Adjudicacao_441770-1.pdf) em 20/03/2026 às 09:39.
20/03/2026 12:38:52 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Adjudicacao_441770-1.pdf) em 20/03/2026 às 09:38.
11/03/2026
11/03/2026 10:57:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (03-Publ.10.03.2026 Famurs publ. adjuduicação e homologação.pdf) em 11/03/2026 às 07:57.
03/03/2026
03/03/2026 11:23:22 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN.
03/03/2026 11:23:02 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN.
03/03/2026 11:21:06 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/02/2026
25/02/2026 11:25:55 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 02/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/03/2026 às 23:59.
25/02/2026 11:12:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/02/2026 às 08:22.
25/02/2026 11:12:47 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
25/02/2026 11:12:38 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor SOLV CONSTRUTORA E SOLUCOES LTDA.
25/02/2026 11:12:20 | Agente de Contratação
Bom dia!! vamos dar continuidade a sessão!!
24/02/2026
24/02/2026 16:05:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MANIFESTAÇÃO CONTABILIDADE.pdf) em 24/02/2026 às 13:05.
24/02/2026 15:45:40 | Agente de Contratação
BOM DIA!! INFORMO QUEDAREI CONTINUIDADE A SESSÃO EM 25/02/2025 AS 08H.
23/02/2026
23/02/2026 13:00:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MANIFESTAÇÃO ENGENHARIA QUALIFICAÇÃO TECNICA SOLV.pdf) em 23/02/2026 às 10:00.
23/02/2026 12:58:16 | Agente de Contratação
Bom dia!! anexo manifestação do Setor de Engenharia, quanto a habilitação tecnica do Licitante.
19/02/2026
19/02/2026 14:36:16 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
19/02/2026 14:36:10 | F. SOLV CONSTRUTORA E SOLUCOES LTDA
Documentação Lote 0001: Bom dia! Prezados, segue documento para atender à diligência solicitada. Fico à disposição para eventuais esclarecimentos.
19/02/2026 14:25:11 | Sistema
Motivo: Diligência para apresentar documentos complementares, conforme parecer do Setor de Engenharia, anexado ao processo.
19/02/2026 14:25:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:25 do dia 20/02/2026.
19/02/2026 13:41:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MANIFESTAÇÃO SETOR DE ENGENHARIA CREA DA EMPRESA SOLV.pdf) em 19/02/2026 às 10:41.
19/02/2026 13:31:37 | Agente de Contratação
BOM DIA!!! ANEXO ANALISE DA HABILITAÇÃO TÉCNICA REALIZADA PELO SETOR DE ENGENHARIA.
18/02/2026
18/02/2026 17:43:55 | Agente de Contratação
BOA TARDE!! IREI DAR CONTINUIDADE A SESSÃO NO DIA 19/02/2026 AS 09HS.
11/02/2026
11/02/2026 22:55:23 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
11/02/2026 11:27:49 | Sistema
Motivo: Diligencio para que anexe os Documentos de Habilitação, referente aos itens arrematados (conforme Proposta anexada), elencados no item 5 do edital, inclusive as Declarações do Anexo IV.
11/02/2026 11:27:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 08:27 do dia 12/02/2026.
11/02/2026 11:15:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/02/2026 às 08:25.
11/02/2026 11:15:40 | Sistema
O fornecedor SOLV CONSTRUTORA E SOLUCOES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
11/02/2026 11:15:33 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
11/02/2026 11:15:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (analise das plainlhas encaminhadas pelo lictante solv.pdf) em 11/02/2026 às 08:15.
11/02/2026 11:04:53 | Agente de Contratação
Bom dia, reconsiderando a informação anterior, anexo a analise das planilhas, dando continuidade a sessão.
11/02/2026 10:32:18 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes, informo que a sessão retornará amanhã, 12/02/2026 às 08:00 para postarmos a análise das planilhas e darmos continuidade no certame.
10/02/2026
10/02/2026 16:09:06 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informo que as planilhas serão encaminhadas para análise da área técnica, assim que obtivermos o retorno estaremos postando no Portal a análise, com aviso prévio de retorno da sessão.
09/02/2026
09/02/2026 14:21:48 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
06/02/2026
06/02/2026 15:34:05 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:34 do dia 09/02/2026.
06/02/2026 15:33:46 | Sistema
Motivo: Motivo: Solicito Proposta Readequada aos itens arrematados acompanhada de Planilha Orçamentária, Planilha BDI e Cronograma Físico Financeiro no prazo estipulado no item 3.3. do edital em conformidade com item 11.2.
06/02/2026 15:33:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:33 do dia 09/02/2026.
06/02/2026 15:21:02 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
06/02/2026 14:46:39 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor WM CONSTRUTORA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 06/02/2026 às 12:16, encerrando às 12:21:00.
06/02/2026 14:44:02 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor WM CONSTRUTORA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
06/02/2026 14:44:02 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
06/02/2026 14:19:14 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor SAN FRANCISCO CONSTRUTORA E PRE-MOLDADO LTDA foi definida pelo agente de contratação para 06/02/2026 às 11:39, encerrando às 11:44:00.
06/02/2026 14:15:01 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor SAN FRANCISCO CONSTRUTORA E PRE-MOLDADO LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
06/02/2026 14:15:01 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
06/02/2026 13:49:29 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor CANAA SOLUCOES AMBIENTAIS CONSTRUCTION LTDA foi definida pelo agente de contratação para 06/02/2026 às 11:10, encerrando às 11:15:00.
06/02/2026 13:38:01 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor CANAA SOLUCOES AMBIENTAIS CONSTRUCTION LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).