Processo Finalizado

REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra de pavimentação e passeio em paralelepípedo/PVS, calçamento em piso intertravado e podotátil, assentamento de meio fio e execução de rede de água potável e...

001
Prefeitura Municipal de Imigrante
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Hélem Johanna Bastian

Autoridade Competente:

Germano Stevens

Apoio:

Mônia Graziela Wahlbrinck

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

10/01/2024 às 13:53

Inicio das Propostas

11/01/2024 às 10:30

Limite p/ Impugnações

23/01/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

23/01/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

25/01/2024 às 11:29

Abertura das Propostas

25/01/2024 às 11:30

Documentos

Edital 003_2024 - PE 001_2024 - SRP Mão de Obra NLLC.pdf

Tipo: Edital

10/01/2024-10:57:06

Retirada do edital 003.2024.pdf

Tipo: Outros documentos

10/01/2024-11:22:13

ERRATA DA PUB. NO PCP.pdf

Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata

24/01/2024-10:05:24

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - PAVICEDRO PAVIMENTACOES - LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - F & E SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Mão de Obra - Serviços de pavimentação em paralelepípedo e PAVS, Microdrenagem e Passeio com Acessibilidade

07/03/2024
07/03/2024 16:40:37 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Germano Stevens.
07/03/2024 16:29:06 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
07/03/2024 14:30:17 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
06/03/2024
06/03/2024 17:20:40 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/03/2024 às 13:00.
06/03/2024 17:12:55 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/03/2024 às 15:30.
06/03/2024 17:12:53 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/03/2024 às 15:30.
06/03/2024 17:12:51 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/03/2024 às 15:30.
06/03/2024 16:51:01 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/03/2024 às 14:30.
06/03/2024 16:50:42 | Sistema
Motivo: Prazo encerrado em razão do Licitante já ter anexado os documentos de habilitação solicitados.
06/03/2024 16:50:42 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor PAVICEDRO PAVIMENTACOES - LTDA no lote 0001.
06/03/2024 16:33:58 | F. PAVICEDRO PAVIMENTACOES - LTDA
Documentação Lote 0001: Os documentos solicitados foram anexados.
06/03/2024 16:33:28 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
06/03/2024 16:28:06 | Sistema
(CONT. 1) ECONÔMICO-FINANCEIRA: 5.3.1. Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, em prazo não superior a 30 (trinta) dias da data designada para a apresentação do documento; 5.4. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 5.4.2. Comprovante de registro da empresa no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, vigente. * Certidão Negativa Correcional CGU - CEIS - CNEP
06/03/2024 16:28:06 | Sistema
Motivo: Com base no Acórdão 1211 TCU, Lei Federal 14.133/21 e Edital deste Processo Licitatório de Pregão Eletrônico, solicito diligência para atualizar documentos do Licitante, visando prosseguir com os trâmites para assinatura da Ata de Registro de Preços. Sendo eles: 5.2. HABILITAÇÃO FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA 5.2.1. Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); 5.2.2. Comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual, sendo o caso; 5.2.3. Comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual. 5.2.8. Prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei (CRF - Certidão de Regularidade do Empregador - FGTS); 5.3. HABILITAÇÃO... (CONTINUA)
06/03/2024 16:28:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 07/03/2024.
06/03/2024 16:20:08 | Sistema
Motivo: Prazo encerrado em razão da empresa ter aceitado assumir a ata pelo valor de R$ 474.000,00.
06/03/2024 16:20:08 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
06/03/2024 16:15:35 | F. PAVICEDRO PAVIMENTACOES - LTDA
Negociação Item 0001: Aceitamos o valor de R$ 474.000,00.
06/03/2024 16:14:17 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 474.000,00.
06/03/2024 16:11:40 | Sistema
Motivo: Prezado Licitante, conforme item 15.3 do Edital, convocamos a empresa PAVICEDRO, 2º colocada, para assumir a ata de registro de preços, nas mesmas condições e proposta do 1º colocado, o Senhor Licitante aceita assumir a ata no valor de R$ 474.000,
06/03/2024 16:11:40 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 14:00 do dia 06/03/2024.
06/03/2024 13:25:25 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, as 13h, do dia 06/03/2024, será aberta para negociação o lote 1 conforme descrito acima, sendo assim. o 2º colocado poderá, manifestar-se, se o mesmo deseja assumir a Ata de Registro de Preços.
05/03/2024
05/03/2024 17:04:36 | Autoridade Competente
Prezado Senhor Licitante, conforme item 15.3 do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2024, convocamos a empresa PAVICEDRO PAVIMENTAÇÕES LTDA, 2º colocada, para assumir a ata de registro de preços, nas mesmas condições e e proposta do 1º colocado, conforme descrito no Edital. Sendo assim, o Senhor aceita assumir a Ata de Registro de Preços pelo valor total de R$ 474.000,00?
05/03/2024 16:35:51 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante PAVICEDRO PAVIMENTACOES - LTDA com lance de R$ 474.900,00.
05/03/2024 16:35:51 | Sistema
O fornecedor F & E SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA foi rejeitado para o lote 0001 pela autoridade competente.
05/03/2024 16:35:51 | Sistema
Motivo: CONSIDERANDO a rescisão da Ata de Registro de Preços nº 001/2024 com a empresa F&E SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA, sob processo administrativo nº 28.256/2024 e termo aditivo nº 001/2024; CONSIDERANDO o item 15.3 do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2024, que autoriza a convocação de licitantes remanescente, e demais itens subsequentes; Sendo assim, deve ser procedido o chamamento do 2º colocado nos termos definidos no Edital.
05/03/2024 16:35:51 | Sistema
O fornecedor F & E SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA foi rejeitado no processo.
05/03/2024 16:33:55 | Sistema
Motivo: Com base no processo administrativo nº 28.256/24, termo aditivo nº 001/24, rescisão da Ata de Registro de Preços nº 001/24 e, considerando o item 15.3 do Edital nº 001/2024, procede-se com o chamamento do 2º colocado nos termos definidos no Edital.
05/03/2024 16:33:55 | Sistema
O lote 0001 teve a adjudicação revertida por Fabiano Acadroli.
05/03/2024 16:33:34 | Sistema
Motivo: Com base no processo administrativo nº 28.256/24, termo aditivo nº 001/24, rescisão da Ata de Registro de Preços nº 001/24 e, considerando o item 15.3 do Edital nº 001/2024, procede-se com o chamamento do 2º colocado nos termos definidos no Edital.
05/03/2024 16:33:34 | Sistema
O lote 0001 teve a homologação revertida por Fabiano Acadroli.
05/02/2024
05/02/2024 18:41:49 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Fabiano Acadroli.
05/02/2024 18:41:17 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Fabiano Acadroli.
05/02/2024 18:40:34 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/02/2024 18:34:59 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
31/01/2024
31/01/2024 13:51:48 | Sistema
O fornecedor F & E SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
31/01/2024 00:44:00 | Sistema
O fornecedor PAVICEDRO PAVIMENTACOES - LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
25/01/2024
25/01/2024 18:15:01 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 30/01/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/02/2024 às 23:59.
25/01/2024 18:06:59 | Sistema
(CONT. 1) estiveram ausentes e as diligências concedidas várias vezes foram irregulares. As razões do recurso serão demonstradas tempestivamente através desta plataforma.
25/01/2024 18:06:59 | Sistema
Intenção: Interponho recurso acerca da habilitação do arrematante F & E SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA, eis que: não apresentou no momento OPORTUNO, no ato convocatório, a negativa municipal de Imigrante e a certidão negativa falimentar emitido pelo TJ; não possui a atividade econômica (CNAE) de: jardinagem, rede de água potável e rede de água pluvial, etc. . O atestado operacional não contempla maior parte dos serviços descritos no edital e outros documentos como inscrição estadual e municipal não foram juntados. Além disso, a concessão de prazo em diligências, nesse certame, para regularização tardia foi irregular, pois o benefício reside não na dispensa de apresentação de documentos de regularidade fiscal e nem se trata da dilação quanto à oportunidade própria para exibição dos documentos. O que se faculta é a desnecessidade de perfeita e completa regularidade fiscal no momento da abertura ou de julgamento do certame. No presente caso, vários documentos... (CONTINUA)
25/01/2024 18:06:59 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
25/01/2024 17:54:24 | Sistema
O fornecedor PAVICEDRO PAVIMENTACOES - LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
25/01/2024 17:51:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/01/2024 às 15:01.
25/01/2024 17:47:05 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor F & E SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA.
25/01/2024 17:46:41 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
25/01/2024 17:30:46 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
25/01/2024 17:16:33 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/01/2024 às 14:45.
25/01/2024 17:14:55 | F. F & E SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA LTD
Negociação Item 0001: SR pregoeiro infelizmente não consigo pois estamos no limite , ja foi dado 20% de desconto do valor de referencia
25/01/2024 17:09:50 | Sistema
Prazo de negociação alterado para o lote 0001. O prazo é até às 14:15 do dia 25/01/2024.
25/01/2024 17:08:05 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante, consegue chegar ao valor de: R$ 470.000,00?