O Item 0005 foi homologado por Germano Stevens.

O Item 0003 foi homologado por Germano Stevens.

O Item 0005 foi adjudicado por Germano Stevens.

O Item 0003 foi adjudicado por Germano Stevens.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 10/02/2025 às 14:57.

A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 10/02/2025 às 14:57.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 10/02/2025 às 14:57.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 10/02/2025 às 14:57.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/02/2025 às 14:57.

Para o item 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TRANSPORTES MAGEDANZ LTDA.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Transportes Ahlert Ltda - Me.

Motivo: Prezado Licitante, não será necessário enviar a proposta readequada, tendo em vista que não houve lances no item e o valor se manteve o mesmo cadastrado nas propostas iniciais.

O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor TRANSPORTES MAGEDANZ LTDA foi encerrado pelo pregoeiro.

Motivo: Prezado Licitante, não será necessário enviar a proposta readequada, tendo em vista que não houve lances no item e o valor se manteve o mesmo cadastrado nas propostas iniciais.

O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor Transportes Ahlert Ltda - Me foi encerrado pelo pregoeiro.

A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor TRANSPORTES MAGEDANZ LTDA foi definida pelo pregoeiro para 10/02/2025 às 16:00.

O fornecedor LUCIANO CONCEIÇÃO JACINTO foi inabilitado para o item 0004 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: Prezado, o Licitante não atendeu e/ou retornou a diligência solicitada, que trata sobre o envio do item 5.4.3 do Edital - Cópia do documento CRLV do veículo, sendo aceito a idade máxima de 15 (quinze) anos de FABRICAÇÃO. Conforme o Edital, e a legislação municipal aplicável ao caso, a Lei Municipal n° 63/1990, traz em seu art. 3°, o seguinte texto: Art. 3º - A vida útil dos veículos escolares é fixada em 15 (quinze) anos, para camionetas, ônibus e microônibus, a contar do ano de suas fabricações. Considerando o exposto acima, o licitante está INABILITADO no presente processo.

O fornecedor LUCIANO CONCEIÇÃO JACINTO foi inabilitado no processo.

A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor Transportes Ahlert Ltda - Me foi definida pelo pregoeiro para 10/02/2025 às 16:00.

O fornecedor MA & H TRANSPORTES LTDA foi inabilitado para o item 0006 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

O fornecedor MA & H TRANSPORTES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

(CONT. 1) Prova de regularidade perante Fazenda ESTADUAL; 5.2.6 - Prova de regularidade perante Fazenda MUNICIPAL; 5.2.7 - Prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS; 5.2.8 - Prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho (CNDT); 5.2.9 - Certidão Negativa Correcional.

Motivo: Prezado, não foi possível diligenciar em favor da licitante, pois a mesma não anexou 10 (dez) documentos necessários para a habilitação. Este Agente de Contratação, alinhado com os princípios da Administração Pública, como o princípio da razoabilidade, e, seguindo os preceitos da Lei Federal n° 14.133/2021, utiliza o Acórdão 1211/TCU para diligenciar documentos nos procedimentos licitatórios, este, traz em síntese, que será diligenciado aquele documento pré-existente, que possa ser atualizado, ou, complementado. Desta forma, o licitante está INABILITADO no processo licitatório, por não apresentar os documentos constantes dos itens do Edital seguintes: 5.1 HABILITAÇÃO JURÍDICA | 5.1.2 - Contrato Social, 5.2 HABILITAÇÃO FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA | 5.2.1 - Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); 5.2.2 - Comprovante de Inscrição Estadual; 5.2.3 - Comprovante de Inscrição Municipal; 5.2.4 -Prova de regularidade perante Fazenda FEDERAL; 5.2.5 -... (CONTINUA)

O fornecedor MA & H TRANSPORTES LTDA foi inabilitado no processo.

Motivo: Diligência anexada ao processo.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor TRANSPORTES MAGEDANZ LTDA no item 0005.

A diligência do item 0005 foi anexada ao processo.

Motivo: Prezado Licitante, com base no Acórdão 1211/TCU, solicito que seja enviado o documento do item 5.2.10 - Declaração Consolidada, conforme o modelo do Anexo IV do Edital, pois, o mesmo anexou a Declaração faltando uma alínea do modelo constante no Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0005. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 10/02/2025.

Prezados Licitantes, retornamos a sessão ás 13h, informo que estamos em fase de análise da documentação.

A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.

Prezados Licitantes, a sessão será suspensa para o intervalo de almoço, retornaremos a sessão no período da tarde, às 13h.

Motivo: Prezado Licitante, o veículo apresentado possui fabricação no ano de 2009. Considerando a Lei Municipal n°63/1990, que em seu art. 3°, traz: "A vida útil dos veículos escolares é fixada em 15 (quinze) anos, para camionetas, ônibus e microônibus, a contar do ano de suas fabricações", o veículo apresentado não se enquadra na legislação municipal aplicada. Com base no Acórdão 1211/TCU, solicito diligência acerca dos itens 5.4.2, 5.4.3, 5.4.4 e 5.4.5 do Edital, no qual, solicito envio dos documentos do novo veículo com 15 anos de fabricação. sendo esta idade máxima de fabricação aceita, conforme o Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 13:45 do dia 10/02/2025.

Motivo: Prezado Licitante, informo que todos documentos necessários foram anexados, porém, para fins de complementação e com base no Acórdão 1211/TCU, o documento do item 5.4.6.2 - certidão negativa criminal deve ser emitido para a motorista indicada e enviado por meio desta diligência. O correto é constar no documento ou na certidão o título: CERTIDÃO JUDICIAL CRIMINAL NEGATIVA.

Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 13:15 do dia 10/02/2025.

Prezados,a Lei 14.133/21, exige que seja feita negociação com os licitantes, porém, como não houve lances em nenhum dos itens, não faz sentido solicitar a negociação. Dessa forma, passaremos para a análise dos documentos de habilitação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 10/02/2025 às 09:32.

A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 10/02/2025 às 09:32.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 10/02/2025 às 09:32.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 10/02/2025 às 09:32.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 10/02/2025 às 09:32.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/02/2025 às 09:32.

O item 0006 teve como arrematante MA & H TRANSPORTES LTDA - ME com lance de R$ 7,16.

O item 0005 teve como arrematante TRANSPORTES MAGEDANZ LTDA - ME com lance de R$ 5,71.

O item 0004 teve como arrematante LUCIANO CONCEIÇÃO JACINTO - ME com lance de R$ 5,60.

O item 0003 teve como arrematante Transportes Ahlert Ltda - Me - ME com lance de R$ 5,97.

O item 0001 teve como arrematante MA & H TRANSPORTES LTDA - ME com lance de R$ 7,31.