Processo Finalizado

Contratação de empresa para a construção de 2 (dois) pórticos de entrada no Município de Imigrante/RS, utilizando recursos federais oriundos do contrato de repasse nº 973397/2024/MTUR/CAIXA celebrado entre o município de Imigrante e o Ministério do...

4/2026
Prefeitura Municipal de Imigrante
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Solange Munsio Compagnoni

Autoridade Competente:

Germano Stevens

Apoio:

LARISSA SCAPINI

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Interna:

Decreto Municipal nº 2.130/2023 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021

Datas

Data de Publicação

11/02/2026 às 17:27

Inicio das Propostas

12/02/2026 às 10:30

Limite p/ Impugnações

26/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

26/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

02/03/2026 às 11:29

Abertura das Propostas

02/03/2026 às 11:30

Documentos

assinado.Edital 005_2026 - CCE n° 04_2026 - Pórticos.pdf

Tipo: Edital

11/02/2026-08:23:12

Anexo II - Documentos de Engenharia.zip

Tipo: Edital

11/02/2026-08:23:34

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Contratação de empresa para construção do pórtico de entrada que será replicado em dois pontos, sendo um próximo da divisa com o Município de Westfália e outro da divisa com o Município de Colinas, no Município de Imigrante/RS.

12/03/2026
12/03/2026 19:06:59 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Germano Stevens.
10/03/2026
10/03/2026 14:13:28 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Germano Stevens.
10/03/2026 13:56:05 | Agente de Contratação
Informo que, a partir deste momento, as comunicações referentes à apresentação da garantia contratual e aos demais trâmites necessários à formalização do contrato serão realizadas fora do portal, por meio dos canais oficiais de comunicação do Município.
10/03/2026 13:55:48 | Agente de Contratação
Informo que, a partir deste momento, as comunicações referentes à apresentação da garantia contratual e aos demais trâmites necessários à formalização do contrato serão realizadas fora do portal, por meio dos canais oficiais de comunicação do Município.
10/03/2026 13:49:28 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/03/2026 13:26:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/03/2026 às 10:36.
10/03/2026 13:26:35 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
10/03/2026 13:26:32 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA AVILA LTDA.
10/03/2026 11:36:29 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/03/2026 11:30:49 | Sistema
Motivo: Prazo aberto para o envio da documentação faltante.
10/03/2026 11:30:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 10/03/2026.
09/03/2026
09/03/2026 19:55:50 | F. CONSTRUTORA AVILA LTDA
Documentação Lote 0001: O responsável pela assinatura segue indisponível para assinatura, conseguiria mais prazo?
09/03/2026 19:54:49 | F. CONSTRUTORA AVILA LTDA
Documentação Lote 0001: Boa tarde.
09/03/2026 17:40:40 | Sistema
Motivo: Prazo prorrogado a pedido da empresa vencedora, tendo em vista que o documento faltante depende de assinatura de terceiro alheio a esta sessão de licitação. Assim, em observância aos princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da busca pela proposta mais vantajosa para a Administração, bem como considerando tratar-se da única licitante com proposta válida, prorrogo o prazo para apresentação do documento até as 17h de hoje.
09/03/2026 17:40:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 09/03/2026.
09/03/2026 17:36:24 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
09/03/2026 17:36:21 | F. CONSTRUTORA AVILA LTDA
Documentação Lote 0001: Segue a LO, e a Declaração, porem solicitamos uma prorrogação no Prazo, pois o responsável pela assinatura da declaração está indisponível no momento.
09/03/2026 17:35:18 | F. CONSTRUTORA AVILA LTDA
Documentação Lote 0001: Boa Tarde.
09/03/2026 16:43:08 | Sistema
Motivo: Prazo fixado para apresentação da documentação complementar relativa ao item 5.4.6 do edital, a fim de possibilitar a adequada verificação do atendimento ao requisito do edital.
09/03/2026 16:43:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:43 do dia 09/03/2026.
09/03/2026 16:41:26 | Agente de Contratação
Após análise jurídica da legislação aplicável, dos princípios que regem as contratações públicas e da jurisprudência pertinente, bem como do parecer técnico emitido pelo setor de engenharia, determino a realização de diligência junto à licitante, a fim de que complemente a comprovação da disponibilidade da estrutura de fabricação de pré-moldados exigida no edital. Verifica-se que os documentos apresentados não foram suficientes para evidenciar a disponibilidade requerida no item 5.4.6, que exige Licença de Operação (LO) vigente da fábrica de pré-moldados emitida por órgão ambiental competente ou, caso a fábrica não seja de propriedade da licitante, declaração de disponibilidade em nome da licitante assinada pelo proprietário. Assim, determino à licitante para que apresente a documentação complementar, a fim de possibilitar a adequada verificação do atendimento ao requisito do edital.
09/03/2026 16:31:57 | Agente de Contratação
Boa tarde. Sessão em andamento.
09/03/2026 11:22:01 | Agente de Contratação
A documentação da qualificação técnica juntada por diligência está sob análise. SUSPENDO A SESSÃO. Retornaremos às 13h30min de hoje, dia 09/03/2026
09/03/2026 11:02:09 | Agente de Contratação
Bom dia.
06/03/2026
06/03/2026 13:59:06 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
06/03/2026 11:36:35 | Agente de Contratação
Os prazos definidos para envio de diligência no dia de hoje permanecem.
06/03/2026 11:36:11 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, Bom dia! A sessão será suspensa no dia de hoje, tendo em vista a ausência da Agente de Contratação por motivos de saúde. Retornamos na Segunda-feira ás 08h
05/03/2026
05/03/2026 19:54:12 | Sistema
Motivo: Concedo a prorrogação de prazo para possibilitar a juntada do documento de habilitação solicitado visando à adequada instrução do processo. Considera-se, ainda, que se trata da única licitante participante do certame, de modo que sua inabilitação implicaria no fracasso da contratação, motivo pelo qual se oportuniza a regularização, em observância aos princípios da razoabilidade, da competitividade e da busca pela proposta mais vantajosa para a Administração.
05/03/2026 19:54:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 06/03/2026.
05/03/2026 19:50:31 | F. CONSTRUTORA AVILA LTDA
Documentação Lote 0001: Boa Tarde. Solicitamos prorrogação do prazo para envio da documentação.
05/03/2026 16:51:37 | Agente de Contratação
SESSÃO SUSPENSA. Retornamos amanhã, dia 06/03/2026, às 9h.
05/03/2026 16:50:15 | Sistema
Motivo: Aberto o prazo para diligência até as 17h de hoje, para que seja apresentado o documento ausente referente ao item 5.4.6 do edital. Obs.: A assinatura da declaração poderá ser emitida de forma digital pelo representante legal da empresa declarante
05/03/2026 16:50:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 05/03/2026.
05/03/2026 16:47:57 | Agente de Contratação
A habilitação jurídica, social, trabalhista e previdenciária também se encontra em análise. Contudo, visando otimizar o tempo do procedimento, será aberto prazo para diligência até as 17h de hoje, 05/03/2026, para que seja apresentado o documento referente ao item 5.4.6 do edital.
05/03/2026 16:46:03 | Agente de Contratação
Sobre a qualificação técnica, especialmente quanto à capacidade operacional e profissional, informamos: O engenheiro responsável pela análise técnica verificou que não foi apresentada a Licença de Operação (LO) vigente da fábrica de pré-moldados, exigida no item 5.4.6 do edital, emitida por órgão ambiental competente. A licitante apresentou apenas Alvará de Licença para Localização de empresa terceirizada, acompanhado de declaração de disponibilidade da estrutura, o que atende parcialmente à exigência. Contudo, esse documento não substitui a Licença de Operação (LO), permanecendo pendente a comprovação da regularidade ambiental da fábrica. Ressalta-se que os demais documentos de qualificação técnica foram apresentados e estão de acordo com o item 5.4 do edital.
05/03/2026 16:42:52 | Agente de Contratação
Quanto à capacidade econômico-financeira da vencedora, ainda aguardamos manifestação do setor contábil.
05/03/2026 16:42:04 | Agente de Contratação
Boa tarde!
05/03/2026 12:02:44 | Agente de Contratação
Bom dia. Considerando que ainda não obtivemos retorno dos setores técnicos na análise dos documentos, SUSPENSO A SESSÃO, retornando às 13:30 de hoje, dia 05/03/2026.
04/03/2026
04/03/2026 12:05:02 | Agente de Contratação
Os documentos serão encaminhados para análise das áreas técnicas. Retornaremos a sessão amanhã, dia 05/03/2026, às 9h. SESSÃO SUSPENSA.
04/03/2026 12:01:31 | Agente de Contratação
Bom dia!
03/03/2026
03/03/2026 19:24:13 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
03/03/2026 13:26:10 | Agente de Contratação
Prazo prorrogado. Retornaremos às 9h de amanhã, dia 04/03/2026.
03/03/2026 13:25:21 | Sistema
Motivo: Prazo prorrogado a pedido do licitante.
03/03/2026 13:25:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 04/03/2026.
03/03/2026 13:24:46 | Agente de Contratação
Ok.
03/03/2026 13:23:36 | F. CONSTRUTORA AVILA LTDA
Documentação Lote 0001: Bom dia. Solicitamos prorrogação do prazo para envio de documentos de habilitação, conforme item 3.1.1 do Edital.
03/03/2026 13:23:16 | Agente de Contratação
SESSÃO SUSPENSA. Retornaremos às 15h de hoje, 03/03/2026.
03/03/2026 13:22:12 | Sistema
Motivo: Enviar, via sistema, os documentos de habilitação (item 5 e seguintes do edital).
03/03/2026 13:22:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:22 do dia 03/03/2026.
03/03/2026 13:20:49 | Agente de Contratação
A próxima fase é a HABILITAÇÃO. De acordo com previsão do item 3.2 do edital, haverá prazo de 2 horas, a partir da abertura da diligência, para que a vencedora envie os documentos de habilitação via sistema.