Processo Finalizado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a construção de 20 unidades habitacionais, no bairro Daltro Filho no Município de Imigrante/RS. Com recursos federais oriundos do contrato de repasse nº 983488/2025/MCMV FNHIS Sub...

1/2026
Prefeitura Municipal de Imigrante
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Rodrigo Michels Ritter

Autoridade Competente:

Germano Stevens

Apoio:

LARISSA SCAPINI

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Interna:

Decreto Municipal nº 2.130/2023 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021

Datas

Data de Publicação

21/01/2026 às 18:55

Inicio das Propostas

22/01/2026 às 10:30

Limite p/ Impugnações

05/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

05/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

09/02/2026 às 11:29

Abertura das Propostas

09/02/2026 às 11:30

Documentos

Edital 001_2026 - CCE n° 001_2026 - Construção de 20 unidades habitacionais no B. Daltro Filho .pdf

Tipo: Edital

21/01/2026-10:21:06

Anexo II - Documentos de Engenharia.zip

Tipo: Outros documentos

21/01/2026-13:13:08

RETIFICAÇÃO do CCE nº 001_2026 - EDITAL nº 001_2026.pdf

Tipo: Outros documentos

22/01/2026-08:31:46

Resposta de Esclarecimento - Memo 189_26 - resposta esclarecimento.pdf

Tipo: Documento Anexo

30/01/2026-10:00:51

Resposta de Esclarecimento - 1Doc_arquivos_assinados_Memorando_243-2026_01KGQ95MN9CM7666D7YKM8R1V2_2026-02-05.zip

Tipo: Documento Anexo

05/02/2026-13:13:20

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a construção de 20 unidades hab...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.782.161,45

Melhor lance:

R$ 2.781.061,45

Unidade:

UN

18/02/2026
18/02/2026 11:48:09 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Germano Stevens.
12/02/2026
12/02/2026 13:02:03 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Fabiano Acadroli.
12/02/2026 12:50:33 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/02/2026 12:43:31 | Agente de Contratação
Podes por favor enviar para o e-mail: licitacao@imigrante.rs.gov.br
12/02/2026 12:43:05 | Agente de Contratação
Prezado Licitante, conforme consta no edital. 12.3. O licitante detentor da melhor proposta, deverá encaminhar, via sistema eletrônico, a Planilha Orçamentária atualizada, detalhando os itens, seus valores unitários, por lote e global, o Cronograma Físico-Financeiro, a composição do BDI e Encargos Sociais aplicados, assinados pelo Representante Legal, para fins de verificação e aceitabilidade da proposta, em até 1 (um) dia útil após solicitação do Agente de Contratação, prorrogável mediante solicitação formal e devidamente justificada. 12.4. Deverá ainda ser encaminhada a planilha modelo padrão do LICITACON, com extensão .xls, para que possa ser importada no sistema do Tribunal de Contas do Estado 13 TCE/RS 13 modelo disponível no Anexo II.
12/02/2026 12:20:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 12/02/2026 às 09:30.
12/02/2026 12:20:06 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
12/02/2026 12:19:58 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor UPPER ENGENHARIA LTDA.
12/02/2026 12:19:43 | Agente de Contratação
A equipe técnica realizou a análise acerca dos documentos enviados, e decidiu que a Licitante atende aos requisitos exigidos no Edital. Portanto, a mesma será HABILITADA.
12/02/2026 11:52:26 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, Bom dia! Em instantes retornaremos a sessão.
11/02/2026
11/02/2026 19:39:14 | Agente de Contratação
Prezado Licitante, os documentos relativos a qualificação técnica serão repassados para a equipe técnica do setor de Engenharia fazer a análise. Dessa forma, a sessão será suspensa, retornamos amanhã (12/02) ás 09h.
11/02/2026 19:25:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/02/2026 16:38:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 11/02/2026.
11/02/2026 16:36:40 | Agente de Contratação
Certo, concedo a dilação do prazo.
11/02/2026 16:34:50 | F. UPPER ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Prezada comissão, solicito a concessão da mesma prorrogação de prazo deferida aos demais licitantes nesta fase do certame.
11/02/2026 16:30:04 | Sistema
Motivo: Prezada Licitante, solicito o envio dos documentos de habilitação, conforme exigido no edital.
11/02/2026 16:30:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 11/02/2026.
11/02/2026 16:28:38 | F. UPPER ENGENHARIA LTDA
Negociação Item 0001: Prezada comissão, este já é o nosso melhor lance.
11/02/2026 16:26:12 | Sistema
Motivo: É possível ofertar um lance melhor?
11/02/2026 16:26:12 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:30 do dia 11/02/2026.
11/02/2026 16:25:10 | Agente de Contratação
O licitante DAMMANN CONSTRUTORA E URBANIZADORA LTDA teve a proposta aceita, porém, foi inabilitado pelos motivos expostos abaixo.
11/02/2026 16:24:21 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante UPPER ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 2.781.061,45.
11/02/2026 16:24:21 | Sistema
O fornecedor DAMMANN CONSTRUTORA E URBANIZADORA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
11/02/2026 16:24:21 | Sistema
(CONT. 1) conclui-se pelo não atendimento à exigência de qualificação técnica prevista nos itens 5.4.2 e 5.4.3 do Edital. Diante disso, decide-se pela inabilitação da empresa quanto à qualificação técnica.
11/02/2026 16:24:21 | Sistema
Motivo: Com base nos documentos enviados, e, após análise técnica por parte do setor da Engenharia, verificou-se: Em análise aos documentos apresentados em atendimento à diligência referente aos itens 5.4.2 e 5.4.3 do Edital, verificou-se que não houve comprovação, por meio de atestado com CAT, da execução de obra com potência instalada mínima de 104,10 kVA, conforme exigência expressa do instrumento convocatório. Destaca-se que, durante a fase de esclarecimentos, foi reiterado que o quantitativo mínimo deveria constar no atestado apresentado, vinculando todos os licitantes às mesmas condições. A documentação apresentada na diligência não demonstra, de forma objetiva e inequívoca, o atendimento ao quantitativo técnico mínimo exigido, não sendo possível à Administração presumir ou interpretar extensivamente requisitos técnicos não expressamente comprovados. Nos termos do princípio da vinculação ao instrumento convocatório e da isonomia entre os licitantes,... (CONTINUA)
11/02/2026 16:24:21 | Sistema
O fornecedor DAMMANN CONSTRUTORA E URBANIZADORA LTDA foi inabilitado no processo.
11/02/2026 16:24:03 | Sistema
O fornecedor DAMMANN CONSTRUTORA E URBANIZADORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
11/02/2026 16:20:46 | Agente de Contratação
A equipe técnica retornou acerca da análise dos documentos enviados em sede de diligência.
11/02/2026 16:20:25 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, retornamos a Sessão.
11/02/2026 12:25:20 | Agente de Contratação
Ainda não obtivemos retorno da equipe técnica, portanto, a sessão ficará suspensa, retornamos ás 13h.
11/02/2026 12:24:38 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, Bom dia!
10/02/2026
10/02/2026 19:56:44 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, a sessão será suspensa, retornamos amanhã, ás 09h. Os documentos enviados na diligência estão em análise pela equipe técnica.
10/02/2026 13:51:56 | Agente de Contratação
Prezado Licitante, estaremos analisando o documento enviado. Retornamos á tarde ás 13h.
10/02/2026 13:45:30 | Sistema
Motivo: Diligência anexada ao processo.
10/02/2026 13:45:30 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor DAMMANN CONSTRUTORA E URBANIZADORA LTDA no item 0001.
10/02/2026 13:31:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/02/2026 12:31:38 | Sistema
Motivo: Prezado Licitante F. DAMMANN CONSTRUTORA E URBANIZADORA LT, o documento enviado como comprovação para os itens 5.4.2 e 5.4.3 do Edital não atende ao solicitado, em análise pelo setor técnico da Engenharia, não foi localizado a potência exigida no edital. Desta forma, com base no Acórdão 1211/TCU, solicito diligência para complementar tal informação, aguardo envio do documento com a informação requisitada.
10/02/2026 12:31:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 10/02/2026.
10/02/2026 12:30:35 | Agente de Contratação
Prezado Licitante F. DAMMANN CONSTRUTORA E URBANIZADORA LT, o documento enviado como comprovação para os itens 5.4.2 e 5.4.3 do Edital não atende ao solicitado, em análise pelo setor técnico da Engenharia, não foi localizado a potência exigida no edital. Desta forma, com base no Acórdão 1211/TCU, será procedido diligência para complementar tal informação.
10/02/2026 12:01:47 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, Bom dia! Em instantes, daremos sequência a sessão.
09/02/2026
09/02/2026 18:51:37 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, a sessão será suspensa para análise dos documentos enviados. Retornamos amanhã (10/02) ás 09h.
09/02/2026 17:56:58 | Agente de Contratação
Estou analisando os documentos enviados.
09/02/2026 17:22:34 | Sistema
Motivo: Prazo encerrado, a diligência foi anexada ao processo.
09/02/2026 17:22:34 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor DAMMANN CONSTRUTORA E URBANIZADORA LTDA no item 0001.
09/02/2026 17:20:11 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/02/2026 14:28:37 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, retornamos ás 13h.
09/02/2026 14:14:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 09/02/2026.
09/02/2026 14:14:01 | Agente de Contratação
Prezado licitante, defiro a dilação do prazo até as 15h do dia de hoje (09/02/2026).
09/02/2026 14:04:27 | F. DAMMANN CONSTRUTORA E URBANIZADORA LT
Documentação Item 0001: Bom dia, por gentileza, solicitamos prorrogação do prazo para poder finalizar a documentação!
09/02/2026 12:12:07 | Sistema
Motivo: Prezado Licitante, solicito envio dos documentos de habilitação conforme descrito no Edital.