O Item 0001 foi homologado por Fernando Dapont.

O Item 0001 foi adjudicado por Fernando Dapont.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O fornecedor CIA DO BLOCO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/02/2026 às 13:22.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor TROIAN CONSTRUCOES LTDA.

O fornecedor CIA DO BLOCO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo agente de contratação para 23/02/2026 às 13:11.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo agente de contratação para 23/02/2026 às 13:11.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/02/2026 às 13:11.

O fornecedor TROIAN CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

A Comissão passará para a análise da documentação encaminhada.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Considerando o requerimento apresentado pela empresa licitante, reabre-se o prazo de 2 (duas) horas para o envio da documentação necessária, a fim de possibilitar a adequada verificação da qualificação técnica exigida no edital. Em observância aos princípios da transparência, da legalidade e da vinculação ao instrumento convocatório, deverá a empresa promover a juntada da certidão comprobatória correspondente, tendo sido verificada a apresentação do atestado em conformidade.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:47 do dia 23/02/2026.

Considerando o requerimento apresentado pela empresa licitante, reabre-se o prazo de 2 (duas) horas para o envio da documentação necessária, a fim de possibilitar a adequada verificação da qualificação técnica exigida no edital. Em observância aos princípios da transparência, da legalidade e da vinculação ao instrumento convocatório, deverá a empresa promover a juntada da certidão comprobatória correspondente, tendo sido verificada a apresentação do atestado em conformidade.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (doc.pdf) em 23/02/2026 às 09:46.

A Comissão passará para a análise da documentação encaminhada. Fiquem atentos ao Portal.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Concedo prazo para envio de planilha orçamentária, proposta e encargo readequadas em conformidade com o lance concedido.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 20/02/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante TROIAN CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 396.000,00.

Motivo: Verifica-se que a empresa deixou de acostar os documentos exigidos no momento do envio da proposta, em desconformidade com as exigências previstas no instrumento convocatório. Considerando a ausência da documentação, foi oportunizado prazo na presente data para que a empresa promovesse a regularização da pendência, em observância aos princípios do contraditório, da ampla defesa e da busca da proposta mais vantajosa para a Administração. Todavia, transcorrido o prazo concedido, a empresa permaneceu silente, não apresentando a documentação requerida, tampouco formulando pedido de dilação de prazo ou justificativa para a omissão. Dessa forma, diante do não envio da documentação no tempo hábil e da inércia da licitante mesmo após a concessão de oportunidade para saneamento, impõe-se sua desclassificação.

O fornecedor ROGÉRIO CARDOSO RODRIGUES foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: LICITANTE: Solicito documentação completa conforme edital, bem como todas as declarações, planilhas e orçamento atualizado.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:05 do dia 20/02/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante ROGÉRIO CARDOSO RODRIGUES com lance de R$ 389.000,00.

(CONT. 1) Localização e Funcionamento apresentado encontra-se com prazo de validade vencido, não comprovando a regularidade da empresa quanto ao seu funcionamento. Diante do descumprimento de exigências objetivas previstas no instrumento convocatório, impõe-se a inabilitação da licitante.

Motivo: Após análise da documentação apresentada, verifica-se que a empresa não atendeu às exigências editalícias, restando configurada sua inabilitação. O objeto da licitação consiste na contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação com blocos pré-moldados de concreto (PVS). Contudo, a licitante não apresentou atestado ou certidão de capacidade técnica que comprove a execução de serviços compatíveis com o referido objeto, especialmente quanto à execução de pavimentação com blocos pré-moldados, conforme exigido no item 8.4.4 do Edital. A ausência de comprovação de experiência específica compromete o atendimento ao requisito de qualificação técnica. Verifica-se, ainda, a não apresentação da Certidão da Junta Comercial de Enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, firmada no corrente ano, conforme item 8.3.2.1 do Edital, impedindo o reconhecimento formal da condição declarada. Por fim, o Alvará de Licença de... (CONTINUA)

O fornecedor SMP INDUSTRIA DE SINALIZACAO DO PLANALTO MEDIO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor ANA GABRIELE FERREIRA DA SILVA & CIA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 19/02/2026 às 17:59, encerrando às 18:04:00.

Para o item 0001, o fornecedor ANA GABRIELE FERREIRA DA SILVA & CIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor TROIAN CONSTRUCOES LTDA foi definida pelo agente de contratação para 19/02/2026 às 17:25, encerrando às 17:30:00.

Para o item 0001, o fornecedor TROIAN CONSTRUCOES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor ROGÉRIO CARDOSO RODRIGUES foi definida pelo agente de contratação para 19/02/2026 às 16:39, encerrando às 16:44:00.

Para o item 0001, o fornecedor ROGÉRIO CARDOSO RODRIGUES tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.

O item 0001 tem como novo arrematante SMP INDUSTRIA DE SINALIZACAO DO PLANALTO MEDIO LTDA com lance de R$ 381.000,00.

Motivo: Conforme parecer técnico do Setor de Engenharia (em anexo), verificou-se que os atestados e certidões apresentados referem-se a serviços executados pela responsável técnica quando vinculada a outra pessoa jurídica, não havendo comprovação de que a própria empresa tenha executado serviços compatíveis com o objeto licitado. Assim, restou não atendida a exigência editalícia relativa à qualificação técnica operacional, nos termos do art. 67, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Diante disso, com fundamento no edital e na legislação aplicável, DECIDE-SE pela DESCLASSIFICAÇÃO da empresa FX CONSTRUTORA LTDA, determinando-se o prosseguimento do certame com as demais licitantes.

O fornecedor FX CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (_Parecer_tecnico_assinado (4).pdf) em 19/02/2026 às 16:12.

A Comissão passará para a análise da documentação encaminhada. Fiquem atentos ao Portal.

A Comissão passará para a análise da documentação encaminhada. Fiquem atentos ao Portal.

A Comissão passará para a análise da documentação encaminhada. Fiquem atentos ao Portal.

A Comissão passará para a análise da documentação encaminhada. Fiquem atentos ao Portal.