construção da EMEF Jahir Arthur Wallauer, no Bairro Centro, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, regime de execução indireta por empreitada pelo preço global.
137/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Anderson Fidelis de Araújo
Autoridade Competente:
Leandro Marciano Horlle
Apoio:
ANDRESA SCHWARZ
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/12/2024 às 18:21
Inicio das Propostas
09/12/2024 às 19:00
Limite p/ Impugnações
09/01/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
09/01/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/01/2025 às 16:29
Abertura das Propostas
13/01/2025 às 16:30
Documentos
EDITAL2024137.doc
Tipo: Edital
09/12/2024-15:13
PROJETO ARQUITETÔNICO (1).pdf
Tipo: Edital
09/12/2024-15:19:31
Orçamento EMEF JAHIR WALLAUER.pdf
Tipo: Edital
09/12/2024-15:19:31
Memorial PPCI-Escola Jahir Arthur Wallauer.pdf
Tipo: Edital
09/12/2024-15:19:31
MEMORIAL DESCRITIVO EMEF JAHIR ARTHUR WALLAUER.pdf
Tipo: Edital
09/12/2024-15:19:31
Memorial Água-Escola Jahir Arthur Wallauer.pdf
Tipo: Edital
09/12/2024-15:19:31
Memória de Cálculo-Fossa e Filtro-Escola Jahir Arthur Wallauer.pdf
Tipo: Edital
09/12/2024-15:19:31
Declaração BDI-EMEF JAHIR ARTHUR WALLAUER.pdf
Tipo: Edital
09/12/2024-15:19:31
CRONOGRAMA EMEF JAHIR WALLAUER.pdf
Tipo: Edital
09/12/2024-15:19:31
PROJETOS COMPLEMENTARES-14 ppci legenda.pdf
Tipo: Edital
09/12/2024-15:19:31
PROJETOS COMPLEMENTARES-13 ppci 2 pav.pdf
Tipo: Edital
09/12/2024-15:19:31
PROJETOS COMPLEMENTARES-12 ppci terreo.pdf
Tipo: Edital
09/12/2024-15:19:31
PROJETOS COMPLEMENTARES-11 hidro 2 pav.pdf
Tipo: Edital
09/12/2024-15:19:31
PROJETOS COMPLEMENTARES-10 hidro terreo.pdf
Tipo: Edital
09/12/2024-15:19:31
PROJETOS COMPLEMENTARES-8 esgoto.pdf
Tipo: Edital
09/12/2024-15:19:31
PROJETOS COMPLEMENTARES-9 esgoto 2 pav.pdf
Tipo: Edital
09/12/2024-15:19:31
PROJETOS COMPLEMENTARES-7 planta pluvial.pdf
Tipo: Edital
09/12/2024-15:19:31
PROJETOS COMPLEMENTARES-6 luminotecnico 2 pav.pdf
Tipo: Edital
09/12/2024-15:19:31
PROJETOS COMPLEMENTARES-4 eletrico 2 pav.pdf
Tipo: Edital
09/12/2024-15:19:31
PROJETOS COMPLEMENTARES-5 luminotecnico.pdf
Tipo: Edital
09/12/2024-15:19:31
PROJETOS COMPLEMENTARES-3 eletrico terreo.pdf
Tipo: Edital
09/12/2024-15:19:31
Elétrico térreo - EMEF Jair Wallauer-Layout1.pdf
Tipo: Edital
09/12/2024-15:19:31
Elétrico 2 pav - EMEF Jair Wallauer-Layout1.pdf
Tipo: Edital
09/12/2024-15:19:31
6 - PROJETOS COMPLEMENTARES-2 vigas.pdf
Tipo: Edital
09/12/2024-15:19:31
6 - PROJETOS COMPLEMENTARES-1 pilares.pdf
Tipo: Edital
09/12/2024-15:19:31
PROJETO ARQUITETÔNICO (1).pdf
Tipo: Edital
19/12/2024-13:48:47
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - BS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - G8 CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - DMN CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - DMN CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Total Geral dos Itens
20/03/2025
20/03/2025 18:51:08 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Leandro Marciano Horlle.
20/03/2025 18:50:55 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Leandro Marciano Horlle.
20/03/2025 18:46:57 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/03/2025 18:46:50 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
06/02/2025
06/02/2025 17:02:22 | Sistema
O fornecedor DMN CONSTRUTORA LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
06/02/2025 16:58:23 | Sistema
O fornecedor DMN CONSTRUTORA LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
04/02/2025
04/02/2025 11:59:02 | Sistema
O fornecedor G8 CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
03/02/2025
03/02/2025 22:37:20 | Sistema
O fornecedor BS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
30/01/2025
30/01/2025 20:42:20 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 04/02/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 07/02/2025 às 18:00.
30/01/2025 20:41:50 | Sistema
Intenção: A empresa BS CONSTRUÇÕES manifesta intenção de recurso pela sua inabilitação, considerando que quando inabilitada não foi permitido sua manifestação, o que viola o princípio do contaditorio previsto no art 5, inciso LV da CF. Ainda, o tempo concedido pelo município para juntada dos documentos foi apenas de 2h, o que prejudicou o envio da documentação em que comprova que a primeira arrematante possui qualificação econômica financeira prevista no edital, considerando que o funcionário responsável estava de atestado e os acessos ao sistema foram impedidos no período concedido, o que justifica a falta de envio. Mais importante ainda, é a necessidade do ente público padronizar sua diligências, embora não previsto na lei, :destacamos, a necessidade de sempre comunicar a empresa por todos os meios possíveis para ciência das diligências requeridas, considerando que a empresa BS construções tem o melhor preço, o que traz benefícios ao município.
30/01/2025 20:41:50 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
30/01/2025 20:41:44 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso contra a empresa DMN em virtude dos balanços patrimoniais apresentados estarem com diversos erros. São mais de 15 pontos que estão errados ou em desacordo. Os caracteres disponíveis aqui no sistema não são suficientes para descrever todos os erros encontrados. Os mesmos serão explanados e detalhados em peça recursal.
30/01/2025 20:41:44 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
30/01/2025 20:22:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo agente de contratação para 30/01/2025 às 17:33.
30/01/2025 18:39:48 | Sistema
O fornecedor BS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
30/01/2025 18:28:07 | Sistema
O fornecedor G8 CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
30/01/2025 18:25:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/01/2025 às 18:00.
30/01/2025 18:24:53 | Sistema
Justificativa: O recurso será indeferido pois já vou verificado essa situação da empresa
30/01/2025 18:24:53 | Sistema
(CONT. 1) ESPLICATIVAS DRE BALANÇO (APENAS LIVRO DIARIO)
30/01/2025 18:24:53 | Sistema
Intenção: A EMPRESA NÃO ATENDE AO ITEM 9.1.4 ALINEA C CONFORME SOLICITADO ABAIXO : c) Comprovação da boa situação econômico-financeiro da licitante, mediante apresentação de demonstrativo assinado pelo contador e representante da empresa, que comprove os seguintes parâmetros no último exercício social: c.1. Comprovação do capital social integralizado ou patrimônio líquido até a data da publicação deste edital igual ou superior a 10% do preço orçado, conforme art. 69, `PAR`4º da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. SENDO QUE A MESMA NÃO COMPROVA A TAL SOLICITAÇÃO EM SEUS BALANÇOS OU ATE MESMO EM CAPITAL SOCIAL 2- BALANÇOS QUE TAMBÉM ESTAO EM DESCONFORMIDADE COM A LEI DEVIDO: BALANÇO DE 2022 NÃO FOI APRESENTADO : ABERTURA E ENCERRAMENTO; DEMONSTRÇÕES DE MUTAÇÃO DE PATRIMONIO LIQUIDO; NOTAS ESPLICATIVAS BALANÇO DE 2023 NÃO FOI APRESENTADO : ABERTURA E ENCERRAMENTO; DEMONSTRÇÕES DE MUTAÇÃO DE PATRIMONIO LIQUIDO; NOTAS... (CONTINUA)
30/01/2025 18:24:53 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
30/01/2025 18:24:40 | Sistema
Justificativa: O recurso será indeferido pois já vou verificado essa situação da empresa
30/01/2025 18:24:40 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso em virtude de descumprimento ao item 9.1.4 – QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA-FINANCEIRA, letra c) c.1 e c.2 pois a empresa não apresentou a comprovação do capital social integralizado ou patrimônio líquido até a data da publicação deste edital igual ou superior a 10% do preço orçado. A empresa apresentou o numero de R$ 15.000,00 sendo que deveria ter sido superior a R$ 300.000,00.
30/01/2025 18:24:40 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
30/01/2025 18:24:31 | Sistema
Justificativa: O recurso será indeferido pois já vou verificado essa situação da empresa
30/01/2025 18:24:31 | Sistema
Intenção: VER DOCUMENTAÇÃO
30/01/2025 18:24:31 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
30/01/2025 18:24:21 | Sistema
Justificativa: O recurso será indeferido pois já vou verificado essa situação da empresa
30/01/2025 18:24:21 | Sistema
Intenção: Descumprimento do ítem 9.1.3 do Edital pela empresa BS Construções
30/01/2025 18:24:21 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
30/01/2025 18:24:07 | Sistema
Justificativa: O recurso será indeferido pois já vou verificado essa situação da empresa
30/01/2025 18:24:07 | Sistema
Intenção: Desatendimento às exigências do Edital e da Lei Federal
30/01/2025 18:24:07 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
30/01/2025 18:23:17 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
30/01/2025 18:23:02 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor DMN CONSTRUTORA LTDA.
30/01/2025 18:22:28 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
30/01/2025 18:12:44 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
30/01/2025 18:02:40 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/01/2025 às 15:40.
30/01/2025 18:01:45 | Agente de Contratação
Srs licitantes vou dar seguimento ao processo
29/01/2025
29/01/2025 17:40:54 | Agente de Contratação
Sr. licitantes vou dar seguimento ao processo amanhã apartir das 15h, qualquer coisa altero o agendamento.
20/01/2025
20/01/2025 20:34:48 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
20/01/2025 18:36:07 | Sistema
Motivo: encaminhar a proposta e as panilhas atualizdas
20/01/2025 18:36:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 20/01/2025.
20/01/2025 17:57:39 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante DMN CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 3.227.900,0000.
20/01/2025 17:57:39 | Sistema
(CONT. 1) INABILITADA do certame.
20/01/2025 17:57:39 | Sistema
Motivo: Após a análise da documentação apresentada, a Comissão de Contratação faz as seguintes considerações: A alínea c.1 do subitem 9.1.4 – QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA-FINANCEIRA do edital dispõe: c.1. Comprovação do capital social integralizado ou patrimônio líquido até a data da publicação deste edital igual ou superior a 10% do preço orçado, conforme art. 69, `PAR`4º da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. O valor de referência da presente contratação é de R$3.666.674,05 (Três Milhões Seiscentos e Sessenta e Seis Mil e Seiscentos e Setenta e Quatro Reais e Cinco Centavos). A empresa BS CONSTRUÇÕES apresentou o Balanço Patrimonial do exercício de 2023 tendo como Patrimônio Líquido o valor de R$77.157,70 e Capital Social Integralizado o valor de R$15.000,00. Assim, verifica-se que a empresa não atinge a porcentagem mínima estipulada no edital, igual ou superior a 366.667,40 de capital social integralizado ou patrimônio líquido, restando, desta forma,... (CONTINUA)
20/01/2025 17:57:39 | Sistema
O fornecedor BS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
20/01/2025 17:22:08 | Agente de Contratação
Ao andamento da licitação está sendo analisado a documentação e a proposta mais tarde daremos continuidade
20/01/2025 17:21:21 | Sistema
Motivo: Encerrada
20/01/2025 17:21:21 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor BS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA no lote 0001.