Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação em pedras irregulares de basalto, destinados ao calçamento da estrada de acesso ao Balneário Cascata, a serem executados em regime de empreitada por preço global,...
02/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Cristina Donato
Autoridade Competente:
LUIZ CARLOS SANDRI
Apoio:
Karla Adriana Koch Luft, LEANDRO JOSÉ FRITZEN, Ricardo George Schuster
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/11/2025 às 18:08
Inicio das Propostas
07/11/2025 às 19:00
Limite p/ Impugnações
25/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/11/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
27/11/2025 às 12:00
Documentos
CE - Calçamento com pedras irregulares - Balneário Cascata.pdf
Tipo: Edital
07/11/2025-15:02:08
ART_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
07/11/2025-15:03:51
BDI_assinado.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
07/11/2025-15:04:10
Calcamento_Cascata-P01_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
07/11/2025-15:04:24
CALCULO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
07/11/2025-15:04:42
COMPOSICOES_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
07/11/2025-15:04:51
COTACOES_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
07/11/2025-15:05:02
CRONOGRAMA_assinado.pdf
Tipo: Cronograma
07/11/2025-15:05:15
Encargos sociais 2025 RS.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
07/11/2025-15:05:45
MEMORIAL_DESCRITIVO_-_CALCAMENTO_CASCATA_2_assinado.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
07/11/2025-15:06:20
ORCAMENTO_assinado.pdf
Tipo: Orçamento-base
07/11/2025-15:06:32
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execução de serviços de pavimentação em pedras irregulares de basalto, destinados ao calçamento da e...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 227.923,12
Melhor lance
R$ 170.942,34
Unidade:
UND
05/12/2025
05/12/2025 11:32:59 | Sistema
O item 0001 foi homologado por LUIZ CARLOS SANDRI.
05/12/2025 11:32:55 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por LUIZ CARLOS SANDRI.
05/12/2025 11:32:12 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/12/2025
01/12/2025 14:15:13 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 04/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/12/2025 às 23:59.
01/12/2025 14:03:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/12/2025 às 11:13.
01/12/2025 14:03:27 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
01/12/2025 14:03:24 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor BARZ & NARDES LTDA..
01/12/2025 14:02:58 | Agente de Contratação
(CONT. 1) TCE/RS, que estabelece: 1CA vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, não alcança documento destinado a atestar condição de habilitação preexistente à abertura da sessão pública, apresentado em sede de diligência. É possível a complementação de documentação de habilitação ou que deveria constar da proposta apresentada pelo licitante, desde que pré-existente, o documento ou a condição, à data da sessão de abertura do certame. A diligência para esta suplementação não fica restrita a materiais constantes na internet, sendo possível a utilização de outras ferramentas cabíveis. 1D Por fim, destaca-se que o Município não poderia deixar de considerar a proposta mais vantajosa para a Administração devido a um simples ajuste de cálculo, especialmente quando não houve qualquer alteração do valor proposto e quando a diligência realizada encontra respaldo na legislação e na orientação do Tribunal de Contas.
01/12/2025 14:02:58 | Agente de Contratação
Entendemos como planilha de encargos sociais a tabela apresentada pela empresa BARZ NARDES, intitulada 1CPlanilha Analítica c/ leis sociais 1D, a qual detalha os itens com seus respectivos encargos sociais, atendendo às exigências editalícias. A empresa RAJ alegou que lhe foram concedidos prazos exíguos; entretanto, a própria legislação autoriza o posicionamento adotado pela Administração. O art. 59, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, estabelece que serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis. Contudo, ao nosso entendimento, a situação analisada não representa vício insanável, mas sim um simples ajuste de cálculo, sem qualquer modificação do valor final da proposta, que permaneceu exatamente o mesmo que o inicialmente apresentado. Ressalta-se que o mesmo procedimento seria aplicado a qualquer outro licitante que se encontrasse na mesma condição, assegurando a isonomia do certame. Cumpre destacar também a Conclusão Técnica nº 27 do... (CONTINUA)
01/12/2025 13:24:11 | Sistema
O fornecedor RAJ ENGENHARIA E PAVIMENTACOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
01/12/2025 13:20:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/12/2025 às 10:30.
01/12/2025 13:20:06 | Sistema
O fornecedor BARZ & NARDES LTDA. teve sua proposta aceita no item 0001.
01/12/2025 13:20:00 | Sistema
Motivo: DILIGÊNCIA CUMPRIDA
01/12/2025 13:20:00 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor BARZ & NARDES LTDA. no item 0001.
01/12/2025 13:14:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/12/2025 12:24:28 | Sistema
Motivo: Deverá ser ajustado os valores constantes na Planilha Sintética c/ Mão de Obra, Material e Equipamento, pois o somatório dos itens não fecha com o valor total da proposta.
01/12/2025 12:24:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:23 do dia 01/12/2025.
01/12/2025 12:07:13 | Agente de Contratação
Bom dia! Vamos dar sequência ao processo
28/11/2025
28/11/2025 16:53:29 | Agente de Contratação
Daremos sequência ao processo na segunda-feira, dia 01/12/2025, às 9h, visto que o setor responsável precisa analisar a documentação apresentada.
28/11/2025 15:42:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/11/2025 14:26:41 | Sistema
Motivo: FICA CONCEDIDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO EM HORAS ÚTEIS.
28/11/2025 14:26:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 28/11/2025.
28/11/2025 14:22:24 | F. BARZ & NARDES LTDA.
Documentação Item 0001: por gentileza.
28/11/2025 14:21:15 | F. BARZ & NARDES LTDA.
Documentação Item 0001: Bom dia sra agente de contratação solicitamos dilação de prazo 1 hora para enviar a planilha .
28/11/2025 14:01:34 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/11/2025 13:30:45 | Sistema
Motivo: Como forma de complementação da documentação apresentada, solicito que apresentem as notas explicativas referente ao balanço patrimonial apresentado do ano de 2024. Referente a proposta apresentada ajustar o seguinte: Na planilha orçamentária o valor total dos serviços (somatória de R$ 170.989,14) não fecha com o valor da proposta. O valor unitário dos serviços com BDI, multiplicado pela sua quantidade deve ser igual ao valor total, considerando duas casas após a vírgula, para que seja possível a inserção no sistema do LicitaCon Obras. O valor total acumulado do cronograma físico-financeiro não fecha com o valor da proposta, que também deverá ser ajustado.
28/11/2025 13:30:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 28/11/2025.
28/11/2025 11:33:59 | Agente de Contratação
Bom dia! Vamos dar sequência ao processo com a análise da documentação apresentada
28/11/2025 10:42:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/11/2025 10:29:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/11/2025 10:12:46 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/11/2025
27/11/2025 12:45:35 | Sistema
Motivo: Conforme solicitado, e considerando a complexidade e o trabalho necessário para atender à documentação requerida, informamos que o prazo para envio será prorrogado até amanhã, 28/11 às 8h30min. Ressaltamos que a extensão do prazo também se dá porque nosso engenheiro responsável não estará presente no turno da tarde de hoje, sendo indispensável sua análise para validação da documentação técnica da empresa.
27/11/2025 12:45:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:30 do dia 28/11/2025.
27/11/2025 12:40:00 | F. BARZ & NARDES LTDA.
Documentação Item 0001: Bom dia sr Agente de contratação , chegamos nosso limite , solocitamos dilação de prazo para juntanda do demias tendo vista o desconto aplicado!
27/11/2025 12:34:43 | Sistema
Motivo: Há possibilidade de diminuição do valor? Solicito que anexem o documento da proposta com todas as exigências previstas no item 4 do edital e também todos os documentos de habilitação exigidos no item 5 do edital, tendo prazo até às 11:34 para o cumprimento.
27/11/2025 12:34:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:34 do dia 27/11/2025.
27/11/2025 12:31:58 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante BARZ & NARDES LTDA. - EPP/SS com lance de R$ 170.942,34.
27/11/2025 12:31:24 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
27/11/2025 12:07:15 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
27/11/2025 12:07:15 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
27/11/2025 12:06:07 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
27/11/2025 12:06:07 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
27/11/2025 12:06:07 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
27/11/2025 12:04:57 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
27/11/2025 12:04:47 | Agente de Contratação
Bom dia! Vamos dar início ao processo