Processo deserto / Fracassado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos do município até a área destinada para depósito, conforme as especificações técnicas em anexo ( ETP e TR).

28/2025
Prefeitura Municipal de Hulha Negra
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Jessica Vivian Seghetto Oruoski

Autoridade Competente:

Fernando Campani

Apoio:

Aline Seghetto Oruoski, Christiane Rodrigues Scholant, Josiane Roso Martin

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

03/06/2025 às 19:58

Inicio das Propostas

03/06/2025 às 21:00

Limite p/ Impugnações

14/06/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

14/06/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

18/06/2025 às 11:59

Abertura das Propostas

18/06/2025 às 12:00

Documentos

EDITAL LIXO.pdf

Tipo: Edital

05/05/2025-17:00

EDITAL LIXO CORRETO.pdf

Tipo: Edital

05/05/2025-17:11:40

EDITAL LIXO RETIFICADO.pdf

Tipo: Edital

16/05/2025-17:33:25

EDITAL LIXO RETIFicação 2.pdf

Tipo: Edital

03/06/2025-17:11:55

ANEXO I TERMO DE REFERENCIA.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

05/05/2025-17:02:58

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

Tipo: Outros documentos

05/05/2025-17:03:19

PLANILHA DE CUSTOS ASSINADA CONTADOR_compressed.pdf

Tipo: Outros documentos

19/05/2025-08:17:23

Planilha Resíduos PREENCHIDA.xls

Tipo: Outros documentos

19/05/2025-08:17:46

Estudo T Preliminar Retificado.pdf

Tipo: Outros documentos

19/05/2025-08:27:19

Termo de ref ANEXO I RETIFICADO.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

19/05/2025-08:32:32

TERMO DE SUSPENSÃO.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

30/05/2025-14:59:19

Anexo I TR ULTIMO.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

03/06/2025-16:54:28

Estud Tec p ultimo.pdf

Tipo: Outros documentos

03/06/2025-16:54:49

Ultima planilha assinada.pdf

Tipo: Outros documentos

03/06/2025-16:57:28

Planilha Resíduos ultima.xlsx

Tipo: Outros documentos

03/06/2025-16:57:46

solicitacaohulhanegra.pdf

Tipo: Outros documentos

04/06/2025-08:28:08

CONTRARRAZOES LUIZ FERNANDO RECUS.pdf

Tipo: Outros documentos

15/07/2025-10:18:25

PROTOCOLO CONTRARRAZÃO.png

Tipo: Outros documentos

18/07/2025-10:35:51

DECISÃO ESCANEADA.pdf

Tipo: Outros documentos

18/07/2025-10:36:38

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Planilha Resíduos em Branco.xlsx

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - SILAS DE SOUZA GUIDOTTI

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - JESSICA RECUS LUCAS

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

Coleta, transporte e destinação final de residuos solidos do municipio.

Quantidade:

527,5200

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 480,1000

Melhor lance

-

Unidade:

t

24/07/2025
24/07/2025 16:56:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/07/2025 às 17:00.
24/07/2025 16:56:28 | Sistema
Motivo: Conforme o licitante relata não é possível reduzirmos o valor no momento.
24/07/2025 16:56:28 | Sistema
O fornecedor MORAES LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
24/07/2025 16:56:15 | Sistema
Motivo: Conforme o licitante relata não é possível reduzirmos o valor no momento.
24/07/2025 16:56:15 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
24/07/2025 13:33:32 | Pregoeiro
entendido.
24/07/2025 13:24:09 | F. MORAES LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia. Conforme analise e complexidade dos serviços, não é possível reduzirmos o valor no momento.
24/07/2025 13:18:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo autoridade competente para 24/07/2025 às 12:20.
24/07/2025 13:18:00 | Autoridade Competente
totalizando valor de referência mensal máximo de R$ 21.105,28. Aguardamos a negociação dentro do prazo estipulado.
24/07/2025 13:17:38 | Autoridade Competente
continuação:
24/07/2025 13:17:26 | Sistema
Motivo: È possível a redução do valor da tonelada pelo valor de referência? Conforme de custo da presente licitação, considerando que a estimativa de custos é de 30 dias, porém o número de dias a serem coletados é aproximadamente 10 dias mensais totalizan
24/07/2025 13:17:26 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:00 do dia 24/07/2025.
23/07/2025
23/07/2025 19:43:51 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MORAES LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA com lance de R$ 869,4000.
23/07/2025 19:43:51 | Sistema
Motivo: Postada no chat anteriormente.
23/07/2025 19:43:51 | Sistema
O fornecedor SILAS DE SOUZA GUIDOTTI foi rejeitado para o item 0001 pela autoridade competente.
23/07/2025 19:42:14 | Autoridade Competente
(CONT. 1) Administração irá revisar a planilha orçamentária e republicar novo processo licitatório com base nos valores atualizados.
23/07/2025 19:42:14 | Autoridade Competente
Informamos que a proposta apresentada no valor de R$ 649,93 não poderá ser aceita, pois ultrapassa o valor estimado pela Administração Pública, que é de R$ 480,10. De acordo com o art. 59, inciso III da Lei nº 14.133/2021, propostas com valores acima do orçamento estimado devem ser desclassificadas, mesmo após negociação. Apesar das justificativas encaminhadas pelo licitante, a negociação não resultou em valor compatível com o limite orçamentário definido, o que impede a aceitação da proposta. Alterar esse valor agora prejudicaria a isonomia entre os participantes e violaria a legalidade do processo licitatório. Contudo, a Administração irá elaborar uma nova da planilha orçamentária usada como base para estimativa do valor de referência, especialmente em relação à forma de cálculo da quilometragem e à proporção dos dias de serviço. Dessa forma, visando garantir a adequação dos valores à realidade do mercado e respeitar os princípios da legalidade e isonomia, a... (CONTINUA)
18/07/2025
18/07/2025 17:53:56 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 649,9300.
18/07/2025 17:53:53 | F. SILAS DE SOUZA GUIDOTTI
Negociação Item 0001: Boa tarde, prezados. Informo que, lamentavelmente, não é possível oferecer o valor de referência, haja vista que este não é exequível para o pleno cumprimento do objeto. Conseguimos chegar no valor de R$ 649,93. Justifica-se tal oferta, tendo em vista que muitos dos valores orçados no Modelo de Planilha Orçamentária, que deveriam ser correspondentes a 30 dias, correspondem, na realidade, aos 10 dias de serviço mensais. A quilometragem não pode ser dividida por 3, a fim de que se adeque os custos, porque já se trata da quilometragem final, correspondente aos 10 dias. Por fim, solicito abertura do campo para envio de documentos, a fim de que consiga comprovar o que aqui exponho através de Planilha Orçamentária.
18/07/2025 14:05:47 | F. SILAS DE SOUZA GUIDOTTI
Negociação Item 0001: Bom dia, prezada! Estaremos verificando a possibilidade e, dentro do prazo, daremos uma resposta.
18/07/2025 14:02:12 | Pregoeiro
Continuação: Totalizando o valor de referência mensal máximo de R$ 21.105,28. Aguardamos a negociação dentro do prazo estipulado.
18/07/2025 14:01:03 | Sistema
Motivo: È possível a redução do valor da tonelada pelo valor de referência? Conforme de custo da presente licitação, considerando que a estimativa de custos é de 30 dias, porém o número de dias a serem coletados é aproximadamente 10 dias mensais totalizan
18/07/2025 14:01:03 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:00 do dia 18/07/2025.
18/07/2025 13:55:47 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SILAS DE SOUZA GUIDOTTI com lance de R$ 868,9000.
18/07/2025 13:55:47 | Sistema
Motivo: Conforme a decisão do recurso administrativo.
18/07/2025 13:55:47 | Sistema
O fornecedor LUIZ FERNANDO RECUS foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
18/07/2025 13:55:10 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LUIZ FERNANDO RECUS com lance de R$ 480,1000.
18/07/2025 13:55:10 | Sistema
Motivo: Conforme a decisão do recurso administrativo.
18/07/2025 13:55:10 | Sistema
O fornecedor JESSICA RECUS LUCAS foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
18/07/2025 13:53:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/07/2025 13:36:38 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO ESCANEADA.pdf) em 18/07/2025 às 10:36.
18/07/2025 13:35:51 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PROTOCOLO CONTRARRAZÃO.png) em 18/07/2025 às 10:35.
18/07/2025 13:04:06 | Pregoeiro
Bom dia a todos!
15/07/2025
15/07/2025 13:18:25 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (CONTRARRAZOES LUIZ FERNANDO RECUS.pdf) em 15/07/2025 às 10:18.
04/07/2025
04/07/2025 18:15:23 | Pregoeiro
Boa tarde! Considerando o recurso interposto pela licitante Silas de Souza Guidotti, no qual se requer a desclassificação das licitantes classificadas em primeiro e segundo lugares, com fundamento em supostas irregularidades, abre-se o prazo de 03 (três), dias úteis para apresentação de contrarrazões também pela segunda colocada, nos termos do art. 165, da Lei N° 14.133/2021, a fim de assegurar o contraditório e ampla defesa dos envolvidos no presente recurso apresentado.
30/06/2025
30/06/2025 14:14:08 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
27/06/2025
27/06/2025 22:24:01 | Sistema
O fornecedor JESSICA RECUS LUCAS - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
24/06/2025
24/06/2025 20:15:11 | Sistema
O fornecedor SILAS DE SOUZA GUIDOTTI - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
18/06/2025
18/06/2025 19:47:07 | Pregoeiro
Aguardamos apresentação de recurso bem como de contrarrazão. Boa tarde a todos.
18/06/2025 19:46:24 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 24/06/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/06/2025 às 23:59.
18/06/2025 19:45:31 | Sistema
(CONT. 2) segurança jurídica do certame. Por fim, requer a INABILITAÇÃO da mesma.
18/06/2025 19:45:31 | Sistema
(CONT. 1) razão da exigência da planilha no edital, se seu conteúdo pode ser ignorado ou tratado de forma meramente protocolar? Tal conduta compromete a isonomia entre os licitantes e fere o princípio da vinculação ao instrumento convocatório. Adicionalmente, a licitante não apresentou o documento exigido no item 5.2, alínea “a”, referente ao comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, documento indispensável à comprovação da regularidade fiscal e, portanto, requisito obrigatório para a habilitação. Outro ponto que chama atenção diz respeito à inconsistência na apresentação documental: a proposta foi elaborada de forma tão ‘’ individual’’ que, ao cumprir o item 5.4, alínea “a”, referente ao registro no conselho de classe competente, a licitante anexou o CREA de duas empresas distintas – JÉSSICA RECUS e FERNANDO RECUS. Tal erro compromete a identidade da licitante, gera CONFUSÃO sobre a real titularidade da proposta e fragiliza a...
18/06/2025 19:45:31 | Sistema
Intenção: Manifestamos, por meio deste, nossa intenção de interpor recurso contra a habilitação da empresa JÉSSICA RECUS LUCAS, tendo em vista que foram identificadas irregularidades relevantes e não sanadas, que, mesmo assim, não impediram sua habilitação, contrariando os princípios que regem os processos licitatórios, em especial os da legalidade, isonomia e vinculação ao instrumento convocatório. Destacamos, em especial, o descumprimento do item 5.4, alínea “b”, do edital, que exige a comprovação de capacidade técnica profissional da EMPRESA. A licitante não apresentou documentos que atendam de forma objetiva e comprovada essa exigência, incorrendo, portanto, em falha grave. Além disso, a empresa não readequou a planilha orçamentária conforme orientações do sistema e exigência editalícia, tendo simplesmente reenviado o mesmo documento, sem qualquer ajuste ou correção, limitando-se a apresentar uma justificativa genérica. Cabe, então, questionar: qual a... (CONTINUA)
18/06/2025 19:45:31 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
18/06/2025 18:13:01 | Sistema
O fornecedor SILAS DE SOUZA GUIDOTTI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/06/2025 17:36:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/06/2025 às 16:37.
18/06/2025 17:35:53 | Sistema
Intenção: Manifesto a intenção de interpor recurso, considerando o vínculo de parentesco entre as empresas envolvidas além da apresentação do mesmo responsável técnico constato após consulta. Tal prática FERE o sigilo das propostas o que requer a desclassificação de ambas!
18/06/2025 17:35:53 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
18/06/2025 17:35:37 | Sistema
Intenção: Manifestamos a intenção de recurso visando a imediata desclassificação das duas primeiras colocadas! As empresas possuem o mesmo endereço como sede em seu cartão do cnpj, rua, numero e cidade o que pode estar caracterizando formação de grupo econômico o que não é permitido por lei.
18/06/2025 17:35:37 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.