O Item 0008 foi homologado por Fernando Campani.

O Item 0007 foi homologado por Fernando Campani.

O Item 0006 foi homologado por Fernando Campani.

O Item 0005 foi homologado por Fernando Campani.

O Item 0004 foi homologado por Fernando Campani.

O Item 0003 foi homologado por Fernando Campani.

O Item 0002 foi homologado por Fernando Campani.

O Item 0001 foi homologado por Fernando Campani.

O Item 0008 foi adjudicado por Fernando Campani.

O Item 0007 foi adjudicado por Fernando Campani.

O Item 0006 foi adjudicado por Fernando Campani.

O Item 0005 foi adjudicado por Fernando Campani.

O Item 0004 foi adjudicado por Fernando Campani.

O Item 0003 foi adjudicado por Fernando Campani.

O Item 0002 foi adjudicado por Fernando Campani.

O Item 0001 foi adjudicado por Fernando Campani.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

Motivo: Considerando o valor de referência estipulado do presente edital, tendo em vista o valor ofertado no lance representar 16% do valor de referência, nos termos do Art. 59 da lei 14.133/2021, solicita-se diligência para aferir a exequibilidade da proposta, demonstrando a viabilidade da execução do objeto pelo valor ofertado no presente item, dentro do prazo estabelecido.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 16/04/2025.

Motivo: Considerando o valor de referência estipulado do presente edital, tendo em vista o valor ofertado no lance representar 16% do valor de referência, nos termos do Art. 59 da lei 14.133/2021, solicita-se diligência para aferir a exequibilidade da proposta, demonstrando a viabilidade da execução do objeto pelo valor ofertado no presente item, dentro do prazo estabelecido.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 16/04/2025.

A data limite de intenção de recursos para o item 0008 foi definida pelo pregoeiro para 14/04/2025 às 16:00.

A data limite de intenção de recursos para o item 0007 foi definida pelo pregoeiro para 14/04/2025 às 16:00.

A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 14/04/2025 às 16:00.

A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 14/04/2025 às 16:00.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 14/04/2025 às 16:00.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 14/04/2025 às 16:00.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 14/04/2025 às 16:00.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/04/2025 às 16:00.

Para o item 0008 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor THAIS CAROLINE LESEUX 03161906080.

Para o item 0007 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor NOVO SABER CURSOS E TREINAMENTOS LTDA.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 59.545.469 GABRIEL RAMOS GEHLING.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 49.234.567 LUANA PORTO PEREIRA BORGES.

Documentação Item 0008: O referido Protocolo em questão, é o comprovante da renovação da Carteira de Artesã.

O documento anexo solicitado no item 0008 foi enviado ao processo.

Documentação Item 0008: Ao incluir a documentação na pasta zipada, conforme pode ser comprovado, foram incluídas duas vezes a carteira de identidade por engano e a carteira de artesã ficou de fora. Conforme o Acórdão do TCU 1211-Plenário, incluir um documento que preexistia não é considerado ilegal. Diante do exposto, agradecemos pela compreensão e nos colocamos a disposição para maiores esclarecimentos que se fizerem necessários.

Retificação: diligência relativa ao requisito projeto vivendo a adolescência: item 5.4.2-F do edital.

Motivo: Após verificação dos documentos de habilitação, com relação a comprovação de qualificação técnica item: 5.4-f do edital, nota-se que o presente protocolo se refere a algo relacionado ao que se exige no edital, ou seja, a comprovação de qualificação profissional do artesão (carteira), porém não é algo que comprove a experiência. Logo, admitindo a possibilidade de saneamento de falhas ou complementação de documentos (Art. 69 da lei 14.133/2021), desde que não alterem a substância da proposta nem concedam vantagem indevida, solicita-se a apresentação de informações mais detalhadas a respeito do presente protocolo apresentado, ao que o mesmo se refere? Quais outras informações a respeito deste programa gaúcho de artesanato-protocolo, existem? Solicitasse a apresentação complementar do que já havia sido apresentado, para saneamento das dúvidas e complementação de documentos, dentro do prazo estabelecido, sob pena de inabilitação.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0008. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 11/04/2025.

A proposta readequada/documentos de habilitação do item 0002 foi anexada ao processo.

A proposta readequada/documentos de habilitação do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada/documentos de habilitação do item 0007 foi anexada ao processo.

Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o fornecedor NOVO SABER CURSOS E TREINAMENTOS LTDA no item 0007. O prazo de envio é até às 18:30 do dia 10/04/2025.

O item 0007 tem como novo arrematante NOVO SABER CURSOS E TREINAMENTOS LTDA com lance de R$ 49,8000.

Motivo: Após verificação dos documentos de habilitação, não foram localizados os seguintes documentos: Qualificação técnica: 5.4.2-e do edital.

O fornecedor M A F VILAS BOAS SERVICOS & CIA LTDA foi inabilitado para o item 0007 pelo pregoeiro.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TACIANE ALVES RODRIGUES 00803688083.

Motivo: A diligência foi anexada.