O Item 0002 foi homologado por Jones Jehn da Cunha.

O Item 0001 foi homologado por Jones Jehn da Cunha.

O Item 0002 foi adjudicado por Jones Jehn da Cunha.

O Item 0001 foi adjudicado por Jones Jehn da Cunha.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A proposta readequada do item 0002 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0002. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 11/03/2025.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 11/03/2025.

Caso o licitante não apresente a intenção de recorrer no prazo estabelecido, ocorrerá a preclusão, ou seja, a perda do direito de impugnar a decisão posteriormente. Dessa forma, é essencial que os interessados estejam atentos aos prazos e requisitos legais para garantir o exercício do direito ao recurso.

Informamos que, conforme o artigo 165 da Lei nº 14.133/2021, a manifestação de intenção de interpor recurso deve ser apresentada imediatamente após a declaração dos vencedores e de forma motivada, ou seja, com a indicação clara dos fundamentos que justificam a pretensão recursal.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 11/03/2025 às 17:19.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/03/2025 às 17:19.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Portalsul Empresa de Vigilância S/s Ltda.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Portalsul Empresa de Vigilância S/s Ltda.

Motivo: Documentação recebida.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor Portalsul Empresa de Vigilância S/s Ltda no item 0002.

Motivo: Documentação recebida.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor Portalsul Empresa de Vigilância S/s Ltda no item 0001.

Documentação Item 0001: Informo que as declarações solicitadas no item 5 estão na página 45 e 46 do arquivo enviado.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Reforçamos que a autorização da Polícia Federal é um requisito solicitado em edital e indispensável para a atuação no setor de segurança privada, conforme estabelecido na Portaria DG/PF nº 18.045/2023.

Em relação ao item 5.5, alínea d, informamos que, conforme a referida portaria, as empresas devem estar certificadas junto à Polícia Federal. Além disso, o município tem a obrigação de consultar a situação cadastral da empresa junto à Polícia Federal. Caso a empresa não esteja devidamente cadastrada e autorizada, não poderá ser habilitada no certame.

Senhores licitantes, cabe esclarecer que de acordo com a Portaria DG/PF nº 18.045, de 17 de abril de 2023, é obrigatório que as empresas que desejam atuar no setor de segurança privada obtenham autorização da Polícia Federal.

Conforme informado, neste momento os documentos de habilitação.

Documentação Item 0002: Ciente. Devemos anexar somente a documentação de habilitação ou incluir também a proposta readequada?

Motivo: O licitante vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação através de sistema eletrônico. Informamos que somente serão aceitos os documentos de habilitação especificados no edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 17:53 do dia 11/03/2025.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:53 do dia 11/03/2025.

Refeita a classificação, os licitantes vencedores deverão apresentar os documentos que comprovem as especificações solicitadas em edital através de sistema eletrônico, habilitação e demais documentos solicitados.

O item 0002 tem como novo arrematante Portalsul Empresa de Vigilância S/s Ltda com lance de R$ 51,92.

O fornecedor RODRIGO IVAN SALVADOR LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo pregoeiro.

O item 0001 tem como novo arrematante Portalsul Empresa de Vigilância S/s Ltda com lance de R$ 51,92.

O fornecedor RODRIGO IVAN SALVADOR LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: O licitante foi inabilitado por não apresentar os documentos de habilitação, especificamente item 5.5. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, letra d) Certificado de Segurança emitido pela Policia Federal (PF), conforme Portaria nº 18.045, de 17 de abril de 2023, que "disciplina as atividades de segurança privada e regula a fiscalização dos Planos de Segurança dos estabelecimentos financeiros". A imagem apresentada como documento para comprovação deste item se refere apenas a uma solicitação de autorização de funcionamento, não comprovando que a empresa está habilitada para desempenhar tal atividade junto a polícia federal. Ressaltamos que o descumprimento das regras do certame pode ensejar a aplicação de sanções administrativas, nos termos da Lei nº 14.133/2021, assegurando a observância dos princípios da legalidade, isonomia e responsabilidade na contratação pública.

O fornecedor RODRIGO IVAN SALVADOR LTDA foi inabilitado no processo.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: O licitante vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação através de sistema eletrônico. Informamos que somente serão aceitos os documentos de habilitação especificados no edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 11/03/2025.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 11/03/2025.

Refeita a classificação, os licitantes vencedores deverão apresentar os documentos que comprovem as especificações solicitadas em edital através de sistema eletrônico, habilitação e demais documentos solicitados.

O item 0002 tem como novo arrematante RODRIGO IVAN SALVADOR LTDA com lance de R$ 36,00.

O fornecedor adriana de fatima anger prudencio foi inabilitado para o item 0002 pelo pregoeiro.

O item 0001 tem como novo arrematante RODRIGO IVAN SALVADOR LTDA com lance de R$ 34,00.

O fornecedor adriana de fatima anger prudencio foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: O licitante foi inabilitado por não apresentar os documentos de habilitação dentro do prazo estabelecido, em conformidade com as exigências do edital. Ressaltamos que o descumprimento das regras do certame pode ensejar a aplicação de sanções administrativas, nos termos da Lei nº 14.133/2021, assegurando a observância dos princípios da legalidade, isonomia e responsabilidade na contratação pública.

O fornecedor adriana de fatima anger prudencio foi inabilitado no processo.

Motivo: Encerrada a fase de julgamento das propostas, os licitantes vencedores deverão apresentar os documentos de habilitação e demais documentos que comprovem as especificações solicitadas em edital através de sistema eletrônico.