REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES E MOCHILAS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS, ABRANGENDO EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA), ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DO ENSINO...
Benefício Local
56/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
André Rogério Cabral Reinhold
Autoridade Competente:
Jones Jehn da Cunha
Apoio:
Elisandra Martinha Demboski, Jean Siqueira Ribeiro
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/11/2025 às 11:15
Inicio das Propostas
06/11/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
14/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/11/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
18/11/2025 às 12:01
Documentos
5625 PE SRP - EDITAL DE ABERTURA.pdf
Tipo: Edital
05/11/2025-08:13:31
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
29/11/2024-00:00
5625 PE SRP - TR KIT ESCOLAR E MOCHILAS.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
05/11/2025-08:14:15
5625 PE SRP - ETP KIT ESCOLAR E MOCHILAS.pdf
Tipo: Outros documentos
05/11/2025-08:14:26
5625 PE SRP - DECRETO ESTADUAL Nº 35.764 1994 - Conselhos Regionais de Desenvolvimento - CRDs.pdf
Tipo: Outros documentos
05/11/2025-08:14:37
5625 PE SRP - DECRETO MUNICIPAL Nº 4.529 2017 - Regionalização Microempresas-1.pdf
Tipo: Outros documentos
05/11/2025-08:14:47
5625 PE SRP - DECRETO MUNICIPAL Nº 5.608 2024 - Altera Regionalização Microempresas.pdf
Tipo: Outros documentos
05/11/2025-08:14:59
Julgamento da Impugnação - 5625 PE SRP Resposta bela vista final.pdf
Tipo: Documento Anexo
10/11/2025-15:34:49
Relatorio de Analise dos kits de materiais escolares.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-08:08:53
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - PE 056-2025 - MUNICIPIO DE HORIZONTINA - RS - EXCLUSIVO REGIONAL LOCAL.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
KIT ESCOLAR INFANTIL - PRE ESCOLA CONTENDO OS SEGUINTES MATERIAIS: - 01 CX DE MASSA DE MODELAR C/ 12...
Quantidade:
470,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 56,27
Melhor lance
R$ 30,00
Unidade:
UN
Item 2
KIT ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - 1º E 2º ANO CONTENDO OS SEGUINTES MATERIAIS: - 01 CX DE MASSA DE...
Quantidade:
462,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 70,93
Melhor lance
R$ 50,00
Unidade:
UN
Item 3
KIT ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - 3º AO 5º ANO CONTENDO OS SEGUINTES MATERIAIS: - 01 CX DE LÁPIS D...
Quantidade:
742,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 63,99
Melhor lance
R$ 45,50
Unidade:
UN
Item 4
KIT ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - 6º AO 9º ANO CONTENDO OS SEGUINTES MATERIAIS: - 01 CX DE LÁPIS D...
Quantidade:
815,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 108,10
Melhor lance
R$ 66,00
Unidade:
UN
Item 5
MOCHILA CONFECCIONADA EM TECIDO OXFORD PLASTIFICADO, NA COR AZUL MARINHO. DEVE SER TODA FORRADA, CO...
Quantidade:
195,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 95,81
Melhor lance
R$ 80,00
Unidade:
UN
05/12/2025
05/12/2025 10:29:53 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por Jones Jehn da Cunha.
05/12/2025 10:29:53 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por Jones Jehn da Cunha.
05/12/2025 10:29:53 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Jones Jehn da Cunha.
05/12/2025 10:29:53 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Jones Jehn da Cunha.
05/12/2025 10:29:53 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Jones Jehn da Cunha.
05/12/2025 10:29:48 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por Jones Jehn da Cunha.
05/12/2025 10:29:48 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por Jones Jehn da Cunha.
05/12/2025 10:29:48 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por Jones Jehn da Cunha.
05/12/2025 10:29:48 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Jones Jehn da Cunha.
05/12/2025 10:29:48 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Jones Jehn da Cunha.
04/12/2025
04/12/2025 11:59:50 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/12/2025 11:11:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 04/12/2025 às 08:41.
04/12/2025 11:11:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 04/12/2025 às 08:41.
04/12/2025 11:11:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 04/12/2025 às 08:41.
04/12/2025 11:11:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 04/12/2025 às 08:41.
04/12/2025 11:11:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/12/2025 às 08:41.
04/12/2025 11:11:20 | Pregoeiro
Senhores, Informamos que as amostras apresentadas foram devidamente analisadas e aprovadas, conforme relatório técnico anexado aos autos. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, será aberto o prazo legal para a apresentação de intenção de interposição de recurso, ficando os licitantes cientes de que deverão observar os prazos e requisitos previstos na legislação e no edital.
04/12/2025 11:11:07 | Pregoeiro
enhores, Informamos que as amostras apresentadas foram devidamente analisadas e aprovadas, conforme relatório técnico anexado aos autos. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, será aberto o prazo legal para a apresentação de intenção de interposição de recurso, ficando os licitantes cientes de que deverão observar os prazos e requisitos previstos na legislação e no edital.
04/12/2025 11:08:53 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Relatorio de Analise dos kits de materiais escolares.pdf) em 04/12/2025 às 08:08.
18/11/2025
18/11/2025 16:41:42 | Pregoeiro
que se identifique proposta cujas amostras estejam em conformidade com as especificações estabelecidas. 1.13.10. Após a divulgação do resultado final do certame: a) As amostras reprovadas deverão ser retiradas pelos licitantes no prazo máximo de 7 (sete) dias úteis, sob pena de destinação pela Administração conforme seu critério, sem direito a ressarcimento; b) As amostras aprovadas não serão devolvidas, pois servirão como contraprova para fins de conferência e recebimento do objeto junto ao Almoxarifado Central. 1.13.11. O resultado da análise das amostras será publicado ou comunicado no prazo de até 5 (cinco) dias úteis a partir do recebimento. 1.13.12. Os resultados das avaliações das amostras serão divulgados por meio do sistema eletrônico utilizado para a realização do certame.
18/11/2025 16:41:36 | Pregoeiro
(CONT. 3) obrigatórias, quando exigíveis por lei ou pelo Termo de Referência. 1.13.8. As amostras entregues serão tratadas como protótipos, podendo ser manuseadas, abertas, desmontadas e submetidas a testes necessários pela equipe técnica responsável. 1.13.9. Caso as amostras apresentadas pelo licitante primeiro classificado não sejam aprovadas, será analisada a aceitabilidade da proposta do segundo classificado, e assim sucessivamente, até
18/11/2025 16:41:36 | Pregoeiro
(CONT. 2) conta da empresa licitante, sem reembolso pela Administração; f) Itens sujeitos à certificação de segurança deverão apresentar, quando aplicável, certificação vigente emitida por órgão competente (ex.: INMETRO), conforme normas legais; g) Para cadernos, será exigida certificação ambiental válida (FSC, CERFLOR ou equivalente), referente à origem do papel. 1.13.6. Os critérios para avaliação das amostras compreenderão, no mínimo: a) Conformidade com a descrição e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência; b) Conformidade com as normas técnicas aplicáveis a cada item; c) Qualidade do material, resistência e acabamento; d) Apresentação de laudos, selos ou certificações emitidas por órgãos reconhecidos, quando aplicável. 1.13.7. Serão rejeitadas as amostras que: a) Apresentarem defeitos que prejudiquem sua avaliação; b) Forem de qualidade inferior às especificações do Termo de Referência ou da proposta; c) Não apresentarem as certificações...
18/11/2025 16:41:36 | Pregoeiro
(CONT. 1) apresentação das amostras, o atraso injustificado ou a entrega em desconformidade com as especificações implicará a desclassificação da proposta para o respectivo item. 1.13.5. As amostras deverão observar, cumulativamente, os seguintes requisitos: a) Serem entregues embaladas individualmente, devidamente identificadas com nome da empresa, número do item e referência do processo; b) Permanecerem retidas para conferência, não compondo a entrega definitiva dos produtos contratados; c) Serem avaliadas por comissão técnica, com aferição por critérios objetivos, inclusive apresentação de laudos, selos ou certificações emitidas por órgãos reconhecidos, quando aplicável; d) Nos casos em que especificação, marca e modelo coincidam em diferentes itens, admitir-se-á apresentação de amostra única, desde que expressamente informado pelo licitante e comprovada a identidade de modelos; e) Os custos relacionados à apresentação e envio das amostras correrão exclusivamente por...
18/11/2025 16:41:36 | Pregoeiro
1.13. Da Apresentação de Amostras 1.13.1. O licitante declarado provisoriamente vencedor deverá apresentar amostra de cada item ofertado de acordo com as especificações. 1.13.2. As amostras deverão ser entregues no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis após a convocação, mediante protocolo na Secretaria Municipal de Educação de Horizontina, localizada na Rua Balduíno Schneider, nº 520, Centro, Horizontina/RS, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h15 às 17h, exceto em sábados, domingos e feriados, aos cuidados da Secretária de Educação, Sra. Janete Olivia da Silva Bruning. 1.13.3. As amostras serão analisadas por comissão especialmente designada, utilizando critérios objetivos previamente detalhados no Termo de Referência, incluindo a aferição de requisitos técnicos, padrões mínimos de qualidade, desempenho e acabamento, observando-se, ainda, características como segurança e conformidade ambiental, quando aplicável. 1.13.4. A não... (CONTINUA)
18/11/2025 16:41:16 | Pregoeiro
Empresas habilitadas, ficam convocadas para apresentação das amostras conforme item 1.13 do edital.
18/11/2025 16:39:59 | Sistema
Para o item 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PLASTICOURO DISTRIBUIDORA LTDA.
18/11/2025 16:39:50 | Sistema
Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LEANDRO STRINGARI ME.
18/11/2025 16:39:50 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LEANDRO STRINGARI ME.
18/11/2025 16:39:50 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LEANDRO STRINGARI ME.
18/11/2025 16:39:50 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LEANDRO STRINGARI ME.
18/11/2025 16:39:44 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante LEANDRO STRINGARI ME com lance de R$ 50,00.
18/11/2025 16:39:44 | Sistema
O fornecedor COMERCIAL SANMAR LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo pregoeiro.
18/11/2025 16:39:44 | Sistema
Motivo: O licitante foi inabilitado por não apresentar os documentos de habilitação dentro do prazo estabelecido, em conformidade com as exigências do edital. Ressaltamos que o descumprimento das regras do certame pode ensejar a aplicação de sanções administrativas, nos termos da Lei nº 14.133/2021, assegurando a observância dos princípios da legalidade, isonomia e responsabilidade na contratação pública.
18/11/2025 16:39:44 | Sistema
O fornecedor COMERCIAL SANMAR LTDA foi inabilitado no processo.
18/11/2025 14:55:53 | Sistema
A diligência do item 0005 foi anexada ao processo.
18/11/2025 14:46:57 | Pregoeiro
(CONT. 1) graves. A aplicação dessas penalidades deve seguir o devido processo administrativo, garantindo o contraditório e a ampla defesa, conforme determina o artigo 158 da Lei nº 14.133/2021. Portanto, é fundamental que os licitantes apresentem estritamente a documentação exigida, conforme o edital, evitando a entrega de documentos diversos ou inadequados, sob pena de comprometimento da validade de sua participação e da imposição de penalidades legais.
18/11/2025 14:46:57 | Pregoeiro
A participação em processos licitatórios exige das empresas concorrentes a rigorosa observância das disposições editalícias, especialmente no que se refere à apresentação da documentação exigida. Quando o objeto da licitação está claramente definido no edital, a entrega de documentos diversos dos solicitados pode comprometer a regularidade do certame e ensejar a aplicação de sanções. O artigo 155, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, prevê penalidades para a apresentação de documentos que não atendam aos requisitos do edital, especialmente quando tal conduta configurar tentativa de induzir a Administração Pública a erro. Dentre as sanções previstas no artigo 156, destacam-se a multa (inciso II), conforme estipulado no edital ou contrato; o impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública por até três anos (inciso III); e a declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com qualquer órgão público por três a seis anos (inciso IV), nos casos mais... (CONTINUA)
18/11/2025 14:46:17 | Pregoeiro
Senhores licitantes, se atenham aos prazos estabelecidos.
18/11/2025 14:27:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/11/2025 13:45:13 | Pregoeiro
Senhores licitantes, necessário lembrar que a lei federal n° 10.520/2002 e lei federal n° 8.666/1993, estão revogadas, desta forma solicito que não utilizem mais na confecção de suas declarações.
18/11/2025 13:38:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/11/2025 13:26:35 | Sistema
A diligência do item 0005 foi anexada ao processo.
18/11/2025 13:02:19 | Sistema
Motivo: Encerrada as demais fases, os licitantes vencedores deverão apresentar os documentos de habilitação e demais documentos que comprovem as especificações solicitadas em edital através de sistema eletrônico, no prazo de 2 (duas) horas.
18/11/2025 13:02:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0005. O prazo de envio é até às 12:02 do dia 18/11/2025.
18/11/2025 13:02:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 12:02 do dia 18/11/2025.
18/11/2025 13:02:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 12:02 do dia 18/11/2025.
18/11/2025 13:02:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 12:02 do dia 18/11/2025.
18/11/2025 13:02:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:02 do dia 18/11/2025.
18/11/2025 13:02:05 | Pregoeiro
Encerrada a sessão de negociação, será solicitada a documentação dos fornecedores vencedores. As informações quanto à classificação e habilitação serão indicadas diretamente no portal.
18/11/2025 12:52:34 | Sistema
Motivo: Em prol da consecução do melhor preço, solicito o menor preço ao licitante.