Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FACHADA EM ACM, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, ESTRUTURA DE FIXAÇÃO, ELEMENTOS DE ACABAMENTO E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA À COMPLETA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, EM...

6/2026

Prefeitura Municipal de Horizontina

Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

André Rogério Cabral Reinhold

Autoridade Competente:

Jones Jehn da Cunha

Apoio:

Elisandra Martinha Demboski, Fabiane Hubner Altmann

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E I...

Datas

Data de Publicação

11/03/2026 às 11:26

Inicio das Propostas

12/03/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

24/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

24/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

26/03/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

26/03/2026 às 12:01

Documentos

0626 PE - EDITAL DE ABERTURA.pdf

Tipo: Edital

11/03/2026-08:25:01

0625 PE - TR FACHADA SAO FRANCISCO.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

11/03/2026-08:25:19

0625 PE - ETP FACHADA SAO FRANCISCO.pdf

Tipo:

11/03/2026-08:25:34

0625 PE - PROJETO ACM POSTO DE SAUDE.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

11/03/2026-08:25:53

0626 PE - MEMORIAL DESCRITIVO ACM.pdf

Tipo: Outros documentos

11/03/2026-08:26:04

Resposta de Esclarecimento - Relatorio de Movimentacao do Comunicado - 1242026 -.pdf

Tipo: Documento Anexo

25/03/2026-10:42:35

Resposta de Esclarecimento - Relatorio de Movimentacao do Comunicado - 1242026 -.pdf

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALACAO DE FACHADA EM ACM, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, ESTRUTURA DE FIXACAO, ELEMENTOS DE ACABAMENTO E MAO DE OBRA NECESSARIA A COMPLETA EXECUCAO DO SERVICO, EM CONFORMIDADE COM O MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETO ANEXO.

Andamento do processo

15/04/2026

15/04/2026 10:55:29 | Sistema

O Lote 0001 foi homologado por Jones Jehn da Cunha.

15/04/2026 10:49:51 | Sistema

O Lote 0001 foi adjudicado por Jones Jehn da Cunha.

14/04/2026

14/04/2026 19:58:49 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

14/04/2026 19:56:24 | Sistema

Justificativa: Diante da análise dos fatos e fundamentos constantes na manifestação do Pregoeiro, ACOLHO E RATIFICO A DECISÃO pelo INDEFERIMENTO do recurso apresentado, mantendo a habilitação da empresa M. N. SCHMITZ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

14/04/2026 19:56:24 | Sistema

Jones Jehn da Cunha decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por BONGIOVANNI COMUNICACAO GRAFICA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

13/04/2026

13/04/2026 18:19:43 | Sistema

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

10/04/2026

10/04/2026 21:31:16 | Sistema

O fornecedor M N SCHMITZ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.

07/04/2026

07/04/2026 21:25:29 | Sistema

O fornecedor BONGIOVANNI COMUNICACAO GRAFICA LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.

01/04/2026

01/04/2026 11:56:47 | Sistema

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 07/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/04/2026 às 23:59.

01/04/2026 11:55:20 | Sistema

Intenção: A licitante BONGIOVANNI COMUNICAÇÃO GRÁFICA LTDA – ME, com fundamento no art. 165 da Lei nº 14.133/2021, manifesta, de forma tempestiva, intenção de interpor recurso administrativo em face da decisão que declarou vencedora a empresa M N SCHMITZ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA no lote 01. A presente intenção recursal decorre da identificação de indícios relevantes de irregularidades no procedimento e na documentação apresentada, com possível afronta aos princípios da isonomia, moralidade, competitividade e julgamento objetivo, os quais serão detalhadamente expostos nas razões recursais a serem apresentadas no prazo legal.

01/04/2026 11:55:20 | Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

01/04/2026 11:51:47 | Sistema

O fornecedor BONGIOVANNI COMUNICACAO GRAFICA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

01/04/2026 11:44:29 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/04/2026 às 08:54.

01/04/2026 11:44:23 | Sistema

Intenção: A empresa, por meio de seu representante legal, manifesta sua intenção de interpor recurso contra a decisão proferida, reservando-se o direito de apresentar as razões recursais devidamente fundamentadas dentro do prazo legal.

01/04/2026 11:44:23 | Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

01/04/2026 11:44:15 | Sistema

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor M N SCHMITZ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.

31/03/2026

31/03/2026 19:50:02 | Pregoeiro

Desde já informo que a sessão será suspensa as 17 horas e reaberta as 8 horas no dia 01.04.2026 para prosseguimento dos tramites. Favor aguardar novas informações, as quais serão disponibilizadas diretamente neste chat e ou portal.

31/03/2026 19:37:38 | Sistema

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

31/03/2026 18:45:51 | Sistema

Motivo: Verificou-se a necessidade de diligência, desta forma é necessário anexar o seguinte documento: 5.5. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA b) Atestado de vistoria técnica realizado no local da obra ou, alternativamente, declaração formal de que tomou pleno conhecimento das condições locais para execução do objeto da licitação, responsabilizando-se integralmente pelas informações obtidas.

31/03/2026 18:45:51 | Sistema

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:45 do dia 31/03/2026.

31/03/2026 18:24:45 | Sistema

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

31/03/2026 16:51:27 | Sistema

Motivo: Encerrada as demais fases, os licitantes vencedores deverão apresentar os documentos de habilitação e demais documentos que comprovem as especificações solicitadas em edital através de sistema eletrônico, no prazo de 2 (duas) horas.

31/03/2026 16:51:27 | Sistema

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:51 do dia 31/03/2026.

31/03/2026 16:51:07 | Pregoeiro

Encerrada a sessão de negociação, será solicitada a documentação dos fornecedores vencedores. As informações quanto à classificação e habilitação serão indicadas diretamente no portal.

31/03/2026 16:41:31 | Sistema

Motivo: Em prol da consecução do melhor preço, solicito o menor preço ao licitante.

31/03/2026 16:41:31 | Sistema

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 13:51 do dia 31/03/2026.

31/03/2026 16:41:14 | Pregoeiro

Em sequência, finalizada a intenção de recursos, será aberta a negociação dos itens com os participantes vencedores.

31/03/2026 16:35:25 | Pregoeiro

Informamos que, conforme o artigo 165 da Lei nº 14.133/2021, a manifestação de intenção de interpor recurso deve ser apresentada imediatamente após a declaração dos vencedores e de forma motivada, ou seja, com a indicação clara dos fundamentos que justificam a pretensão recursal.

31/03/2026 16:33:49 | Sistema

O fornecedor BONGIOVANNI COMUNICACAO GRAFICA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

31/03/2026 16:33:31 | Pregoeiro

Verifica-se que a licitante apresentou documentação complementar, incluindo planilha orçamentária detalhada e cotações de insumos, evidenciando a composição dos custos envolvidos na execução do objeto. Embora se identifiquem pequenas inconsistências formais, estas não comprometem a análise global da proposta, a qual se mostra compatível com os preços praticados e suficientemente demonstrada quanto à sua viabilidade econômica. Dessa forma, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e nos princípios da razoabilidade, do julgamento objetivo e da busca da proposta mais vantajosa, considera-se comprovada a exequibilidade da proposta, dando-se regular prosseguimento ao certame.

31/03/2026 16:30:41 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 31/03/2026 às 13:40.

31/03/2026 16:30:26 | Pregoeiro

Encerrado o julgamento, será aberto o prazo para a intenção de recurso quanto as propostas.

31/03/2026 16:30:21 | Sistema

O fornecedor M N SCHMITZ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

31/03/2026 16:30:11 | Sistema

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

31/03/2026 16:25:46 | Pregoeiro

Em instantes faremos a reabertura da sessão.

31/03/2026 12:57:32 | Sistema

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

31/03/2026 11:04:37 | Sistema

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

31/03/2026 11:03:08 | Pregoeiro

Neste sentido, solicitamos a apresentação da proposta readequada.

31/03/2026 11:02:27 | Sistema

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:02 do dia 31/03/2026.

31/03/2026 11:01:35 | Pregoeiro

31/03/2026 10:52:19 | Pregoeiro

Em instantes faremos a reabertura da sessão.

30/03/2026

30/03/2026 19:59:57 | Sistema

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

30/03/2026 19:59:01 | Pregoeiro

Senhores licitantes, informo-vos, desde já, que a sessão, será suspensa às 17 horas, com reabertura às 8 horas do dia 31/03.

30/03/2026 14:36:51 | Pregoeiro

Senhores licitantes, informo-vos, desde já, que a sessão, será suspensa às 11:55 horas, com reabertura às 13:30 horas.

30/03/2026 12:18:52 | Sistema

Motivo: Considerando o valor ofertado, o qual apresenta indícios de inexequibilidade, nos termos da Lei nº 14.133/2021, fica a licitante convocada a comprovar a viabilidade econômica de sua proposta, mediante apresentação, no prazo de 1 dia útil, dos seguintes documentos: a) Planilha detalhada de composição de custos; b) Notas fiscais e/ou cotações que comprovem os valores dos insumos; c) Contratos similares que evidenciem a execução por valores compatíveis; d) Memória de cálculo do preço ofertado; e) Declaração formal de exequibilidade da proposta; f) Outros documentos que julgar pertinentes à comprovação da viabilidade da execução contratual. A não comprovação da exequibilidade poderá ensejar a desclassificação da proposta.

30/03/2026 12:18:52 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 30/03/2026.

30/03/2026 12:18:15 | Sistema

O lote 0001 tem como novo arrematante M N SCHMITZ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA com lance de R$ 77.980,00.

30/03/2026 12:18:15 | Sistema

O fornecedor BLU TELHAS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

30/03/2026 12:18:15 | Sistema

Motivo: Verifica-se que, embora a licitante tenha apresentado declaração formal e composição simplificada de custos, não foram juntados documentos hábeis a comprovar a veracidade dos valores informados, tais como notas fiscais, cotações ou contratos similares, limitando-se a justificativa a elementos unilaterais. Dessa forma, não restou demonstrada, de forma suficiente, a exequibilidade da proposta, razão pela qual, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e nos princípios do julgamento objetivo e da seleção da proposta mais vantajosa, decide-se pela desclassificação da proposta, procedendo-se à convocação da licitante subsequente.

30/03/2026 12:18:15 | Sistema

O fornecedor BLU TELHAS LTDA foi desclassificado no processo.