CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, POR MEIO DE VIGILANTE UNIFORMIZADO, COM ATUAÇÃO DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, NO PERÍODO LETIVO, DURANTE O EXPEDIENTE ESCOLAR, NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS DA REDE...
51/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Pregoeiro:
André Rogério Cabral Reinhold
Autoridade Competente:
Jones Jehn da Cunha
Apoio:
Elisandra Martinha Demboski, Fabiane Hubner Altmann
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
27/10/2025 às 11:20
Inicio das Propostas
30/10/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
11/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/11/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
13/11/2025 às 12:01
Documentos
5125 PE - EDITAL DE ABERTURA.pdf
Tipo: Edital
01/10/2025-08:01:22
5125 PE - EDITAL RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
27/10/2025-08:17:33
5125 PE - Calendario Ano Letivo 2025 - SME - Horizontina.RS.pdf
Tipo: Outros documentos
01/10/2025-08:04:37
Julgamento da Impugnação - 5125 PE SRP Resposta pro tech.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/10/2025-21:53:04
5125 PE TERMO DE SUSPENSÃO (1).pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
15/10/2025-11:57:25
5125 PE TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL.pdf
Tipo: Aviso de reinício
27/10/2025-08:15:30
5125 PE - TR SEGURANCA NAS ESCOLAR RETIFICADO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
27/10/2025-08:17:59
5125 PE - PLANILHA DE CUSTO RETIFICADA.pdf
Tipo: Outros documentos
27/10/2025-08:18:13
5125 PE - PLANILHA CUSTO HORA TRABALHADA.xlsx
Tipo: Outros documentos
27/10/2025-08:18:27
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnacao_Pregao_51-2025_Horizontina_atualizada_assinado (1) (1).pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - LEAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, POR MEIO D...
Quantidade:
23914,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 26,50
Melhor lance
-
Unidade:
H
27/11/2025
27/11/2025 18:50:23 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
27/11/2025 17:56:53 | Sistema
Justificativa: Diante da análise dos fatos e fundamentos constantes na bem elaborada Resposta ao Recurso apresentado, ACOLHO E RATIFICO A DECISÃO DO PREGOEIRO pelo INDEFERIMENTO do recurso apresentado no processo licitatório em epígrafe.
27/11/2025 17:56:53 | Sistema
Jones Jehn da Cunha decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por LEAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
27/11/2025 10:44:06 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
22/11/2025
22/11/2025 02:34:54 | Sistema
O fornecedor LEAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
17/11/2025
17/11/2025 17:38:38 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 21/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/11/2025 às 23:59.
17/11/2025 17:20:45 | Sistema
O fornecedor LEAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/11/2025 17:15:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/11/2025 às 14:35.
17/11/2025 17:13:53 | Sistema
Motivo: Item com valor proposto acima do valor de referência publicados no edital, sendo assim a proposta do licitante será desclassificada.
17/11/2025 17:13:53 | Sistema
O fornecedor Protefort Empresa de Vigilância e Segurança Ltda foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
17/11/2025 17:08:05 | Pregoeiro
(CONT. 1) graves. A aplicação dessas penalidades deve seguir o devido processo administrativo, garantindo o contraditório e a ampla defesa, conforme determina o artigo 158 da Lei nº 14.133/2021. Portanto, é fundamental que os licitantes apresentem estritamente a documentação exigida, conforme o edital, evitando a entrega de documentos diversos ou inadequados, sob pena de comprometimento da validade de sua participação e da imposição de penalidades legais.
17/11/2025 17:08:05 | Pregoeiro
A participação em processos licitatórios exige das empresas concorrentes a rigorosa observância das disposições editalícias, especialmente no que se refere à apresentação da documentação exigida. Quando o objeto da licitação está claramente definido no edital, a entrega de documentos diversos dos solicitados pode comprometer a regularidade do certame e ensejar a aplicação de sanções. O artigo 155, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, prevê penalidades para a apresentação de documentos que não atendam aos requisitos do edital, especialmente quando tal conduta configurar tentativa de induzir a Administração Pública a erro. Dentre as sanções previstas no artigo 156, destacam-se a multa (inciso II), conforme estipulado no edital ou contrato; o impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública por até três anos (inciso III); e a declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com qualquer órgão público por três a seis anos (inciso IV), nos casos mais... (CONTINUA)
17/11/2025 16:52:41 | Sistema
Motivo: Lembro que itens com valores propostos acima do valor de referência publicados no edital, não poderão ser adjudicados, sendo que a proposta da licitante poderá ser desclassificada.
17/11/2025 16:52:41 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:12 do dia 17/11/2025.
17/11/2025 16:52:13 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante Protefort Empresa de Vigilância e Segurança Ltda com lance de R$ 50,80.
17/11/2025 16:52:13 | Sistema
Motivo: Item com valor proposto acima do valor de referência publicados no edital, sendo assim a proposta do licitante será desclassificada. Podendo ser negociado com novo fornecedor, obedecendo-se à classificação dos licitantes.
17/11/2025 16:52:13 | Sistema
O fornecedor FH VIGILANCIA E MONITORAMENTO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
17/11/2025 16:31:11 | Sistema
Motivo: Lembro que itens com valores propostos acima do valor de referência publicados no edital, não poderão ser adjudicados, sendo que a proposta da licitante poderá ser desclassificada.
17/11/2025 16:31:11 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:51 do dia 17/11/2025.
17/11/2025 16:30:37 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante FH VIGILANCIA E MONITORAMENTO LTDA com lance de R$ 34,72.
17/11/2025 16:30:37 | Sistema
O fornecedor Portalsul Empresa de Vigilância S/s Ltda foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
17/11/2025 16:30:37 | Sistema
Motivo: O licitante foi inabilitado por não apresentar os documentos de habilitação dentro do prazo estabelecido, em conformidade com as exigências do edital. Ressaltamos que o descumprimento das regras do certame pode ensejar a aplicação de sanções administrativas, nos termos da Lei nº 14.133/2021, assegurando a observância dos princípios da legalidade, isonomia e responsabilidade na contratação pública.
17/11/2025 16:30:37 | Sistema
O fornecedor Portalsul Empresa de Vigilância S/s Ltda foi inabilitado no processo.
17/11/2025 11:50:46 | Sistema
Motivo: Os licitantes vencedores deverão apresentar os documentos de habilitação através de sistema eletrônico.
17/11/2025 11:50:46 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 17/11/2025.
17/11/2025 11:50:09 | Pregoeiro
Refeita a classificação, os licitantes vencedores deverão apresentar os documentos que comprovem as especificações solicitadas em edital através de sistema eletrônico, habilitação e demais documentos solicitados.
17/11/2025 11:48:17 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante Portalsul Empresa de Vigilância S/s Ltda com lance de R$ 26,50.
17/11/2025 11:48:17 | Sistema
O fornecedor LEAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
17/11/2025 11:48:17 | Sistema
Motivo: A empresa foi inabilitada por não apresentar o documento exigido no item 5.5 – Qualificação Técnica, letra “b”, referente ao Registro na Polícia Federal, obrigatório para o exercício da atividade, conforme dispõe o art. 4º da Lei nº 14.967/2024, o art. 32 do Decreto nº 89.056/1983 e o art. 1º da Portaria nº 18.045/2023. A não apresentação da documentação obrigatória acarreta, necessariamente, a inabilitação da empresa, nos termos do edital e da legislação aplicável. Destaca-se, ainda, que o descumprimento das regras do certame poderá ensejar a aplicação de sanções administrativas, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, assegurando-se o cumprimento dos princípios da legalidade, isonomia, competitividade e responsabilidade na contratação pública.
17/11/2025 11:48:17 | Sistema
O fornecedor LEAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA foi inabilitado no processo.
14/11/2025
14/11/2025 15:02:19 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
14/11/2025 14:59:07 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
14/11/2025 14:57:26 | Pregoeiro
Cabe lembra que o processo foi retificado e o documento valido é 5125 PE - EDITAL RETIFICADO
14/11/2025 14:42:47 | Pregoeiro
essalta-se que a não apresentação dos documentos acarretará a inabilitação da empresa. Destaca-se, ainda, que o descumprimento das regras do certame poderá ensejar a aplicação de sanções administrativas, nos termos da Lei nº 14.133/2021, assegurando-se a observância dos princípios da legalidade, isonomia e responsabilidade na contratação pública.
14/11/2025 14:41:41 | Pregoeiro
Conforme item 5.5. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, letra b é necessária a apresentação do Registro na Polícia Federal conforme prevê o art. 4º da Lei nº 14.967, de 09 de setembro de 2024, o art. 32 do Decreto nº 89.056, de 24 de novembro de 1983 e o art. 1º da Portaria nº 18.045, de 17 de abril de 2023;
14/11/2025 14:38:46 | Pregoeiro
Senhor licitante, verificar as informações solicitadas e encaminhar os documentos dentro do prazo definido.
14/11/2025 14:38:10 | Sistema
Motivo: Verificou-se a necessidade de diligência a fim de garantir que os documentos de habilitação apresentados atendem as especificações do edital, desta forma, solicitasse a apresentação dos seguintes documentos: 5.5. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (...) b) Registro na Polícia Federal conforme prevê o art. 4º da Lei nº 14.967, de 09 de setembro de 2024, o art. 32 do Decreto nº 89.056, de 24 de novembro de 1983 e o art. 1º da Portaria nº 18.045, de 17 de abril de 2023; c) Declaração que todos os profissionais disponibilizados para a execução do contrato possuem registro válido na Polícia Federal, bem como curso de capacitação exigido para o desempenho das funções de vigilante, com carga mínima de 200 (duzentas) horas-aula presenciais (Portaria 18.045 de 17 de abril de 2023) garantindo que toda a documentação mencionada permanecerá atualizada durante a execução do contrato, assumindo a responsabilidade por eventuais substituições ou atualizações necessárias;
14/11/2025 14:38:10 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 14/11/2025.
14/11/2025 13:44:32 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
14/11/2025 13:44:11 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
14/11/2025 13:43:45 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
14/11/2025 12:31:25 | Pregoeiro
Senhor licitantes, somente até o prazo definido. A não apresentação poderá carretar na inabilitação da empresa.
14/11/2025 12:28:57 | F. LEAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
Documentação Item 0001: Prezado Pregoeiro, solicitamos respeitosamenter prazo para responder as diligencias até as 16 horas do dia de hoje
14/11/2025 11:59:32 | Sistema
Motivo: - Planilha de custos, com o valores referentes ao custo da empresa, conforme modelo, assinado por técnico da area contábil
14/11/2025 11:59:32 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:53 do dia 14/11/2025.
14/11/2025 11:53:54 | Sistema
(CONT. 1) comunicação com a Administração, assinado por representante da empresa. - Notas fiscais e ou contratos que comprovem o atestado de capacidade em nome de RENATA SALETE MARTARELLO , CNPJ: 43.039.200/0001-60 apresentado. - Declaração que todos os profissionais disponibilizados para a execução do contrato possuem registro válido no Grupamento de Supervisão de Vigilância e Guarda (GSVG) da Brigada Militar ou órgão equivalente, bem como curso de capacitação exigido para o desempenho das funções de segurança desarmada, com carga mínima de 100 (cem) horas-aula presenciais, garantindo que toda a documentação mencionada permanecerá atualizada durante toda a execução do contrato, assumindo a responsabilidade por eventuais substituições ou atualizações necessárias;
14/11/2025 11:53:54 | Sistema
Motivo: Verificou-se a necessidade de diligência a fim de garantir que os documentos de habilitação apresentados atendem as especificações do edital, desta forma, solicitasse a apresentação dos seguintes documentos: - Comprovação de enquadramento como ME ou EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, sendo imprescindível a entrega de um dos seguintes documentos: Declaração de Enquadramento de ME ou EPP, expedida pela Junta Comercial, Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do local da sede da empresa, atualizada, com data não superior a 90 (noventa) dias anteriores à data da Sessão Pública; ou Declaração firmada por contador, atestando que a empresa se enquadra como microempresa ou empresa de pequeno porte. No caso de cooperativas, deveria ser atendido também o disposto no art. 34 da Lei nº 11.488/2007. - Plano detalhado contemplando procedimentos para situações de risco, rotinas de vigilância e... (CONTINUA)
14/11/2025 11:53:54 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:53 do dia 14/11/2025.
13/11/2025
13/11/2025 16:45:45 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
13/11/2025 16:44:40 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.