CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, MONITORAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE...
Benefício Local
40/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
André Rogério Cabral Reinhold
Autoridade Competente:
Jones Jehn da Cunha
Apoio:
Elisandra Martinha Demboski, Jean Siqueira Ribeiro
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/08/2025 às 11:41
Inicio das Propostas
11/08/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
21/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
21/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
25/08/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
25/08/2025 às 12:01
Documentos
4025 PE - EDITAL DE ABERTURA.pdf
Tipo: Edital
24/07/2025-08:11:14
4025 PE - EDITAL DE ABERTURA RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
07/08/2025-08:40:44
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
29/11/2024-00:00
4025 PE - ETP ASSESSORIA E CONSULTORIA.pdf
Tipo: Outros documentos
24/07/2025-08:12:31
4025 PE - DECRETO ESTADUAL Nº 35.764 1994 - Conselhos Regionais de Desenvolvimento - CRDs.pdf
Tipo: Outros documentos
24/07/2025-08:12:48
4025 PE - DECRETO MUNICIPAL Nº 4.529 2017 - Regionalização Microempresas-1.pdf
Tipo: Outros documentos
24/07/2025-08:13:11
4025 PE - DECRETO MUNICIPAL Nº 5.608 2024 - Altera Regionalização Microempresas.pdf
Tipo: Outros documentos
24/07/2025-08:13:27
Julgamento da Impugnação - 4025 PE SRP Resposta B2B final.pdf
Tipo: Documento Anexo
04/08/2025-16:35:02
4025 PE - TR ASSESSORIA E CONSULTORIA RETIFICADO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
07/08/2025-08:41:00
4025 PE TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2025-08:41:12
4025 PE Resposta final.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
09/09/2025-09:03:51
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Pedido de alteração Horizontina.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - S L PROJETOS E EXECUCAO & CIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - B2 ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSUL...
Quantidade:
6,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 8.000,00
Melhor lance
R$ 7.700,00
Unidade:
MÊS
17/09/2025
17/09/2025 11:01:42 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Jones Jehn da Cunha.
17/09/2025 11:01:36 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Jones Jehn da Cunha.
11/09/2025
11/09/2025 17:29:03 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/09/2025 12:05:09 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes. Gostaria de lembrar que diligências foram abertas e solicitamos que se atentem aos prazos estabelecidos.
10/09/2025
10/09/2025 13:52:44 | Sistema
(CONT. 1) aceitabilidade da proposta.
10/09/2025 13:52:44 | Sistema
Motivo: Verificou-se a necessidade de realização de diligência, tendo em vista a análise dos documentos apresentados pela própria empresa, bem como daqueles constantes nos autos do processo, os quais demonstram que a licitante possui condições de executar os serviços com valores inferiores aos cotados. Conforme informações disponíveis, no Município de Porto Vera Cruz o valor mensal praticado é de R$ 6.000,00; no Município de Campo Novo, R$ 5.500,00; no Município de Nova Ramada, R$ 4.917,00; e no Município de Coronel Barros, R$ 5.471,00. Diante disso, solicita-se a apresentação de planilha de custos detalhada, acompanhada de justificativa técnica e/ou comercial para os valores constantes da proposta ofertada, a fim de verificar a sua compatibilidade com os preços de mercado e a exequibilidade do objeto contratado. O não atendimento da presente solicitação poderá ensejar as consequências previstas na Lei nº 14.133/2021, em especial quanto à análise da... (CONTINUA)
10/09/2025 13:52:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 12/09/2025.
09/09/2025
09/09/2025 17:38:19 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/09/2025 17:05:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/09/2025 às 14:35.
09/09/2025 17:04:45 | Pregoeiro
Encerrada a habilitação e negociação, será aberto o prazo para a intenção de recurso quanto a habilitação.
09/09/2025 17:04:01 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor S L PROJETOS E EXECUCAO & CIA LTDA.
09/09/2025 16:45:10 | F. S L PROJETOS E EXECUCAO & CIA LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde senhor (a) pregoeiro, já estamos com nossa melhor proposta.
09/09/2025 16:36:06 | Sistema
Motivo: Em prol da consecução do melhor preço, verificou-se a necessidade da tentativa de negociação dos valores propostos, uma vez que os documentos apresentados, mostram que a empresa tem condições de realizar os serviços com valores inferiores aos cota
09/09/2025 16:36:06 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:00 do dia 09/09/2025.
09/09/2025 14:57:59 | Pregoeiro
Senhores licitantes, informo-vos, que a sessão, será suspensa agora, com reabertura às 13:30 horas.
09/09/2025 14:30:00 | Pregoeiro
Senhores licitantes. Gostaria de informar que estamos verificando a documentação recebida, favor aguardar novas informações, as quais serão disponibilizadas diretamente neste chat e ou portal.
09/09/2025 14:05:59 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
09/09/2025 13:59:08 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
09/09/2025 13:51:57 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
09/09/2025 12:07:32 | Sistema
Motivo: Devido a reclassificação, os licitantes vencedores deverão apresentar os documentos de habilitação e demais documentos que comprovem as especificações solicitadas em edital através de sistema eletrônico, no prazo de 2 (duas) horas.
09/09/2025 12:07:32 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:07 do dia 09/09/2025.
09/09/2025 12:06:07 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante S L PROJETOS E EXECUCAO & CIA LTDA com lance de R$ 7.700,00.
09/09/2025 12:06:07 | Sistema
O fornecedor B2 ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
09/09/2025 12:06:07 | Sistema
Motivo: Inabilitada após recurso, por não comprovar "que a licitante executou, de forma satisfatória, serviços compatíveis com o objeto desta licitação.”"
09/09/2025 12:06:07 | Sistema
O fornecedor B2 ENGENHARIA LTDA foi inabilitado no processo.
09/09/2025 12:04:47 | Sistema
Motivo: Conforme análise e decisão do recurso: "A apresentação de atestado emitido em favor da sócia e responsável técnica, mas não em nome da pessoa jurídica licitante, não atende ao comando expresso do edital, configurando afronta ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório e comprometendo a segurança jurídica do certame."
09/09/2025 12:04:47 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
09/09/2025 12:03:51 | Sistema
Motivo: Decido pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pela empresa S L PROJETOS E EXECUÇÃO E CIA LTDA., com a consequente inabilitação da empresa B2 ENGENHARIA LTDA. no Pregão Eletrônico nº 40/2025.
09/09/2025 12:03:51 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
09/09/2025 11:08:43 | Pregoeiro
Bom dia, encerrado o prazo legal para apresentação de recurso e contrarrazões, nos termos da Lei nº 14.133/2021, os documentos serão devidamente analisados para a emissão da decisão final pela autoridade competente.
08/09/2025
08/09/2025 13:30:40 | Sistema
O fornecedor B2 ENGENHARIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
03/09/2025
03/09/2025 23:24:21 | Sistema
O fornecedor S L PROJETOS E EXECUCAO & CIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
29/08/2025
29/08/2025 19:40:21 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 03/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/09/2025 às 23:59.
29/08/2025 19:11:53 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso acerca dos documentos de atestados de capacidade técnica apresentado pela empresa B2 ENGENHARIA LTDA
29/08/2025 19:11:53 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
29/08/2025 19:10:21 | Sistema
O fornecedor S L PROJETOS E EXECUCAO & CIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/08/2025 18:56:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/08/2025 às 16:26.
29/08/2025 18:54:39 | Pregoeiro
Encerrada análise do documento e habilitada a empresa, será aberto o prazo para a intenção de recurso quanto a habilitação.
29/08/2025 18:53:46 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor B2 ENGENHARIA LTDA.
27/08/2025
27/08/2025 19:39:42 | Pregoeiro
Desde já informo que a sessão será suspensa as 17 horas e reaberta as 8 horas no dia 28.08.2025 para prosseguimento dos tramites de habilitação. Favor aguardar novas informações, as quais serão disponibilizadas diretamente neste chat e ou portal.
27/08/2025 16:09:28 | Pregoeiro
Senhores licitantes. Gostaria de informar, novamente, que estamos verificando a documentação recebida, favor aguardar novas informações, as quais serão disponibilizadas diretamente neste chat e ou portal.
25/08/2025
25/08/2025 18:36:01 | Pregoeiro
Senhores licitantes. Gostaria de informar que estamos verificando a documentação recebida, favor aguardar novas informações, as quais serão disponibilizadas diretamente neste chat e ou portal.
25/08/2025 18:24:22 | F. B2 ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Segue a estrutura administrativa da Prefeitura com a descrição do Orgão (Título III, item a) 5. e art. 23, item X), lembrando que já foi enviado o Atestado de Capacidade Técnica e as nomeações do período do Atestado, que juntos comprovam as funções exercidas assim como a capacidade do Profissional.
25/08/2025 18:23:32 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/08/2025 17:40:50 | Pregoeiro
Responsável pela empresa B2 Engenharia Ltda, lembro que a diligência foi necessária para comprovação do atestado, sem os documentos que comprovem as atribuições dos cargos efetivamente exercidos pelo profissional indicado no atestado de capacidade técnica apresentado, não será possivel confirmar as informações do atestado.
25/08/2025 17:37:19 | F. B2 ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Boa Tarde Tendo em vista que anexamos o Atestado de Capacidade Técnica que atesta as capacidades técnicas do profissional, e constam as atividades que o mesmo exerceu durante o período de Contrato com a Prefeitura mencionada, a comprovação que estão solicitando já existe no documento apresentado. Sendo o mesmo totalmente compatível com o exigido no item 6.5 alínea `c` do Edital.
25/08/2025 17:13:17 | Pregoeiro
Lembro da necessidade de encaminhar documentos que comprovem as atribuições dos cargos efetivamente exercidos pelo profissional indicado no atestado de capacidade técnica apresentado.
25/08/2025 17:10:34 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/08/2025 17:08:39 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/08/2025 17:03:33 | Pregoeiro
Ainda neste, necessário comprovar, de forma documental, o período de abril de 2017 a outubro de 2022, conforme indicado no atestado de capacidade técnica apresentado.