Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE CERCAMENTO DA ÁREA DE RECREAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CARLOS GOMES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO...

4/2026
Prefeitura Municipal de Horizontina
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

André Rogério Cabral Reinhold

Autoridade Competente:

Jones Jehn da Cunha

Apoio:

Fabiane Hubner Altmann, Laura Bratz Prill

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

14/04/2026 às 11:49

Inicio das Propostas

15/04/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

28/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

28/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

30/04/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

30/04/2026 às 12:01

Documentos

0426 CPE - EDITAL DE ABERTURA.pdf

Tipo: Edital

14/04/2026-08:48:05

0426 CPE - TR CERCAMENTO DA EMEF CARLOS GOMES.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

14/04/2026-08:48:35

0426 CPE - ETP CERCAMENTO DA EMEF CARLOS GOMES.pdf

Tipo:

14/04/2026-08:48:48

0426 CPE - DOCUMENTO TÉCNICOS.zip

Tipo: Outros documentos

14/04/2026-08:49:19

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DO PROJETO DE CERCAMENTO DA AREA DE RECREACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CARLOS GOMES, LOCALIZADA NO MUNICiPIO DE HORIZONTINA/RS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS DOCUMENTOS TECNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO

05/05/2026
05/05/2026 18:50:07 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Jones Jehn da Cunha.
05/05/2026 18:49:59 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Jones Jehn da Cunha.
05/05/2026 17:30:42 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/05/2026 17:07:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/05/2026 às 14:17.
05/05/2026 17:07:23 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
05/05/2026 17:07:20 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor D L DE ABREU.
05/05/2026 15:01:04 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informo-vos, desde já, que a sessão, será suspensa às 12 horas, com reabertura às 13:30 horas.
04/05/2026
04/05/2026 18:51:45 | Agente de Contratação
Desde já informo que a sessão será suspensa as 17 horas e reaberta as 8 horas no dia 05.05.2026 para prosseguimento dos tramites de habilitação. Favor aguardar novas informações, as quais serão disponibilizadas diretamente neste chat e ou portal.
04/05/2026 18:51:29 | Agente de Contratação
Senhores licitantes. Gostaria de informar que estamos verificando a documentação recebida, favor aguardar novas informações, as quais serão disponibilizadas diretamente neste chat e ou portal.
04/05/2026 14:11:01 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
04/05/2026 14:06:31 | Sistema
(CONT. 1) Lei nº 14.133/2021.
04/05/2026 14:06:31 | Sistema
Motivo: Representante da empresa D L DE ABREU, verifica-se que o SPED contábil do exercício de 2023 apresentado compreende apenas o período de 01/10/2023 a 31/12/2023, não contemplando, portanto, o exercício social completo. Diante disso, faz-se necessária a apresentação de justificativa quanto à ausência da escrituração referente ao período integral do exercício de 2023, bem como, se for o caso, a complementação das informações contábeis correspondentes. Ademais, observa-se a necessidade de verificação detalhada dos índices econômico-financeiros apurados para os exercícios de 2023 e 2024, tendo em vista a possibilidade de inconsistências ou erros de cálculo, considerando que os dados apresentados não permitem, neste momento, a confirmação segura da regularidade dos indicadores. Dessa forma, solicita-se a devida complementação e/ou esclarecimentos, a fim de viabilizar a correta análise da habilitação econômico-financeira da empresa, nos termos do edital e da... (CONTINUA)
04/05/2026 14:06:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 04/05/2026.
04/05/2026 13:34:40 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
04/05/2026 13:13:46 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
04/05/2026 12:19:32 | Sistema
(CONT. 1) com os princípios que regem a Lei nº 14.133/2021. Ressalta-se que a apresentação integral e regular dos documentos solicitados é indispensável para a continuidade da análise de habilitação, sendo que a não apresentação, a apresentação incompleta ou a impossibilidade de validação das informações poderá ensejar a inabilitação da licitante, nos termos do edital e da legislação aplicável.
04/05/2026 12:19:32 | Sistema
Motivo: Em atenção à análise dos documentos de habilitação apresentados pela licitante e com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, que permite a realização de diligências destinadas à complementação e verificação das informações necessárias à adequada instrução do processo licitatório, verifica-se a necessidade de complementação da documentação contábil apresentada. Dessa forma, solicita-se à licitante a apresentação do Balanço Patrimonial, da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) e das demais demonstrações contábeis exigíveis, referentes aos 2 (dois) últimos exercícios sociais completos, devidamente registrados na Junta Comercial competente, conforme exigências da legislação vigente e do edital. A referida documentação se faz necessária para possibilitar a adequada análise e conferência dos índices econômico-financeiros, com vistas à verificação da real capacidade econômico-financeira da empresa, em conformidade com as exigências editalícias e... (CONTINUA)
04/05/2026 12:19:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:19 do dia 04/05/2026.
04/05/2026 12:08:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/05/2026 às 09:18.
04/05/2026 12:08:33 | Sistema
O fornecedor D L DE ABREU teve sua proposta aceita no lote 0001.
04/05/2026 12:08:18 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
30/04/2026
30/04/2026 18:29:30 | Agente de Contratação
Desde já informo que a sessão será suspensa as 17 horas e reaberta as 8 horas no dia 04.05.2026 para prosseguimento dos tramites de habilitação. Favor aguardar novas informações, as quais serão disponibilizadas diretamente neste chat e ou portal.
30/04/2026 18:28:55 | Agente de Contratação
Senhores licitantes. Gostaria de informar que estamos verificando a documentação recebida, favor aguardar novas informações, as quais serão disponibilizadas diretamente neste chat e ou portal.
30/04/2026 14:10:58 | F. D L DE ABREU
Documentação Lote 0001: Boa tarde prezados, seguem os documentos de habilitação
30/04/2026 14:09:44 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
30/04/2026 12:56:07 | Sistema
Motivo: Os licitantes vencedores deverão apresentar os documentos de habilitação através de sistema eletrônico, no prazo de 2 (duas) horas.
30/04/2026 12:56:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:56 do dia 30/04/2026.
30/04/2026 12:44:48 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
30/04/2026 12:29:07 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:29 do dia 30/04/2026.
30/04/2026 12:28:52 | Agente de Contratação
Encerrada a sessão de lances, declarado os arrematantes será aberto o prazo para a apresentação da proposta readequada para julgamento.
30/04/2026 12:28:48 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante D L DE ABREU - ME com lance de R$ 89.979,51.
30/04/2026 12:28:31 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
30/04/2026 12:18:29 | Sistema
Motivo: Em prol da consecução do melhor preço.
30/04/2026 12:18:29 | Sistema
O lote 0001, aberto em 30/04/2026 às 09:05:49 e encerrado em 30/04/2026 às 09:15:49, foi reaberto pelo agente de contratação.
30/04/2026 12:18:22 | Agente de Contratação
Encerrada a sessão pública sem prorrogação automática pelo sistema, o Agente de Contratação poderá, assessorado pela equipe de apoio, admitir o reinício da etapa de envio de lances, em prol da consecução do melhor preço, mediante justificativa.
30/04/2026 12:15:50 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
30/04/2026 12:13:15 | Agente de Contratação
Lembro a todos que o licitante que não mantiver sua proposta e/ou lance estará sujeito às sanções previstas no edital que rege este certame. Não será aceito qualquer pedido de desistência ou desclassificação de proposta e/ou lance após o encerramento da etapa competitiva.
30/04/2026 12:06:05 | Agente de Contratação
Informo aos licitantes que cada um poderá melhorar sua própria proposta de preço, sem a necessidade de que seja inferior à melhor oferta registrada para o item. Assim, um licitante classificado em 3º lugar ou em posição inferior poderá apresentar uma oferta superior à do 2º colocado. O sistema registrará a nova proposta para efeito de ordenamento das ofertas. Caso o licitante inicialmente classificado em 1º lugar seja desclassificado, será convocado o seguinte licitante na ordem final de classificação.
30/04/2026 12:05:57 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, a disputa será realizada em formato aberto, no qual os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, conforme as regras do item 10 do edital. A etapa competitiva terá duração de 10 (dez) minutos e será automaticamente prorrogada pelo sistema caso seja registrado lance nos últimos 2 (dois) minutos, com cada prorrogação sucessiva de 2 (dois) minutos sempre que houver novos lances nesse período, inclusive intermediários. Na ausência de novos lances durante a prorrogação, a sessão pública será encerrada automaticamente.
30/04/2026 12:05:49 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
30/04/2026 12:05:49 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
30/04/2026 12:05:46 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, informo que todas as propostas foram aceitas nesta fase. Conforme dispõe a Lei nº 14.133/2021, ao término da etapa de lances e após a entrega da documentação de habilitação e da proposta final pelas licitantes melhor classificadas, os documentos técnicos apresentados serão encaminhados ao setor competente, para análise e verificação do atendimento às especificações técnicas previstas no edital. Destaco que a aprovação técnica das propostas constitui responsabilidade exclusiva do setor especializado designado para essa finalidade.
30/04/2026 12:05:33 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
30/04/2026 12:05:33 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 20,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
30/04/2026 12:05:33 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
30/04/2026 12:05:33 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
30/04/2026 12:02:09 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
30/04/2026 12:02:06 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes. Declaro abertos os trabalhos referentes à presente Concorrência Eletrônica. Inicialmente, será realizada a análise das propostas cadastradas e da documentação comprobatória da garantia de proposta, nos termos do edital. Concluída esta etapa, daremos prosseguimento à fase de lances.