CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE NOVA CENTRAL DE GÁS PARA A EMEF NELLY DAHNE LOGEMANN.
24/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Agente de Contratação:
André Rogério Cabral Reinhold
Autoridade Competente:
Jones Jehn da Cunha
Apoio:
Elisandra Martinha Demboski, Gabriel Felipe Ludvig
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
25/10/2024 às 17:16
Inicio das Propostas
29/10/2024 às 12:00
Limite p/ Impugnações
03/12/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/12/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
05/12/2024 às 12:00
Abertura das Propostas
05/12/2024 às 12:01
Documentos
2424 CP - EDITAL DE ABERTURA.pdf
Tipo: Edital
25/10/2024-14:15:18
2424 CP - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
25/10/2024-14:15:31
2424 CP - ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
25/10/2024-14:15:45
2424 CP Cobertua para central de gás EMEF Nelly.rar
Tipo: Outros documentos
25/10/2024-14:16:14
Ata de Processo Deserto
Tipo: Documento
Lote 1 - Total Geral dos Itens
05/12/2024
05/12/2024 12:01:26 | Sistema
Não foram apresentadas propostas para o processo, que foi portanto considerado deserto.
05/12/2024 12:01:19 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
25/10/2024
25/10/2024 17:16:37 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: A Lei Complementar 123/2006 estabelece um tratamento favorecido para micro e pequenas empresas, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social. Sua aplicação em compras públicas estimula a concorrência, descentraliza os recursos, fomenta o desenvolvimento regional e incentiva a inovação, além de garantir o cumprimento da legislação vigente. Dessa forma, a lei promove a inclusão desses negócios no mercado governamental, assegurando eficiência e uma distribuição mais equitativa dos recursos públicos..