A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 31/12/2025 às 10:34.

O fornecedor J. M. DE BITTENCOURT & CIA. LTDA. foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

(CONT. 1) desclassificação da proposta e pela inabilitação da empresa, em razão do não atendimento às exigências editalícias e legais de habilitação técnica, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e das disposições do edital, com o regular prosseguimento do certame.

Motivo: A empresa foi regularmente intimada para apresentação de diligência, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, com a finalidade de complementar e esclarecer a documentação relativa à habilitação técnica, especialmente quanto à comprovação da capacidade operacional exigida no edital. Ocorre que a licitante não apresentou a documentação solicitada no prazo estabelecido, deixando de sanar a irregularidade identificada, consistente na ausência de comprovação válida do atendimento às exigências de qualificação técnica, requisito indispensável à habilitação, conforme previsto nos arts. 62 e 67 da Lei nº 14.133/2021, bem como no instrumento convocatório. A inércia da empresa impossibilita a verificação do atendimento às condições mínimas exigidas para a contratação, afrontando os princípios da legalidade, isonomia, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo, previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021. Diante do exposto, decide-se pela... (CONTINUA)

O fornecedor J. M. DE BITTENCOURT & CIA. LTDA. foi desclassificado no processo.

Documentação Item 0001: A empresa licitante entende que já apresentou os documentos exigidos no edital e que tais suposições estão desconectas com a realidade, possívelmente ligadas somente a revanchismos políticos do que técnicos.

(CONT. 1) no atestado apresentado, o que compromete a comprovação da capacidade operacional exigida pelo instrumento convocatório. Diante do exposto, solicita-se que a empresa apresente documentação complementar idônea, apta a comprovar o atendimento integral ao item 6.5, alínea “b”, no prazo a ser fixado pela Administração, sob pena de desclassificação/inabilitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e das disposições editalícias.

Motivo: Verifica-se a necessidade de realização de diligência, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, uma vez que a empresa não comprovou, de forma satisfatória, o atendimento ao item 6.5, alínea “b” do edital, que exige a comprovação de capacidade operacional, mediante apresentação de atestado(s) emitido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, apto(s) a demonstrar experiência na execução de obras ou serviços de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior ao objeto licitado. Constatou-se que a Certidão de Acervo Técnico com Atestado nº 0000000862130, apresentada pela empresa J.M DE BITTENCOURT & CIA. LTDA, refere-se a obra e/ou serviço cujo período de execução ocorreu entre 25/11/2020 e 25/11/2022, portanto em data anterior à abertura da empresa participante, a qual se deu em 28/07/2023. Dessa forma, verifica-se incompatibilidade temporal entre a data de constituição da empresa e a execução da obra/serviço constante... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:10 do dia 31/12/2025.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: O licitante vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação e proposta readequada através de sistema eletrônico, no prazo especificado, de 2 (duas) horas.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:24 do dia 30/12/2025.

O item 0001 teve como arrematante J. M. DE BITTENCOURT & CIA. LTDA. - EPP/SS com lance de R$ 18.786,48.

O item 0001 foi encerrado.

Motivo: Em prol da consecução do melhor preço.

O item 0001, aberto em 30/12/2025 às 14:02:46 e encerrado em 30/12/2025 às 14:12:46, foi reaberto pelo agente de contratação.

Encerrada a sessão pública sem prorrogação automática pelo sistema, o Agente de Contratação poderá, assessorado pela equipe de apoio, admitir o reinício da etapa de envio de lances, em prol da consecução do melhor preço, mediante justificativa.

O item 0001 foi encerrado.

Lembro a todos que o licitante que não mantiver sua proposta e/ou lance estará sujeito às sanções previstas no edital que rege este certame. Não será aceito qualquer pedido de desistência ou desclassificação de proposta e/ou lance após o encerramento da etapa competitiva.

Senhores Licitantes, a disputa será realizada em formato aberto, no qual os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, conforme as regras do item 10 do edital. A etapa competitiva terá duração de 10 (dez) minutos e será automaticamente prorrogada pelo sistema caso seja registrado lance nos últimos 2 (dois) minutos, com cada prorrogação sucessiva de 2 (dois) minutos sempre que houver novos lances nesse período, inclusive intermediários. Na ausência de novos lances durante a prorrogação, a sessão pública será encerrada automaticamente.

Senhores Licitantes, informo que todas as propostas foram aceitas nesta fase. Conforme dispõe a Lei nº 14.133/2021, ao término da etapa de lances e após a entrega da documentação de habilitação e da proposta final pelas licitantes melhor classificadas, os documentos técnicos apresentados serão encaminhados ao setor competente, para análise e verificação do atendimento às especificações técnicas previstas no edital. Destaco que a aprovação técnica das propostas constitui responsabilidade exclusiva do setor especializado designado para essa finalidade.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 50,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Boa tarde, Senhores Licitantes. Declaro abertos os trabalhos referentes à presente Concorrência Eletrônica. Inicialmente, será realizada a análise das propostas cadastradas e da documentação comprobatória da garantia de proposta, nos termos do edital. Concluída esta etapa, daremos prosseguimento à fase de lances.